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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3272/2018 2018-12-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO LOCALIZADA A RUA ELVIRA MARIA CALASSARA ,NO BAIRRO CAIÇARA. 0 no document
materia 3273/2018 2018-12-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,QUE SEJA FEITA A REVOGAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DO ATENDIMENTO MÉDICO DO BAIRRO MARIA ORTIZ DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE BOLIVAR DE ABREU PARA A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA DO BAIRRO VILA RICA. 0 no document
materia 3274/2018 2018-12-05 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ,EM CARÁTER DE URGÊNCIA ,LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ MARINHO MACHADO COELHO,BAIRRO RUY PINTO BANDEIRA. 0 no document
materia 3275/2018 2018-12-05 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS,EM CARÁTER DE URGÊNCIA,SOLICITAR A LIMPEZA E CAPINA DA RUA AYDÊ SILVÉRIO ,BAIRRO RUY PINTO BANDEIRA. 0 no document
norma 7613/2018 2018-12-05 Lei INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7614/2018 2018-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEXTO LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7615/2018 2018-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1 extracted
norma 7616/2018 2018-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7617/2018 2018-12-05 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7579, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.(PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI). 1 extracted
norma 7618/2018 2018-12-05 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7035, DE 18 DE JULHO DE 2014. 1 extracted
materia 18/2018 2018-12-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2018 2018-12-04 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 138/2018. REQUER ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI . 0 no document
materia 161/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO MINUTO SEGUINTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 457/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO AO SRº LUCIANO ROBERTO SILVA. 0 no document
materia 458/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO ,A SRª CELINA MARIA FIM PACHECO. 0 no document
materia 459/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO A ALMIRO DE CASTRO. 0 no document
materia 460/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DA FAMÍLIA A ELÇO FONTOURA DA SILVA E MARIA ANTONIETA SEABRA DA SILVA. 0 no document
materia 461/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DA FAMÍLIA AO SR ºCARLOS MASTELA E SRª LUZIA ZANOTELI MASTELA. 0 no document
materia 462/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO ,AO SRº PEDRO XAVIER ALCÂNTARA. 0 no document
materia 463/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO ,AO SRº SEBASTIÃO LEAL DA FONSECA. 0 no document
materia 464/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA ,AO SRº ALEX ELIAS DA SILVA RAPOSO. 0 no document
materia 465/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA PEDRO REIS AO ADVOGADO BRUNO FARJADO. 0 no document
materia 466/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA PEDRO REIS A ADVOGADA VERÔNICA CUNHA BEZERA. 0 no document
materia 467/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO ,A SRª CLÁUDIA MÁRCIA LIMA MELHORATO MELO. 0 no document
materia 468/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DA FAMÍLIA AO CASAL TELEMACO PINHEIRO NETO E CLARINDA COSTA FUNDÃO PINHEIRO. 0 no document
materia 469/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO SEMANA DA BÍBLIA ,A MINISTRA DA PALAVRA MARIA DE LOURDES VIEIRA SILVA. 0 no document
materia 470/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO , A SENHORA MARLENE LUIZ DA SILVA. 0 no document
materia 471/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO SEMANA DA BÍBLIA, AO EVANGELISTA THIAGO BINER GONÇALVES. 0 no document
materia 472/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DA FAMÍLIA AO CASAL PASTOR EUCIMAR CARVALHO MOTHÉ E FABIANA GONÇALVES MOTHÉ. 0 no document
materia 473/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA SÃO PAULO ,A MARILENI CARIAS DE PAULA. 0 no document
materia 474/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA,AO SRº WELINGTON DE OLIVEIRA SANTANA. 0 no document
materia 475/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DA FAMÍLIA AO CASAL CLEBER GONÇALVES VALENTIM E ROSILANE PEREIRA FERREIRA VALENTIM. 0 no document
materia 476/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JÚLIO CESAR ALMEIDA DA SILVA). 0 no document
materia 477/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. LUCAS JOSÉ FIÓRIO). 0 no document
materia 478/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DA FAMÍLIA AO Sr. PAULO ALBERTO DE BRITO. 0 no document
materia 479/2018 2018-12-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DA FAMÍLIA AO Sr. ISMAEL SILVA GALACIO E A Srª. LUCIA HELENA CARIAS DE PAULA. 0 no document
materia 1299/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PODA DE ÁRVORES,TERCEIRIZAÇÃO DE PODAS. 0 no document
materia 1300/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE BUSTO DE JOSÉ FELIX CHEIM E OUTDOOR DE PROPAGANDA CONCORRENDO COM ELE, NO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. 0 no document
materia 1301/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PATRIMÔNIO DE INTERESSE DE TOMBAMENTO ,CASA DOS TANNURE. 0 no document
materia 1302/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PATRIMÔNIO DE INTERESSE DE TOMBAMENTO CASA DOS HERKENHOFFS. 0 no document
materia 1303/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO A ATAS DE REQUERIMENTO DE REGISTROS DE PREÇOS PELO EXECUTIVO LOCAL. 0 no document
materia 1304/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO,PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO,OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2018. 0 no document
materia 1305/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRO VICTOR DA SILVA COELHO,PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO,OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2018.. 0 no document
materia 1306/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA OAB 2ª SUBSEÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS ,PELA ELEIÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018. 0 no document
materia 1307/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ELEITO DO ES RENATO CASAGRANDE ,POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO ,COMEMORADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018. 0 no document
materia 1308/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO ,A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ,O QUE JUSTIFICA A UTILIZAÇÃO DE CONCERTO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO ,ESTE MATERIAL OBEDECE AS MELHORES TÉCNICAS DE ECONOMICIDADE E PERMEABILIDADE. 0 no document
materia 1309/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO ADÍLIO DOMINGOS DOS SANTOS,ELEITO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,PARA GESTÃO DO TRIÊNIO 2019/2021,BEM COMO TODA DIRETORIA . 0 no document
materia 1310/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO JOSÉ CARLOS RIZK FILHO,ELEITO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,PARA GESTÃO DO TRIÊNIO 2019/2012,BEM COMO TODA DIRETORIA ,CONSELHEIROS ,COMPONENTES DA CAAES. 0 no document
materia 1311/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A AQUINOTÍCIAS.COM,AOS DOIS JORNALISTAS QUE GANHARAM O TROFÉU JORNALISMO COOPERATIVISTA,ANA CLAÚDIA CHUÍNA E EDÉZIO PETERLE QUE CONCORRERAM NA CATEGORIA WEBJORNALISMO. 0 no document
materia 1312/2018 2018-12-04 Requerimento de Vereador REQUER QUE SE ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NOSSO AMIGO SUBSECRETARIO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ELIAS CARNEIRO SARTORI. 0 no document