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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1337/2019 2019-06-04 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA NEDIR MENDES MASTELA, BAIRRO NOVO PARQUE. 0 no document
materia 1338/2019 2019-06-04 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA FLAUDIO ALTOÉ, BAIRRO NOVO PARQUE. 0 no document
norma 2961/2019 2019-06-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MARCELO RIBEIRO DE CASTRO) 1 extracted
norma 2962/2019 2019-06-04 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. FÁBIO RABBI BORTOLINI). 1 not_a_document
norma 2963/2019 2019-06-04 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JUNIOR PEREIRA DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 2964/2019 2019-06-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO "EMPRESÁRIA PRESENTE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. VALQUÍRIA RIBEIRO DE SOUZA CARVALHO) 1 extracted
norma 7694/2019 2019-06-04 Lei AUTORIZA O IPACI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, NA FORMA DO ARTIGO 11 DA LEI 6910/2013, A ALIENAR BENS IMÓVEIS. 1 extracted
sessao 17 2019-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-03 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 23/2019 0 no document
materia 75/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO, PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL NÚMERO 11.340/2006 EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 190/2019 2019-06-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. JOELMA CELLIN) 0 no document
materia 794/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ROSA ALVINA ZANGEROLANE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 06/06/2019. 0 no document
materia 795/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª. EMILLE BATISTA FEU DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 15/06/2019. 0 no document
materia 796/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª. ROSA HELENA MARTINS SIQUEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 23/06/2019. 0 no document
materia 797/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª. SANDRA MARIA DA SILVA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 18/06/2019. 0 no document
materia 798/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARILDO FARDIM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 19/06/2019. 0 no document
materia 799/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO DA SILVA VIANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 30/06/2019. 0 no document
materia 800/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAPHAEL DE JESUS ARRUDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 21/06/2019. 0 no document
materia 801/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EMISSON CARDOSO PINTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25/06/2019. 0 no document
materia 802/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR.PASTOR ANTÔNIO MANSOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25/06/2019. 0 no document
materia 803/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVANGELISTA DAMASIO SILVEIRA DESSAUNE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 20/06/2019. 0 no document
materia 804/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PASTOR DEVANILDO NARCISO LOPES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19/06/2019. 0 no document
materia 805/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTINO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/06/2019. 0 no document
materia 806/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JACKSON DAYVERSON RIBEIRO LEAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 29/06/2019. 0 no document
materia 807/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª. ROSA ALVINA ZANGEROLANE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19/06/2019. 0 no document
materia 808/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª. CLEIDE SILVÉRIO BERNARDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24/06/2019. 0 no document
materia 809/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PASTOR GÊNESIS ANACLETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 20/06/2019. 0 no document
materia 810/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO PROCESSO DE DEFERIMENTO DA DERRUBADA DA MATA NO LOCAL ONDE O SUPERMERCADO CARONE ANUNCIA CONSTRUÇÃO - BAIRRO CEL. BORGES. 0 no document
materia 811/2019 2019-06-03 Requerimento de Vereador REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE PUBLICAR LIVRO HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE, OBSERVANDO O MODELO PUBLICADO PELA CÂMARA DE ALFREDO CHAVES, FOCADO EM NOSSA CÂMARA, MAS NÃO SOMENTE 0 no document
materia 1209/2019 2019-06-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1259/2019  RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OF/GAB/VER Nº 52/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SANDI.  PROTOCOLO PMCI - 42820/2018 ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1210/2019 2019-06-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1260/2019  RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OF/GAB/VER Nº 071/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA.  PROTOCOLO PMCI - 48981/2018 ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1211/2019 2019-06-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1258/2019 RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OF/GAB/VER Nº 051/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA. PROTOCOLO PMCI - 32193/2018 ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1212/2019 2019-06-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1262/2019 RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO/PRESIDÊNCIA Nº 116/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXON SOARES CIPRIANO. PROTOCOLO PMCI - 18105/2019 ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1213/2019 2019-06-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1261/2019 RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OF/GAB/VER Nº 030/2019, DE AUTORIA DO VEREADORA RENATA FIÓRIO. PROTOCOLO PMCI - 11335/2019 ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1214/2019 2019-06-03 Ofício OFÍCIO 006/2019 INDICA A SRA. ISABELLA LUICIO LOUZADA À COMENDA "DR. UBALDO CAETANO GONÇALVES" NA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. 0 no document
materia 1302/2019 2019-06-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA DESCIDA DA RUA BASÍLIO PIMENTA COM A LINHA VERMELHA, CONFORME MAPA APRESENTADO. 0 no document
materia 1303/2019 2019-06-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PROTEÇÃO PARA O BUSTO DO EX-GOVERNADOR FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, INSTALADO NO INÍCIO DA AVENIDA QUE LEVA O NOME DELE. 0 no document
materia 1304/2019 2019-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA RUA ADIZIR VITORINO PACHECO DE ALMEIDA, BAIRRO SÃO LUCAS. 0 no document
materia 1305/2019 2019-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA RUA VILARINO PIRES DE ALMEIDA, BAIRRO SÃO LUCAS. 1 extracted
materia 1306/2019 2019-06-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DO MORRO CAETÉ, DISTRITO DE ITAOCA. 0 no document
materia 1307/2019 2019-06-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MONTE VERDE AO DISTRITO DE SÃO VICENTE. 0 no document
materia 1308/2019 2019-06-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO REPARO NA PONTE QUE LIGA A AVENIDA SÃO BENTO A VALÃO DE AREIA, DISTRITO DE ITAOCA. 0 no document
materia 1309/2019 2019-06-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE COUTINHO. 0 no document
materia 1310/2019 2019-06-03 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDIAM AS COMUNIDADES DE SÃO VICENTE, INDEPENDÊNCIA, BOA VISTA E BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 2959/2019 2019-06-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. LEANDRO COSTA PRATES - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - A PARTIR DE 04/06/2019. 0 no document
norma 2960/2019 2019-06-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 05/06/2019. (ANA RITA COSTALONGA CORTEZINI - ASSESSOR ESPECIAL DE AQUISIÇÕES). 0 no document
materia 16/2019 2019-05-31 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2019 1 unsupported_format
materia 17/2019 2019-05-31 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2019 1 unsupported_format
materia 74/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO BEM ME QUER FELIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1289/2019 2019-05-31 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: - QUE SEJA REALIZADA REFORMA GERAL E LIMPEZA DA ESCADARIA ALMERINDA CURITIBA ZAMPIROLLI, QUE LIGA AS RUAS ORBÉLIO MARCHINI E RUA SAMUEL LEVI, BAIRRO AQUIDABAN. 0 no document