| materia |
480/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providência |
Requer a retirada de montantes de lixo dispostos na Rua Delcino Gomes Fiorotti, mais precisamente em frente à residência de nº 300, do Sr. Gerson José Pereira, Bairro Ricardo Holz, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
481/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providência |
Requer o calçamento de um pequeno trecho das Ruas: Fernão Dias Paes Leme, nas proximidades da residência de nº 1050, e da Rua José do Patrocínio, nas proximidades da residência de nº 90, ambas situadas no Bairro Rosário I, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
482/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providência |
Viabilização Junto a Secretaria Competente a URGÊNCIA na conclusão da obra iniciada, e o estudo de medidas necessárias para evitar inundações das residências na Rua João Vicente Sobrinho, Bairro São Pedro, com o objetivo de preservar a vida. |
0 |
no document
|
| norma |
143/2019 |
2019-12-11 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 10/12/2019, a Senhora JACKELINE ROMLOW PLANTIKOW, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Romilson Araújo Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2019 |
2019-12-10 |
Portaria |
Fica decretado ponto facultativo nos dias 23 e 24 de Dezembro, véspera de Natal, 30 e 31 de Dezembro véspera de ano Novo do corrente ano respectivamente, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3027/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono especial aos seus servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
3028/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o 1º termo aditivo e consolidação do Contrato do Consórcio Público Rio Guandu, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2019 |
2019-12-09 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a Alice Milagres Assis Cândido Santos e Wagna Silva Souza pela coordenação da Plataforma Conviva Educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e pela classificação entre os 10 (dez) finalistas na 4ª Ação de Reconhecimento do Conviva Educação, Juntamente com as Secretárias Escolares pela colaboração através das inserções e atualizações dos dados dos funcionários e alunos da Rede Municipal de Ensino na Plataforma Conviva Educação. |
0 |
no document
|
| norma |
142/2019 |
2019-12-09 |
Resolução |
Veda a nomeação, para Cargos em Comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal número 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito do poder Legislativo Municipal de Baixo Guandu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
467/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza e a colocação de placa proibindo jogar lixo na Rua Barão do Rio Branco, próximo à casa nº 1759, Bairro Sapucaia, no antigo britador da Prefeitura. |
0 |
no document
|
| materia |
468/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providência |
Requer a manutenção da Avenida Marginal, ao lado da BR-259, Bairro Vila Kennedy, tomando providências para consertar o calçamento e notificando a empresa que faz o transporte de água potável pelo artigo 471, § 1º da Lei Municipal nº 2362/06, onde proíbe o trânsito destes veículos no perímetro urbano. |
0 |
no document
|
| materia |
469/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza e colocação de placa proibindo jogar lixo na Rua Projetada, Bairro Vila Kennedy, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
470/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providência |
Requer o escoamento da água na Rua Dr. Hugo Lopes Nale, próximo ao Príncipe Hotel e nas demais ruas do Centro desta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
471/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto do telhado da CMEI Dona Paula no Bairro Rosário I, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
472/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providência |
Requer que seja pavimentada a Rua Seguro ( por trás da Oficina Borracharia do Saú) no Bairro Val Paraíso, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
473/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto do calçamento na Av. Marginal próximo a Mecânica Salla, no Bairro São José, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
474/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto do telhado, a reforma do piso da quadra e aumento do muro da quadra de esportes da EMEIEF Professora Lea Holz no Bairro Mauá, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2019 |
2019-12-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplausos aos profissionais, integrantes da Equipe do Programa Regular pelo profissionalismo e trabalho de excelência na execução do Programa Regular, alcançando 1° lugar do Prêmio, Boas Práticas "Senador Gerson Camata", no ano em curso, realizado pela AMUNES- Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo. |
0 |
no document
|
| materia |
460/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo que e segue: conserto dos buracos ao lado da casa Nº 1674, Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Rosário I, e limpeza da rua. |
0 |
no document
|
| materia |
461/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providência |
Requer providências para a realização do reparo da iluminação pública, com a substituição das lâmpadas queimadas nos postes existentes no distrito de Ibituba, município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| materia |
462/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providência |
Requer providências para a realização de reparos e manutenção da ponte de integração que liga o centro desta cidade de Baixo Guandu aos bairros São José e Vila Kennedy. |
0 |
no document
|
| materia |
463/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providência |
Requer a realização de troca de lâmpadas e instalação de quebras-molas, no bairro Sapucaia, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
464/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providência |
Requer o calçamento da Rua Bernadino Monteiro e da Rua José do Patrocínio. |
0 |
no document
|
| materia |
465/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providência |
Requer o calçamento da Rua Projetada (atrás da caixa d'água) e mais 3 Ruas Projetadas que ligam a Avenida Beira Rio. |
0 |
no document
|
| materia |
466/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providência |
Requer o calçamento no término da Rua Fernando Dias, ligando o Rosário I ao Rosário II e um quebra-molas em frente à casa nº 955. |
0 |
no document
|
| norma |
141/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
Conceder à servidora ROSIMEIRE LANGAMER CASAGRANDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/12/2018 a 03/12/2019, a ser gozada a partir no período de 09/12/2019 a 07/01/2020. Conceder à mesma servidora, o prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 04/12/2018 a 03/12/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2019 |
2019-12-04 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua José Vieira Milagres, próximo á residencia de N° 42 da Sra. Rosimere de Assis, Bairro Rosário II, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
457/2019 |
2019-12-04 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentindo de ordenar o recapeamento asfáltico da Rua Marginal, situada no Bairro Alto Guandu, mais precisamente próximo ao Rancho Minarine, nesta cidade, |
0 |
no document
|
| materia |
458/2019 |
2019-12-04 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a instalação de dispositivos que promovam a drenagem da Rua Dona Amália Milagres, situada no Bairro Vila Kennedy, mais precisamente na esquina do restaurante Porccino, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
459/2019 |
2019-12-04 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Borba Gato, nas proximidades das residências de N° 128 e 232, situado no Bairro São Vicente, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
454/2019 |
2019-12-03 |
Pedido de Providência |
Requer a implementação de placas de nomenclaturas nas estradas vicinais do Município, bem como, a sinalização vertical de indicação que tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse público, por conseguinte, orientar condutores de veículos quanto aos percursos, os destinos, as distâncias, os serviços auxiliares e também ter como função a educação dos condutores que transitarem, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
455/2019 |
2019-12-03 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de promover incentivos ou regulamentar a realização de programas municipais de incentivo a psicultura e avicultura, visando o interesse público dos produtores rurais e munícipes de Baixo Guandu-ES. |
0 |
no document
|
| norma |
411/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Senhor WALTER LEITE RODRIGUES, o TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE, pelos relevantes serviços prestados ao município e ao Povo de Baixo guandu. |
1 |
extracted
|
| norma |
3026/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a Baixa de bens Móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a Doação de bens Móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, pleitear junto ao órgão competente medidas necessárias para a instalação de uma antena de telefonia móvel e internet na comunidade Santa Rosa, no Distrito de Ibituba, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
450/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Providência |
Requer a manutenção de um bueiro na Estrada do Córrego da Onça, próximo a residência do Sr. Sebastião Zamboni , Distrito do Km 14 do Mutum, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
451/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto do calçamento que ligam as Ruas Nestor Gomes e Jerônimo Monteiro à Avenida Beira Rio, situada no Bairro Sapucaia, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
452/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Providência |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Quintino Bocaiúva, situada no Bairro Sapucaia, mais precisamente próximo à esquina que faz interseção à Rua Antônio Sampaio, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
453/2019 |
2019-11-29 |
Pedido de Providência |
Requer providências quanto a execução de alguns serviços e obras no Bairro Mauá, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2019 |
2019-11-28 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Diretor da Vale Eduardo Bartolomeu, que seja incluído nas obras da Ferrovia Vitória a Minas, uma passagem de nível, no bairro Sapucaia próximo ao Edson Supermercados, onde hoje já existe uma passagem para pedestres, motos e bicicletas e a construção de forma urgente de um viaduto nas proximidades desta comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
449/2019 |
2019-11-28 |
Pedido de Providência |
Requer providências quanto ao reparo e a extensão da iluminação pública nos Bairros Boa Vista e São Vicente, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| norma |
3021/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Projeto “PLANTANDO ÁGUA” no Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3022/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação da Escultura do Busto do Monsenhor Alonso Benício Leite e dá ºutras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3023/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3024/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua do Tizim, Distrito do km 14 do Mutum, Baixo Guandu - ES - COMO RUA AILTON CORREIA DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|