| norma |
3140/2024 |
2024-01-15 |
Lei Municipal |
CRIA A ROTA DAS CAVERNAS E PLANTAS MEDICINAIS EM SÃO FLORIANO - DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| sessao |
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2024-01-15 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
49/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir de um pórtico na Rota das Cavernas, localidade de São Floriano, distrito de Aracê. |
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| materia |
50/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a pavimentação na subida da torre de Soído. |
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| materia |
51/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de restaurar o ponto de ônibus localizado à Rua Padre Francisco Albers, em frente a Igreja de Santa Isabel, no distrito de Santa Isabel. |
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| materia |
52/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o nivelamento das seguintes ruas: Rua das Hortênsias e Rua das Orquídeas, na Sede do município. |
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| materia |
53/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma quadra de esportes na LBA, Sede. |
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| materia |
54/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de revitalizar a praça de Santa Isabel. |
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| materia |
55/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de padronizar com arquitetura germânica, os seguintes pontos de ônibus:
• trevo de Santa Isabel, que dá acesso ao Vale da Estação
• proximidades do restaurante do Edu, em Santa Isabel
• portal da Sede
• entrada da rua da Refrigerantes Coroa |
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56/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a reforma do Portal da Sede do município de Domingos Martins. |
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| materia |
57/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização do Circuito de Panelas. |
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| materia |
58/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar lombadas próximas à ponte localizada em frente ao Empório do Galo, na região do Galo. |
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| materia |
59/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade instalar uma iluminação adequada na subida do antigo Vista Linda e Sombra da Serra, em Santa Isabel. |
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| materia |
60/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma praça com parquinho em São Bentinho, no distrito de Aracê. |
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| materia |
61/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento por todas as ruas de Santa Isabel. |
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| materia |
62/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a troca dos postes com placas de identificação de rua na Sede do município. |
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| materia |
63/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de prover instalação de iluminação pública no trecho com início no trevo de saída de Santa Isabel até o primeiro poste de iluminação sentido Vale da Estação. |
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| materia |
64/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar equipe de segurança nas creches municipais. |
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| materia |
65/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma faixa elevada e instalar placas de sinalização em frente a Unidade de Saúde Dr. Humberto Saleme Do Valle, na Sede. |
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| materia |
66/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a continuidade da pavimentação da rua João Guilherme Rodolpho Goese, lateral à creche do distrito de Ponto Alto. |
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| materia |
67/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de recapear o asfalto de Soído de Cima, no trecho entre a Vila de Soído e proximidades do Condomínio Espelho D’água. |
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| materia |
68/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão, na Vila Gaiote, no distrito de Santa Isabel. |
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| materia |
69/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que seja realizada a limpeza do acúmulo de vegetação alta na Rua Kurt Lewin, após a Mercearia Schwambach. |
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| materia |
70/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a reforma e revitalização na Vila do Vale da Estação. |
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| materia |
71/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de abrir a primeira curva após o trevo de Santa Isabel, que dá acesso a descida do Vale da Estação, fazendo a retirada de uma pedra que ocupa parte do caminho. |
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| materia |
72/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de bueiros e PAVIES no Morro do Pena, no distrito de Melgaço. |
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| materia |
73/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de substituir por manilhas a ponte do campo do Vila Isabel, em Santa Isabel. |
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| materia |
74/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um ponto de embarque e desembarque (abrigo), no KM 88 da BR 262 em Aracê, no município de Domingos Martins. |
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| materia |
75/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Praça Arthur Gerhardt, localizada na Sede do município de Domingos Martins. |
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| materia |
76/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que seja realizada a revitalização da área e dos brinquedos do parquinho no Parque dos Nobres, na Sede do município. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação para Contratação Direta, Agente de Contratação para Pregão/Concorrência e Equipe de Apoio, para compor Comissão de Contratação |
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| materia |
31/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de implementar um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) no município de Domingos Martins. |
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| materia |
32/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a pintura das faixas de sinalização para pedestres e veículos na Sede do município. |
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| materia |
33/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em frente as escolas do município. |
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| materia |
34/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Zeferino Sales, nas proximidades da casa do Sr. Dizone Entringer, em Santa Isabel. |
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| materia |
35/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar duas placas indicando a proibição do tráfego de caminhões e veículos de grande porte nos dois acessos da Rua Niterói do Meio, em Santa Isabel. |
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| materia |
36/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar uma lombada e uma placa de “PARE” na Rua Manoel Antônio Stein, próximo ao posto dos Correios, em Santa Isabel. |
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| materia |
37/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instituir no mês de outubro, a “Semana da Criança nas Escolas Municipais”. |
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| materia |
38/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização da praça do distrito de Paraju. |
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| materia |
39/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de pintar as marcações das vagas de estacionamento nas ruas da Sede do município de Domingos Martins. |
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| materia |
40/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um campo “Bom de Bola” no bairro Vila da Paz, na Sede. |
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| materia |
41/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de, futuramente, utilizar como biblioteca o espaço da atual Unidade de Saúde de Santa Isabel. |
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| materia |
42/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de adaptar placas informativas padronizadas nos setores da Prefeitura, com identificação escrita e identificação em braile. |
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| materia |
43/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, possibilidade de criar um programa de incentivo para capacitação de recursos financeiros para o Município. |
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| materia |
44/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de criar um programa de incentivo aos Produtores Rurais do município. |
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| materia |
45/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a duplicação da ponte na comunidade do Galo, próximo a Fazenda Imperial, na bifurcação da estrada que dá acesso ao Galo e a São Miguel. |
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| materia |
46/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, incluir um playground para cães no Centro Esportivo que será construído em Santa Isabel. |
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| materia |
47/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Sede. |
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