br-locleg corpus explorer

Varginha (MG)

IBGE code	3170701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.varginha.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5688 / 6645 / 5084
Documents (with text)	17347 (17336)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17417)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	66/1993	1993-01-11	Portaria	NOMEIA FUNCIONÁRIO.	1	extracted
norma	67/1993	1993-01-11	Portaria	NOMEIA FUNCIONÁRIO.	1	extracted
sessao	3	1993-01-11	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	2	1993-01-06	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	1	1993-01-04	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	65/1993	1993-01-01	Portaria	TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.	1	extracted
sessao	1	1993-01-01	Sessão Preparatória	—	1	extracted
norma	3/1992	1992-12-18	Emenda à Lei Orgânica	ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	63/1992	1992-12-18	Portaria	EXONERA FUNCIONÁRIO.	1	extracted
norma	64/1992	1992-12-18	Portaria	EXONERA FUNCIONÁRIO.	1	extracted
norma	62/1992	1992-12-10	Portaria	TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	2272/1992	1992-10-22	Lei	CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – “SEMAPA”.	1	extracted
norma	2271/1992	1992-10-21	Lei	CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.	1	extracted
norma	60/1992	1992-10-05	Portaria	REVOGA PORTARIA Nº 58, DE 07 DE JULHO DE 1992.	1	extracted
norma	61/1992	1992-10-05	Portaria	NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	1	extracted
sessao	1	1992-10-03	Sessão Solene	—	1	extracted
norma	59/1992	1992-09-16	Portaria	TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	2236/1992	1992-09-14	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA SUBSIDIAR CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS DEPENDENTES, CELEBRADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A UNIMED VARGINHA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.	1	extracted
sessao	44	1992-09-09	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	43	1992-09-02	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	22	1992-08-31	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	42	1992-08-27	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	41	1992-08-26	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	21	1992-08-24	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	39	1992-08-20	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	40	1992-08-20	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	20	1992-08-17	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	19	1992-08-11	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	18	1992-08-03	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	56/1992	1992-07-23	Portaria	NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO FUNCIONÁRIO PUBLICO.	1	extracted
norma	57/1992	1992-07-23	Portaria	NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.	1	extracted
sessao	37	1992-07-13	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	38	1992-07-13	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	36	1992-07-11	Sessão Extraordinária	—	0	no document
sessao	35	1992-07-09	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
norma	58/1992	1992-07-07	Portaria	REVOGA PORTARIA Nº 056 e 057, DE 23 DE JULHO DE 1992.	1	extracted
sessao	34	1992-07-06	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	33	1992-07-02	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	32	1992-07-01	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	17	1992-06-29	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	31	1992-06-25	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
norma	55/1992	1992-06-22	Portaria	NOMEIA FUNCIONÁRIO.	1	extracted
sessao	16	1992-06-22	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	30	1992-06-17	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	29	1992-06-16	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	15	1992-06-15	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	28	1992-06-11	Sessão Extraordinária	—	1	extracted
sessao	14	1992-06-01	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	54/1992	1992-05-29	Portaria	TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	2180/1992	1992-05-29	Lei	INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted