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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/1949 1949-06-11 Lei Municipal AUTORIZADO A FAZER UM EMPRÉSTIMO PARA APLICAÇÃO NO MÍNIMO EM SUA METADE, NA ORDEM RURAL. 1 extracted
norma 20/1949 1949-03-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO DR. ADENOR MARTINS SOBRE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA. 1 extracted
norma 19/1949 1949-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO DR. OLIVAL BRÍGIDO VIEIRA PIMENTEL SOBRE SEUS CRÉDITOS DE EXERCÍCIOS FINDOS. 1 extracted
norma 17/1949 1949-01-10 Lei Municipal FICA ELEVADO O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 18/1949 1949-01-10 Lei Municipal FICA FIXADO O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO. 1 extracted
norma 15/1948 1948-12-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA PARA AS VERBAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 16/1948 1948-12-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 14/1948 1948-09-30 Lei Municipal APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 12/1948 1948-09-11 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA DE 6,500 M². 1 extracted
norma 13/1948 1948-09-11 Lei Municipal OBRIGA OS AGENTES FISCAIS A CUMPRIR A DETERMINAÇÃO. 1 extracted
norma 11/1948 1948-06-30 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO A VENDA DE UM CAMINHÃO. 1 extracted
norma 9/1948 1948-06-26 Lei Municipal AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA ABRIGOS DE ANIMAIS. 1 extracted
norma 10/1948 1948-06-26 Lei Municipal FICA CRIADO SERVIÇOS QUE BATEM COM SEUS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 1 extracted
norma 8/1948 1948-06-25 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE UM ANIMAL DE CARROÇA. 1 extracted
norma 7/1948 1948-06-23 Lei Municipal AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM MATADOURO DE GADO. 1 extracted
norma 5/1948 1948-05-16 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 6/1948 1948-05-14 Lei Municipal INSTITUI QUE O EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR E GRATUITO 1 extracted
norma 4/1948 1948-05-12 Lei Municipal ANULA VERBAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1/1948 1948-05-10 Lei Municipal INCLUI 10 (DEZ) ESCOLAS PARA ENSINO PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/1948 1948-05-10 Lei Municipal INSTITUI O AUMENTO DOS IMPOSTOS PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3/1948 1948-05-10 Lei Municipal DECRETA O FECHAMENTO AOS DOMINGOS DO COMÉRCIO. 1 extracted
materia 22/2000 1900-01-01 Projeto de Lei ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 60/2007 1900-01-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALAR. 1 extracted
materia 1/2008 — Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O INCISO I DO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 47/2008 — Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 109/2007 — Mensagem AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO PARA FAZER FACE ÀS DESPESA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 201/2007 — Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PROFIS DE VITÓRIA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PORTADORES DE FISURAS LABIOPALATAIS E DISMORFIAS CRANIOFACIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 4/2014 — Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. 1 extracted
norma 5/2006 — Atos da Mesa Diretora ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 22/2003 — Portaria EXONERA SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 29/2014 — Portaria NOMEIA SERVIDOR RONDINELE CANDIDO BASTOS. 1 extracted
norma 30/2006 — Atos da Presidência PADRONIZA AS COMUNICAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 63/2006 — Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ODILIA APARECIDA MOREIRA. 1 extracted
norma 65/2007 — Portaria NOMEIA SERVIDOR NELSON FARIA SANTOS KOEHLER. 1 extracted
norma 71/2007 — Portaria CRIA COMISÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DESIGNA MEMBROS. 1 extracted
norma 88/2006 — Portaria EXONERA SERVIDOR VITOR PEREIRA. 1 extracted
norma 104/2013 — Portaria EXONERA SERVIDORA-ROSIMARA RODRIGUES DA CRUZ 1 extracted
norma 106/2007 — Portaria REVOGA PORTARIA Nº 72 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007. 1 extracted
norma 140/2007 — Portaria NOMEIA SERVIDOR ROSA IZABEL PENHA DAS NEVES. 1 extracted
norma 398/1970 — Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 399/1970 — Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 400/1970 — Lei Municipal AUTORIZA ENCAPAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO JUCU. 1 extracted
norma 401/1970 — Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 402/1970 — Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 403/1970 — Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS (FHASDOMAR). 1 not_a_document
norma 404/1970 — Lei Municipal AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER 20% DE IMPOSTO ICM. 1 extracted
norma 405/1970 — Lei Municipal AUTORIZA CONVENIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA CNEC. 1 extracted
norma 406/1970 — Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 407/1970 — Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 408/1970 — Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted