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9/2020 |
2020-01-30 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo os pedidos de providencias limpeza da rua Av. Rio Doce. beira a linha, Mauá ES, ampliação de 50 M da rede de esgoto, final da Av. Rio Doce, em frente ao N° 1396, Mauá ES, limpeza da rua Frei Caneca, Mauá ES, em frente á igreja Adventista, calçamento no começo da rua Frei Caneca, Mauá ES, e colocação de um coletora de lixo, limpeza da praça do bairro Mauá ES, final do bairro. |
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9/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal de incentivo ao ciclismo, e dá outras providências. |
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11/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui 'Agosto Lilás' o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, em Baixo Guandu- ES. |
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3/2020 |
2020-01-29 |
Pedido de Providência |
Pedido de providência que se segue a transformação em centro cultural, do antigo espaço onde funcionava o Conselho Tutelar. |
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4/2020 |
2020-01-29 |
Pedido de Providência |
Pedido de providência que se segue a construção de um novo espaço para o Conselho Tutelar. |
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5/2020 |
2020-01-29 |
Pedido de Providência |
Pedido de providência que se segue a ativação, monitoramento, controle, e manutenção do vídeo monitoramento no Município de Baixo Guandu. |
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6/2020 |
2020-01-29 |
Pedido de Providência |
Pedido de providência que se segue a fazer obras de drenagem na Rua Dona Amália, próximo ao restaurante Porccino no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Mercado Municipal de ELCI PEREIRA (CICI PEREIRA) |
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| norma |
12/2020 |
2020-01-29 |
Portaria |
INTERROMPER o gozo de férias dos Servidores FABYANO CÔRREA WAGNER, ANDERSON JOHANSON e MARCONES FREITAS DOS SANTOS a partir da data 30/01/2020. |
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2/2020 |
2020-01-23 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplausos para AGÊNCIA BANCARIA SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DO BRASIL - SICOOB, na pessoa da Senhora Adriana Lopes Dal Cól Soares e sua equipe de trabalho, Gerente Geral da Instituição Financeira, como forma de manisfestar os nossos sinceros aplausos, pelos diversos Projetos Culturas, Ambientais e Sociais. |
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1/2020 |
2020-01-16 |
Exames Bacteriológicos |
Exames bacteriológicos realizados na água distribuídas no mês de dezembro/19. |
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| norma |
11/2020 |
2020-01-15 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 15/01/2020, a Senhora AMANDA DO NASCIMENTO ROPKE RODRIGUES, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Geraldo Boone. |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Conceder ao servidor Marcones Freitas dos Santos, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 10/12/2018 a 09/12/2019, a ser gozada no período de 20/01/2020 a 18/02/2020. |
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| norma |
10/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Conceder a servidora ADRIANA SILVA SANTANA DE PAULA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 04/01/2019 a 03/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
3032/2020 |
2020-01-13 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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4/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
A fomentar a criação de políticas públicas rurais, buscando garantir o acesso aos serviços necessários com obtenção de resultados, além do acompanhamento técnico desses serviços, prover apoio e monitoramento dos procedimentos como: visitas técnicas, reuniões, palestras, demonstrações de métodos, implantação de unidade demonstrativas. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de cooperação técnica com o Estado do Espírito Santo e definir á Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP/ ES. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.808 de 27 de maio de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituí o Programa Regular- Programa Municipal de Regularização de Baixo Guandu que tem como objetivo promover a Regularização Fundiária Urbana- REURB. |
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| sessao |
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2020-01-10 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o festival de talentos da terceira idade no município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa horta Comunitária e familiar no município de Baixo Guandu e dá outras providências. |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-08 |
Portaria |
Conceder ao servidor Anderson Johanson, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2018 a 12/03/2019, a ser gozada no período de 20/01/2020 a 18/02/2020. |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-08 |
Portaria |
Conceder ao servidor Fabyano Corrêa Wagner, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 a 01/01/2020, a ser gozada no período de 20/01/2020 a 18/02/2020. |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-08 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 08/01/2020, a Senhora JOSILENE NUNES PEREIRA, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo César da Fonseca. |
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8/2020 |
2020-01-08 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 08/01/2020, a Senhora ROSIMEIRE LANGAMER CASAGRANDE, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador Paulo César da Fonseca. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo a implantação de Coleta de Lixo na Beira Linha, Bairro Sapucaia. |
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1/2020 |
2020-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2020 e da Outras Providências - Convocação Extraordinária. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-07 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo o pedido de calçamento de aproximadamente 100m da Rua Vasco da Gama no bairro Sapucaia, entre as ruas Borba Gato e a rua Fernão Dias Paes Leme. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS, as Coordenadoras dos grupos do “MOVIMENTO DE MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”. Coordenadora Marlizete Thomazini Oliveira, Coordenadora Neide Viegas, Coordenadora Nayara Justino Netto Salomão, Coordenadora Sônia da Conceição Guimarães, Coordenadora Nely Paiva, Coordenadora Luzia da Penha G. Bragança, Coordenadora Helena De Martins Gonçalves, Coordenadora Fabiana Aparecida Batista Ferreira. |
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3/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcionários: GILBERTO BARTELI COSTA - Presidente LUZENILDA SILVA SANTANA - Secretária LUCAS NEVES MONTEIRO - Membro. O período da presente designação será o compreendido entre os dias 02/01/2020 a 31/12/2020. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
NOMEAR o Servidor GILBERTO BARTELI COSTA, PREGOEIRO deste Poder Legislativo e a Equipe de Apoio, exercício de 2020, composta dos seguintes Servidores: Luzenilda Silva Santana, Lucas Neves Monteiro. O período da presente designação será o compreendido entre os dias 02/01/2020 a 31/12/2020. |
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2/2020 |
2020-01-03 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 03/01/2020, a Senhora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador GERALDO BOONE. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Conceder à servidora Maria Rita Almeida Moraes Araújo, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 a 01/01/2020, a ser gozada no período de 02/01/2020 a 31/01/2020. |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-27 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminhamento dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no município, no mês de novembro de 2019. |
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| norma |
3029/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
'INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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3030/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
”Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Duque de Caxias até a Rua Nilo Peçanha, Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu-ES, que terá como denominação oficial JOÃO VERÍSSIMO FILHO" |
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| norma |
3031/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
”AUTORIZA O SAAE - (SERVIÇO Autônomo DE ÁGUA E ESGOTO) FIRMAR CONVENIO COM O ASILO ”LAR DA VELHICE ÂNGELO PASSOS” NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
412/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Baixa de bens Móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providências |
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| norma |
413/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Doação de bens Móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providências |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-16 |
Balancete Legislativo |
Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Novembro de 2019. |
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| sessao |
33 |
2019-12-16 |
Ordinária |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplauso ao subtenente da 2ªCia do 8º Batalhão da Polícia Militar Alderino Gonçalves Vieira Filho pelo empenho e dedicação em ministrar por 14 anos o PROERD nas escolas de Baixo Guandu. |
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| materia |
48/2019 |
2019-12-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplauso à academia Body & Shape Fitness representada pela proprietário Filipe Antônio Costa Santos, extensiva a toda a equipe e colaboradores, pelo empenho e dedicação nos projetos sociais realizados nesta cidade, em específico o evento "Hard Core Body" que arrecadou mais de três mil fraldas geriátricas, destinadas ao Lar da Velhice Ângelo Passos. |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplauso ao "Projeto Sobmedida", representado pelos professores e idealizadores Rafael Oliveira Peixoto e Matheus Tápias, pelo empenho em proporcionar aos munícipes, de forma voluntária o projeto nas praças públicas, com o intuito de estimular e incentivar à prática de atividade física. |
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| materia |
475/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de, proceder a manutenção da estrada no Distrito Km 14 do Mutum, localizada em frente a casa da Dora do Ricardo e do Branco na saída do distrito, sentido ao Alto Mutum, neste município. |
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| materia |
476/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto de calçamento e limpeza da Rua José Vieira Milagres, próximo à casa nº 28 e no final da Rua, em frente ao campo de futebol, requer também o calçamento das Ruas José do Patrocínio e Florentino Avidos, todas localizadas no Bairro Rosário II, neste município. |
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| materia |
477/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto e limpeza do calçamento da Rua Barão do Rio Branco, se inciando do nº 29 ao 630, requer ainda o conserto das Ruas Duque de Caxias (do nº 2167 a 2215) e Arildo Peçanha, todas no Bairro Rosário II, neste município. |
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| materia |
478/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providência |
Requer a execução de alguns serviços e obras no Bairro Sapucaia, neste município. |
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| materia |
479/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providência |
Requer o calçamento da Rua Domingos Martins, nas proximidades da residência de nº 51, situada no Bairro Alto Guandu, neste município. |
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