| materia |
7/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE HASTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES NAS ESQUINAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE QUE CONFRONTAM COM A AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA. |
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8/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER O ASFALTAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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9/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA PARA QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES LOCAIS:
TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS “D”, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, E BEL COSTA, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;
CONTINUAÇÕES DAS RUAS LÍGIA VERSIANE, ADOLFO RODRIGUES, FREI FRANCISCO, JOZINDA MARTINS, SITUADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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10/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA PARA QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA E DA AVENIDA ALAMEDA RIVIERA, QUE DÃO ACESSO AO AEROPORTO DE UNAÍ.
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11/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER FEIRAS E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
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| materia |
12/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA PARA QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SEGUINTES LOCAIS PÚBLICOS:
GINÁSIO POLIESPOTIVO VICENTE JOSÉ DA SILVA, SITUADO ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CANAÃ;
ESCOLA ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ;
ESCOLA MUNICIPAL DR. ISRAEL PINHEIRO (CAIC), ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CANAÃ;
ESCOLA IZABEL CAMPOS MARTINS, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;
ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAIA, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
13/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA PARA QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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| materia |
15/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA USO EXCLUSIVO DE IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.
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| materia |
16/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A CRIAÇÃO DE UNIDADES DO CAEC (CENTRO DE APOIO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA) NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, DIVINÉIA E CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM LOCAL PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), COM O INTUITO DE ESTABELECÊ-LO DEFINITIVAMENTE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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| sessao |
1 |
2008-02-07 |
Reunião Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
2014/2008 |
2008-01-31 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia a servidora Carla Aparecida dos Reis Santos para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2015/2008 |
2008-01-31 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Viviane Borges Kazmirczak do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2016/2008 |
2008-01-31 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia a servidora Viviane Borges Kazmirczak para o cargo de Secretário do Presidente da Cãmara Municipal. |
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| norma |
2012/2008 |
2008-01-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo |
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| sessao |
1 |
2008-01-17 |
Reunião Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2008-01-14 |
Reunião Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2008 |
2008-01-07 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA LUZIA BRAGA DE OLIVEIRA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ (FACTU). |
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| materia |
2/2008 |
2008-01-07 |
Moção de Congratulação |
MOÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LEILA DAYANE ALVES DE SOUSA BRITO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ (FACTU) NA TURMA DE FORMANDOS DE 2007. |
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| materia |
3/2008 |
2008-01-07 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANDRÉIA MARIA MAIA MENDONÇA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ (FACTU) NA TURMA DE FORMANDOS DE 2007. |
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| norma |
2013/2008 |
2008-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Carla Aparecida dos Reis Santos do Cargo de Secretário do Presidente da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2011/2008 |
2008-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Ratifica o Edital n.º 081 e o Ofício n.º 377/GSC, ambos de 26 de dezembro de 2007. |
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| materia |
41/2007 |
2007-12-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO UNAIENSE AO SENHOR CELSO GERALDO HENRIQUES DE SOUZA. |
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| norma |
2010/2007 |
2007-12-28 |
Portaria do Legislativo |
Constitui Mesa Diretora provisória e designa seus respectivos integrantes. |
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| norma |
2526/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG)...”. |
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| norma |
2527/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, dos imóveis que especifica. |
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| norma |
2528/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
Desafeta e autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor de João Divino Tavares dos Santos. |
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| norma |
2529/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e a aquisição, por compra, do imóvel que especifica. |
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| norma |
2530/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento e desmembramento na área urbana denominada Zona de Adensamento – ZAD – no âmbito do perímetro urbano da cidade de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
2531/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Noroeste Mineiro de Estudo e Combate ao Câncer – ANMECC. |
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| norma |
2532/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
Desafeta e afeta os imóveis que especifica. |
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| norma |
2533/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
Regulamenta, no âmbito do Município de Unaí, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras e dá outras providências. |
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| norma |
167/2007 |
2007-12-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Assistencial à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – ANMECC. |
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| norma |
168/2007 |
2007-12-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Gilberto Alves de Sousa. |
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| norma |
169/2007 |
2007-12-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Empresa Moto Unaí LTDA. |
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| norma |
170/2007 |
2007-12-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual Delvito Alves da Silva. |
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| norma |
171/2007 |
2007-12-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Agropecuário à Empresa Romas Comércio e Representações LTDA – Unafértil. |
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| norma |
172/2007 |
2007-12-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Orlando Barbosa Lucas. |
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| norma |
550/2007 |
2007-12-26 |
Resolução |
Institui a Cápsula do Tempo no âmbito da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
61/2007 |
2007-12-20 |
Moção de Congratulação |
À JOVEM MARILIA GABRIELA RIBEIRO RAFAEL, PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA TURMA DE FORMANDOS DE 2007. |
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| norma |
2009/2007 |
2007-12-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo. |
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| materia |
5/2007 |
2007-12-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A CÁPSULA DO TEMPO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
60/2007 |
2007-12-17 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM EMATER – MG, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 59 ANOS DE FUNDAÇÃO EM MINAS GERAIS, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007.
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| materia |
303/2007 |
2007-12-17 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DA CIDADE, EVITANDO A ENTRADA DE MATERIAIS SÓLIDOS, COMO GARRAFAS PLÁSTICAS, LATAS, COPOS, ENFIM, LIXO DE UMA MANEIRA EM GERAL. |
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| materia |
304/2007 |
2007-12-17 |
Requerimento |
A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS ELDORADO E CHÁCARA PARK RIO PRETO, SENDO TAMBÉM O ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO RIO PRETO ( LOTEAMENTO DO JOSÉ PEDRO).
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no document
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| materia |
305/2007 |
2007-12-17 |
Requerimento |
, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 2 "QUEBRA MOLAS" NA RUA PROFESSORA OLÍVIA, SENDO UM NA ESQUINA COM RUA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO E OUTRO ESQUINA COM A RUA RORAIMA. |
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| norma |
2008/2007 |
2007-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida através da Portaria n.º 1.954, de 27 de agosto de 2007, e concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| materia |
59/2007 |
2007-12-12 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR GERALDO MAGELA DA CRUZ, PELO IMPORTANTE DESTAQUE DO PROJETO, “NOSSA HORTA, NOSSA VIDA”, NO PROGRAMA SEMEANDO – MELHORES DESENHOS, REDAÇÕES E EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS 2007.
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