| materia |
43/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: limpeza e calçamento na rua Cândido Correa, limpeza e calçamento na rua projetada no final do bairro Val Paraíso, colocação de boca de lobo na rua Wilson Santana Lopes Filho, começando no bar do Nelson até a padaria Delicias da Casa, passagem de carro fumacê, todos os pedidos são para o Bairro Val Paraíso. |
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44/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: limpeza e calçamento nas ruas: Pinheiros, Nilva Terezinha Mattedi e rua projetada ao lado da mercearia Val Paraíso, limpeza e término do calçamento e troca de lâmpadas na rua José Ferreira Garcia, em frente a escola, limpeza e calçamento na rua José Barbosa, limpeza e calçamento na rua Olga A. de Oliveira, todos pedidos são para o bairro Val Paraíso. |
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45/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Providência |
Requer o calçamento das ruas que ainda não foram pavimentadas no Patrimônio do Divino, popularmente conhecido como Tamanho, neste município. |
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no document
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| materia |
46/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza e o concerto do calçamento da rua Borba Gato iniciando na esquina da rua José Vieira Milagres, até na esquina da rua Henrique Coutinho, bairro Rosário II, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
47/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a viabilidade de colocar uma tela de proteção no campo society, que fica na área do estádio Manoel Carneiro, neste município. |
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no document
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| materia |
48/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Providência |
Requer soldar a grade de ferro de proteção do bueiro na esquina da Rua Dom Pedro I com a Rua Duque de Caxias, em frente á casa de n° 347 do Sr. Carioca, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
49/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de uma rotatória na esquina da Rua Dom Pedro I com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Sapucaia, perto da casa de nº 373 e da casa do Fabrício Peixeiro, neste município. |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-14 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 17/02/2020, a Senhora ADRIANA SILVA SANTANA DE PAULA do cargo de Controladora Geral, desta casa. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplauso ao radialista Reginaldo Caetano, pela trajetória vitoriosa de vida. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplauso para o pequeno escritor Carlos Alberto Cardozo Arreco e sua mãe por auxiliar e incentivar Jacqueline Regianne Schneider Cardozo Arreco. |
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no document
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| materia |
38/2020 |
2020-02-11 |
Pedido de Providência |
A Compra URGENTE de um Veículo de 7 lugares para atender o Conselho Tutelar. |
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| materia |
39/2020 |
2020-02-11 |
Pedido de Providência |
Limpeza do Rio Guandu e das manilhas de escoamento, nas proximidades da ponte da integração. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 04, de 07 de Junho de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a forma de rateio e crédito dos honorários advocatícios de sucumbência nos termos do Art. 85, §19 da Lei 13.105/15 - Código de Processo Civil - CPC |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-07 |
Pedido de Providência |
Providências no sentido de ordenar a substituição das lâmpadas queimadas por todas a extensão do calçadão da Av. Beira Rio, neste município. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-07 |
Pedido de Providência |
Providências no sentido de ordenar a construção de um muro de arrimo e o calçamento de um trecho da rua Borba Gato, nas proximidades da residência de n° 958 da Sr. Celina Buger ( subida do Rosário I), situada no bairro Sapucaia, nesta cidade. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-07 |
Pedido de Providência |
Providências no sentido de ordenar a retirada de uma alta quantidade de lixo disposto na Rua Santos Dumont, próximo a caixa d'água, Bairro São Vicente, neste município. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-07 |
Pedido de Providência |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas por toda a extensão da BR-259 (tendo como referência o Bairro São Vicente até o Posto Pinho), totalizando 62 lâmpadas, neste município. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-07 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: aproximadamente 100 metros de calçamento e limpeza no final da rua Antônio Sampaio, Rosário 2, próximo ao N° 2410. Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Carlos Gomes, Próximo a serralharia do seu José, Rosário 2.
Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Santos Dumont, e término da quadra de esporte, em frente a casa N° 2034, Rosário 2. |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-07 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo os pedidos que seguem: Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Pedro Álvares Cabral, Rosário 2. Ampliação da rede de esgoto, Concerto de lâmpadas e calçamento no final da rua Borba Gato, em frente ao N° 1730, próximo ao bar dos amigos, Rosário 2. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR A DEFESA CIVIL QUE FAÇA UMA VISTORIA COM URGÊNCIA NA PONTE DO KM 16, POIS A MESMA ESTÁ PRESTES A CAIR, NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-07 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto de todas as estradas que se encontram danificadas no município, principalmente as que são rotas escolares. |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-07 |
Pedido de Providência |
Viabilização junto a Secretaria competente o Conserto de deformações na pavimentação na Rua Vitória e rua Nova Orleans, localizadas no Bairro Valparaiso. |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-07 |
Pedido de Providência |
Requer a continuação da pavimentação com massa asfáltica na Rua Antônio Sampaio. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-06 |
Ante Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE “PROGRAMA ALUNOS UNIFORMIZADOS” NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA PROVIDENCIADO OS UNIFORMES PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providência |
A POSSIBILIDADE EM CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANGELINA MENEZES NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providência |
Requer providências junto ás Secretarias Municipais competentes as execuções dos serviços e obras, no bairro Rosário I, nesta cidade. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providência |
Requer a contratação de máquinas para dar manutenção nas estradas do interior, neste município de Baixo Guandu-ES. |
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no document
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| materia |
26/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providência |
A aquisição de Mudas e Sementes da árvores denominada "crotalária" (Função de repelente natural contra insetos) para a distribuição nas residências do município de Baixo Guandu. |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-06 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma da Escola Darlene Maggione Franquini, situada no Bairro Rosário II, nesta cidade. |
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| norma |
3033/2020 |
2020-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Balancete Legislativo |
Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal . referente ao mês de Dezembro de 2019. |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Pedi providências da construção de três lombadas na rua José Milagres Ferreira, bairro São José, especificamente em frente ás casas de N° 241,490 e 599, com objetivo de proporcionar segurança aos moradores e evitar acidentes. |
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no document
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| materia |
11/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Pedi providência a limpeza da rua em frente a Unidade de Saúde de Santa Rosa e que seja realizada um estudo para solucionar e impedir que terra desça quando chove nesta rua, com o objetivo de regularizar o tráfego de veículos e pessoas e proporcionar segurança. |
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no document
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| materia |
12/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Pedi providência para conserta a calha da cobertura da quadra Esportiva localizada na comunidade de Santa Rosa. |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Pedi a possibilidade de incluir no contrato junto a empresa competente a limpeza urbana diária nas ruas que não possuem o serviço nos bairros Val Paraíso, São Pedro, Residencial Baim e demais bairros que se fazem necessários. |
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| materia |
14/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Pedi providências no sentindo de ordenar a retirada de montantes de lixo da rua Pedro Álvares, bairro São Vicente ( próximo a residência de N°387), e rua José Vieira Milagres, bairro Rosário II ( próximo ao campo). |
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| materia |
15/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Pedi providências no sentido de ordenar conserto de trecho do calçamento da rua Santos Dumont, situada no bairro Sapucaia, mais precisamente próximo a residência de Nº 839, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
16/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Pedi providências no sentido de ordenar a reforma e retorno da Unidade de Saúde da Família do distrito de Santa Rosa, localizada no município. |
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no document
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| materia |
17/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto do asfalto entre a BR 259 até a entrada para o bairro de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
18/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma e a cobertura da quadra do bairro de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
19/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Requer a retirada de entulhos das ruas e poda das árvores do bairro Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
20/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Requer ao executivo municipal providencie junto ao departamento responsável um estudo para diminuir a taxa de contribuição de iluminação publica ( lei municipal 2.141/2002), nesta cidade. |
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no document
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| materia |
21/2020 |
2020-01-31 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto da galeria em frente a Escola Presidente Kennedy, no bairro Vila Kennedy, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Ante Projeto de Lei |
Intuiu no município de Baixo Guandu o concurso de redação sobre o tema " Combate á violência contra a mulher" e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-30 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo os pedidos de providências no Bairro Mauá ES, conserto de calçamento na rua Prudente de Moraes em frente ao N° 123, término do calçamento na rua Prudente a partir do N° 50 ao 241. Limpeza da rua Joaquim Nabuco, a partir do N° 74 ao 226, redutor de velocidade na rua dos Orives, próximo ao N° 81, limpeza da rua Projetada, próximo ao N° 81. |
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8/2020 |
2020-01-30 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo o pedido que segue, colocar placas para identificar o nome das ruas no bairro Ricardo Holz, nesta cidade. |
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