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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2022/2019 2019-08-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMO): EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CANINDÉ, BAIRRO SUMARÉ. 1 extracted
materia 2023/2019 2019-08-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMO): EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MARIO BRAGA, Nº 02, BAIRRO SUMARÉ. 1 extracted
materia 2024/2019 2019-08-13 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL VANDER DE JESUS MACIEL: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA GENARO RIBEIRO, EM FRENTE A ESCOLA EEEFM "FRATERNIDADE E LUZ", BAIRRO SUMARÉ. 1 extracted
materia 2025/2019 2019-08-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR): EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA RUA GENARO RIBEIRO, BAIRRO SUMARÉ. 1 extracted
materia 2026/2019 2019-08-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO: QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PMCI, REALIZAR ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA JOÃO SANTANA, EM FRENTE AO Nº 7, BAIRRO SUMARÉ. 1 extracted
materia 2027/2019 2019-08-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMO): EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CARLOS SILVA, BAIRRO SUMARÉ. 1 extracted
materia 2028/2019 2019-08-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMO): EM REGIME DE URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GENARO RIBEIRO, BAIRRO SUMARÉ. 1 extracted
materia 2029/2019 2019-08-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO (SEMSET): QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PMCI, REALIZAR ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA ARGEMIRO GOMES LEAL, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. 1 extracted
materia 2030/2019 2019-08-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO (SEMSET): QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PMCI, REALIZAR ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA RUFINDO LEAL, VIA PRINCIPAL, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. 1 extracted
materia 2031/2019 2019-08-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMO): EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIETA GONÇALVES PESSINI, BAIRRO AMARELO. 1 extracted
materia 2033/2019 2019-08-13 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBINA OGGIONE DA SILVA, BAIRRO VILLAGE DA LUZ. 0 no document
norma 386/2019 2019-08-13 Resolução INSTITUI O PROJETO "CÂMARA CIDADÃ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2999/2019 2019-08-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" À SRª MEIRIELLI DE ALMEIDA SOUZA. 1 extracted
norma 7712/2019 2019-08-13 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMDPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7717/2019 2019-08-13 Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7720/2019 2019-08-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO BEM ME QUER FELIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7721/2019 2019-08-13 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ROMILDO PASSONI, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.) 1 extracted
sessao 25 2019-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 102/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BECO HERMOGENES MARDEGAN). 1 extracted
materia 103/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7565, DE 02 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 303/2019 2019-08-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" AO SR. DARLAN LIMA DEBONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 304/2019 2019-08-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA GLAUBER COELHO DA SILVA COELHO A SENHORA LUBIA ZUCOLOTTO. 0 no document
materia 1277/2019 2019-08-12 Requerimento de Vereador REQUER À AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - AGERSA: - INFORMAÇÕES SOBRE UMA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE ROTA DOS ÔNIBUS BNH X CENTRO. 0 no document
materia 1278/2019 2019-08-12 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 0 no document
materia 1279/2019 2019-08-12 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, REALIZADOS EM 02/08/2019, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO. (REUNIÃO INTERNA ENTRE A EQUIPE TÉCNICA DA SEMDURB E REPRESENTANTES DA LATUS CONSULTORIA PARA ANÁLISE. 1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DA REUNIÃO (EDITAL), SE EXISTIR; 2) ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; 3) CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURA DOS PRESENTES), SE EXISTIR; 4) SE HAVIA ALGUM REPRESENTANTE DA EMPRESA LATUS (RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DO PLANO). CASO POSITIVO, SUA IDENTIFICAÇÃO. 0 no document
materia 1280/2019 2019-08-12 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, REALIZADOS EM 01/08/2019, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO. (REUNIÃO COM AS LIDERANÇAS DO INTERIOR). 1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DA REUNIÃO (EDITAL), SE EXISTIR; 2) ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; 3) CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURA DOS PRESENTES), SE EXISTIR; 4) SE HAVIA ALGUM REPRESENTANTE DA EMPRESA LATUS (RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DO PLANO). CASO POSITIVO, SUA IDENTIFICAÇÃO. 0 no document
materia 1281/2019 2019-08-12 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, REALIZADOS EM 01/08/2019, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE PELO MUNICÍPIO. (SEMINÁRIO COM OS ALUNOS DOS CURSOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO). 1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA DA REUNIÃO (EDITAL), SE EXISTIR; 2) ATA DA REUNIÃO E DATA DE PUBLICAÇÃO, SE EXISTIREM; 3) CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA À REUNIÃO (COM ASSINATURA DOS PRESENTES), SE EXISTIR; 4) SE HAVIA ALGUM REPRESENTANTE DA EMPRESA LATUS (RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DO PLANO). CASO POSITIVO, SUA IDENTIFICAÇÃO. 0 no document
materia 1886/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1899/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1682/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE VALDO MAITAN. PROTOCOLO PMCI - 26604/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1887/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1900/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1692/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ANDREZA MACEDO. PROTOCOLO PMCI - 26624/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1888/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1901/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1657/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR-PRESIDENTE ALEXON SOARES CIPRIANO. PROTOCOLO PMCI - 25587/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1889/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1902/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1778/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE VALDO MAITAN. PROTOCOLO PMCI - 26616/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1890/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1903/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1673/2019, DE AUTORIA DO VEREADORWALLACE MARVILA FERNANDES. PROTOCOLO PMCI - 26587/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1891/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1904/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1570/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA RENATA FIÓRIO. PROTOCOLO PMCI - 25543/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1892/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1905/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1707/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ANDREZA MACEDO. PROTOCOLO PMCI - 26638/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1893/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1906/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1668/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDISON VALENTIM FASSARELLA. PROTOCOLO PMCI - 26577/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1894/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1907/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1676/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE VALDO MAITAN. PROTOCOLO PMCI - 26593/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1896/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1909/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1564/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRIO SILVEIRA FILHO. PROTOCOLO PMCI - 25539/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1897/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1910/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1569/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SANDI. PROTOCOLO PMCI - 25540/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1898/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1911/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1585/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SANDI. PROTOCOLO PMCI - 25541/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1899/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1912/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1563/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRIO SILVEIRA FILHO. PROTOCOLO PMCI - 25537/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1900/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1913/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1622/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO. PROTOCOLO PMCI - 25614/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1901/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1914/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1442/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA RENATA FIÓRIO. PROTOCOLO PMCI - 22752/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1902/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1915/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 935/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DE A. COSTA. PROTOCOLO PMCI - 25501/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1903/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1916/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1580/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA RENATA FIÓRIO. PROTOCOLO PMCI - 25553/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1904/2019 2019-08-12 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1908/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1491/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉLIO CARLOS SILVA DE MIRANDA. PROTOCOLO PMCI - 24116/2019 . ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1905/2019 2019-08-12 Ofício EM ATENDIMENTO AO OF/CM/Nº 3161/2019, COMUNICA QUE PODERÃO SER UTILIZADOS OS Nº 7710 E 7711, AMBOS COM DATA DE 09/08/2019, PARA PROMULGAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DOS PROJETOS DE LEI 23 E 40/2019, DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 1906/2019 2019-08-12 Ofício ENCAMINHA, EM ANEXO, PROJETO DE LEI Nº 103 (PL Nº 42 - NUMERAÇÃO PMCI), PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 2005/2019 2019-08-12 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO: - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALCEBÍADES JOSÉ SOBREIRA COM A JOÃO MISSE, BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM. 0 no document
materia 2006/2019 2019-08-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: CONSERTO DE BURACOS NO ASFALTO NA RUA CHICO MENDES (EM FRENTE AO NÚMERO 46), BAIRRO MONTE BELO. 0 no document
materia 2007/2019 2019-08-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DJALMA ELOI HESS, BAIRRO BOA VISTA. 0 no document