| materia |
55/2007 |
2007-11-22 |
Moção de Congratulação |
UGERIR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR THIAGO HENRIQUE TORRES, PELO NOTÁVEL TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
56/2007 |
2007-11-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERIR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR EDSON DA SILVA FERRÃO, PELO NOTÁVEL TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2521/2007 |
2007-11-21 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2522/2007 |
2007-11-21 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
1988/2007 |
2007-11-20 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de comissão especial. |
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53/2007 |
2007-11-19 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À II IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL DE UNAÍ PELO SEU 9º ANIVERSÁRIO, QUE SE COMEMORA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2007. |
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| materia |
54/2007 |
2007-11-19 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MOTO UNAI LTDA PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMEMORADOS NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2007. |
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| materia |
289/2007 |
2007-11-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO PROCESSO QUE AUTORIZOU A ABERTURA DO DEPÓSITO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, SITUADO NA RUA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
290/2007 |
2007-11-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A EXIGÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE ÁRVORES CORTADAS PELA COMUNIDADE E QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA. |
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| materia |
291/2007 |
2007-11-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ JUNTAMENTE COM ORGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ONÍBUS COM COBERTURA NA PRAÇA EM FRENTE AO P.A, POIS OS DOENTES ESTÃO FAZENDO ESTA SOLICITAÇÃO. |
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| materia |
292/2007 |
2007-11-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ JUNTAMENTE COM ORGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PREFEITO JÕAO COSTA ,NO BAIRRO DIVINEA, A PEDIDO DOS MORADORES EM RAZÃO DE ESTAR HAVENDO MUITO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E OS MESMOS CAUSANDO PERIGO PARA OS MORADORES. |
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| materia |
293/2007 |
2007-11-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, O SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, A COLOCAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA RUA RIO PRETO COM A RUA AFONSO PENA, PRÓXIMO AO BAR BICHO GULOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
294/2007 |
2007-11-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
295/2007 |
2007-11-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO.SR.OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DO ASFALTO DA RUA DOS LÍRIOS, NO SENTIDO DE IMPEDIR A FORMAÇÃO DE POÇAS D'ÁGUA NO LOCAL AO LADO DO MERCADO POPULAR. |
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| materia |
296/2007 |
2007-11-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A RETIRADA DE CANTEIROS NA RUA ANTÔNIO BROCHADO EM FRENTE AO Nº 175. |
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| materia |
297/2007 |
2007-11-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DIVULGADA MENSALMENTE A ESCALA DOS MÉDICOS COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, BEM COMO O LOCAL E HORÁRIO DE ATENDIMENTO.
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| materia |
306/2007 |
2007-11-19 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER À ESTA COMISSÃO TEMÁTICA A PROPOSITURA DA COMENDA “ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO”, SEGUNDO VERSA O ART. 3ª DA RESOLUÇÃO 516 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, AO SR. DEPUTADO ESTADUAL DELVITO ALVES, FACE SUA DISTINÇÃO NA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES E ALTRUÍSTICOS SERVIÇOS À COMUNIDADE UNAIENSE.
A INICIATIVA DAS COMISSÕES TEMÁTICAS ACERCA DA MATÉRIA ESTÁ PREVISTA NO ART. 10 DA MENCIONADA RESOLUÇÃO.
ESCLARECE O REQUERENTE QUE TODO O MATERIAL INERENTE À INSTRUÇÃO DA RESOLUÇÃO SERÁ FORNECIDA PELO SIGNATÁRIO. |
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| materia |
307/2007 |
2007-11-19 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER À ESTA COMISSÃO TEMÁTICA A PROPOSITURA DA COMENDA “ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO”, SEGUNDO VERSA O ART. 3ª DA RESOLUÇÃO 516 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, AO SR. DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE, FACE SUA DISTINÇÃO NA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES E ALTRUÍSTICOS SERVIÇOS À COMUNIDADE UNAIENSE. |
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| norma |
2519/2007 |
2007-11-19 |
Lei |
Denomina Lásara Luiza da Silva o logradouro público que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
2520/2007 |
2007-11-19 |
Lei |
Denomina Cloves Silvério o logradouro público que menciona e dá outra providência |
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| norma |
164/2007 |
2007-11-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Luciana Risolia Navarro Cardoso Vale. |
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| norma |
1987/2007 |
2007-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
79/2007 |
2007-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO LAZER SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, QUE DEVERÁ OCORRER TODOS OS DOMINGOS NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. |
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| materia |
89/2007 |
2007-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER. |
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| materia |
287/2007 |
2007-11-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE , A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O REPARO NO ASFALTO JUNTO A PONTE SOBRE O CORREGO CANABRAVINHA NA RUA DAS CAMÉLIAS. |
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| materia |
288/2007 |
2007-11-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE APARELHOS PARA PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| norma |
1950/2001 |
2007-11-12 |
Lei |
Torna obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários e dá outras providências. |
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| norma |
1951/2001 |
2007-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de bem público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1983/2007 |
2007-11-08 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
1984/2007 |
2007-11-08 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade. |
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| norma |
1985/2007 |
2007-11-08 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica. |
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| norma |
1986/2007 |
2007-11-08 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade. |
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| norma |
2511/2007 |
2007-11-08 |
Lei |
Denomina Oscar Gonçalves de Mello a rua que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
2512/2007 |
2007-11-08 |
Lei |
Denomina Orsine Máximo Pereira a rua que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
2513/2007 |
2007-11-08 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica. |
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| norma |
2514/2007 |
2007-11-08 |
Lei |
Denomina Prefeito Sebastião Alves Pinheiro – Tão – o anexo do Poder Legislativo de Unaí. |
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| norma |
2515/2007 |
2007-11-08 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Sociedade dos Criadores de Pássaros de Unaí – SCPU. |
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| norma |
2516/2007 |
2007-11-08 |
Lei |
Denomina Altamiro Araújo de Carvalho a rua que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
2517/2007 |
2007-11-08 |
Lei |
Altera os Anexos I e II da Lei n. 2.501, de 19 de setembro de 2007, que “autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente”. |
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| norma |
2518/2007 |
2007-11-08 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica. |
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| materia |
34/2007 |
2007-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO A SENHORA LUMENA DE BARROS RESENDE. |
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| norma |
158/2007 |
2007-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Artístico à dupla sertaneja Luciano e Lucimar. |
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| norma |
159/2007 |
2007-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Assistencial ao Instituto de Promoção Humana Vereador Delvito Alves – IPHVDA. |
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| norma |
160/2007 |
2007-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Maria Rosa de Oliveira Cardoso. |
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| norma |
161/2007 |
2007-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Sidiney da Mota Fernandes. |
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| norma |
162/2007 |
2007-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Ambiental à Senhora Fátima Raquel Dias Damasceno. |
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| norma |
163/2007 |
2007-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Odenir Mendes Damasceno. |
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| norma |
1982/2007 |
2007-11-06 |
Portaria do Legislativo |
Indica representante do Poder Legislativo para compor o Conselho Diretor da Honraria que menciona. |
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| materia |
52/2007 |
2007-11-05 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ATUAL EQUIPE DE SERVIDORES QUE COMPÕEM O CPD (CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, PELOS NOTÁVEIS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO SETOR DE INFORMÁTICA. |
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| materia |
78/2007 |
2007-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LANDIN. |
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