| materia |
75/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providência |
Requer a realização de alguns serviços como o patrolamento da entrada do Bairro Valparaíso, começando na Autocol até a borracharia Fiorotti; a limpeza das Ruas Almir Rabbi e Wilson Santana Lopes Filho; limpeza do campo de futebol, todos no Bairro Valparaíso, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto das deformações no calçamento da Rua Wanderlan Alves, localizada no Bairro Vila Kennedy, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-12 |
Ante Projeto de Lei |
Concede horário especial de trabalho ao servidor deficiente ou que tenha, sob sua responsabilidade e sob seus cuidados cônjuge, companheiro, filho(s) ou dependente(s) com deficiência, inclusive transtorno do espectro autista. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providência |
Requer que efetuar a troca da tubulação de escoamento de águas pluviais na rua Belarmino Pinto do trecho da casa do Sr. Valdemar Rossow, n° 263 até a galeria que corta o bairro Vila Kennedy. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providência |
Requer uma solução quanto ao fornecimento de água na Escola Cosme e Damião, localizada no Bairro Santa Mônica, neste município. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-06 |
Prestação de Contas Executivo |
Prestação de Contas Anual - Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES - Exercício de 2012, sob a Responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providência |
Encaminha ao Executivo pedido de conserto de buracos nos Córregos Gimirim, Azul, KM 10 e Vargem alegre. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providência |
Encaminha ao Executivo pedido de calçamento e limpeza nas Ruas Nestor Gomes, Arienio dos Santos, Jerônimo Monteiro, Marginal BR 259, Domingos Martins, Zulmira Lacerda (Próximo ao Espaço Minarini), Júlio Fernandes e duas Ruas Projetadas, todas no Bairro Alto Guandu - ES. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providência |
Requer melhoria na iluminação pública da Rua Pedro Alváres Cabral, iniciando na residência de n° 01 no bairro São Vicente, para garantir mais segurança aos moradores e transientes. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providência |
Requer para que realize as providências cabíveis no sentido de consertar as deformações no calçamento da Av. Marginal, localizada no bairro São José. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providência |
Requer a pavimentação e drenagem da Travessa 1º de janeiro, Centro, Baixo Guandu, próxima ao prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e parte da delegacia de Polícia Civil. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providência |
Requer a poda de árvores em volta da EEEFM "José Damasceno Filho" (mais conhecida como Escola Estadual), localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 442, Bairro Sapucaia, e a poda das árvores nos canteiros da Rua Madame Albertina Holz, Bairro Sapucaia, em frente a Escola Estadual, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providência |
Requer que coloque um braço de iluminação pública na Rua Judite Leão Castelo Ribeiro, em frente à casa nº 660B, 650 e a casa 646 (do Uberaldo Ditbenner), no Bairro Centro, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providência |
Requer a troca de toda iluminação pública por lâmpadas de LED em todos os bairros e distritos, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providência |
Requer a conclusão da creche ao lado da Escola Darlene Maggione Franquini, situada no Bairro Rosário II, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de um quebra-mola na rua Wilson Santana Lopes Filho em frente á casa do Lucas Martins n° 417, casa da esquina, e perto da casa do Sr. Jurandir esposo da dona Lecir, bairro Val Paraíso, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2020 |
2020-03-06 |
Pedido de Providência |
Requer que o SAAE possa levantar as tampas de ferro dos bueiros igualando ao calçamento/ asfalto; refazer todo o recapeamento onde ao ter os reparos na rede de água e esgoto deixam sem a massa asfáltica ex: na rua Antônio Sampaio em frente á casa n° 819 Sr. José Aniceto, sendo que tem ali uma grande parte sem a massa asfáltica dificultando a passagem dos motoristas e em todas as ruas, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar conserto de trecho do calçamento da Rua Tomé de Souza, mais precisamente próximo a residência de n°1748 (nenem), situada no Bairro Rosário II, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a tapagem de uma galeria situada na Rua Dr. Araci, situada no Bairro Santa Mônica, mais precisamente na esquina da EMEIEF Presidente Kennedy, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar conserto de trecho do calçamento da Av. Marginal, situada no Bairro São José, mais precisamente próximo a "RP Lanternagem e Pintura", nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar com urgência a construção de um quebra-mola na Rua Santos Dumont, próximo a residência de n° 220 da Sr. Lucilene Modeneze, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar conserto de trecho do calçamento da Rua Quintino Bocaiúva, situada no Bairro sapucaia, mais precisamente em frente a Igreja Pentecostal Resgatando Vidas ( esquina da EEEFM José Damascena Filho), nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2020 |
2020-03-05 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a Limpeza da Rua Borba Gato e a instalação de uma grade de proteção em um muro situado na mesma rua, nas proximidades da Mercearia do Chiquinho, situado no Bairro Rosário II, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-04 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de janeiro/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2020 |
2020-03-04 |
Pedido de Providência |
Requer ao Prefeito Municipal, juntamente com a autarquia SAAE, um tratamento para melhorar a qualidade dos níveis de potabilidade da água, coletada no poço artesiano e distribuída para as residências do Patrimônio São Sebastião do Bananal - Patrimônio Velho, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2020 |
2020-03-04 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de um novo vestiário no Campo de futebol, situado no Distrito de Ibituba, neste município. |
0 |
no document
|
| norma |
22/2020 |
2020-03-04 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 02/03/2020, a Senhora VICENTINA MARIA DE MORAES, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador PAULO CÉSAR DA FONSECA. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2020 |
2020-03-04 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 03/03/2020, a Senhora EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo César da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Prestação de Contas Saúde |
Prestação de Contas do terceiro trimestre da Secretaria Municipal de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de um quebra-molas ( lombada) na avenida Santa Terezinha, em frente a madeireira Dupará, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| norma |
3037/2020 |
2020-02-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E os SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-02-21 |
Pedido de Providência |
Requer junto ás Secretarias Municipais competentes as execuções dos serviços e obras, anexo dentro do processo, no Bairro Rosário I nesta cidade. |
0 |
no document
|
| norma |
21/2020 |
2020-02-21 |
Portaria |
Fica decretado ponto facultativo nos dias 24, 25 e 26 de Fevereiro, Período de comemoração tradicional do Carnaval no Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 14/02/2019 a 13/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
Conceder a servidora ANA PAULA KEFNER DE MIRANDA SANTOS, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 01/02/2019 a 31/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
Conceder a servidora ROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 13/01/2019 a 12/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor GILBERTO BARTELI COSTA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 01/02/2019 a 31/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
Autorizar à servidora JOSIARA DA CUNHA FAQUERES CAPETTINI, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/02/2020 a 03/06/2020, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
3034/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bens públicos às Associações de Produtores do Município de Baixo Guandu/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3035/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica o 1" Termo Aditivo e Consolidação do Contrato de Consórcio Pública Rio Guandu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Balancete Legislativo |
Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Janeiro de 2020. |
0 |
no document
|
| norma |
14/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 17/02/2020, a Senhora ADRIANA DA SILVA SANTANA DE PAULA, no cargo de Controladora Geral desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
Fica instituída a Comissão Especial, para Levantamento de Bens Móveis deste Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcionários:
SALATIEL DIAS BEBIANO – Presidente
ALDENY ALVES DE BRITTO - Secretário
ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR -Membro
MATHEUS SOARES LEAL -Membro
ROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES- Membro |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Convocação |
Requer que seja convocado o Secretário de Administração do Município de Baixo Guandu- ES Sr. Adonias Menegídio da Silva, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplauso para os Diretores da Rede Pública Municipal, pela dedicação e serviços realizados nos anos pretéritos no município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Providência |
A Construção de um muro de arrimo na rua Belarmino Pinto com a Rua Borba Gato. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Providência |
Requer o patrolamento da Rua José Vieira Milagres (enquanto não inicia a obra de calçamento), principalmente nas proximidades do acesso da Br-259, situada no Bairro Rosário II, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2020 |
2020-02-14 |
Pedido de Providência |
Providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da rua Aldo Mario Falcão, nas proximidades do portão superior do cemitério de Baixo Guandu, situado no bairro Maúa. |
0 |
no document
|