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28/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Nomear a servidora Tatiana Guimarães de Sá. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-16 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa PUBLICA BRASIL LTDA que objetiva contratação de prestação de serviços de web promovendo a transparência dos Atos Normativo produzidos pela Câmara municipal de Domingos Martins. |
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23/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Exonera a servidora Kamila Souza Igidio. |
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24/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Exonera a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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25/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Nomear a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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| norma |
26/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de prestação de serviços de web promovendo a transparência dos Atos Normativo produzidos pela Câmara municipal de Domingos Martins. |
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5/2024 |
2024-02-15 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato de aquisição de gás de petróleo liquefeito com a empresa VEM QUE TEM DISTRIBUIDORA para a Câmara de Domingos Martins. |
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| norma |
22/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva fornecimento de gás de petróleo liquefeito para a Câmara de Domingos Martins. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-14 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Associação de Mordedura de Cobra de Soído de Baixo - MF, pelos resultados positivos de um exemplar trabalho voltado ao beneficiamento das vítimas de ofidismo em nosso município e demais localidades. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os alunos medalhistas da 18ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP – 2023: Bernardo Rasseli, Otávio Zanon Hemerly, João Vitor Waiandt Gonoring, Ricardo Vesper Binow, Samuel Carvalho Dias, Arthur Venturini Dalboni Dicarahy, Lucas Carlos Ribet, Kevin Neves Ramos Badaro, Gabriel Trarbach Pereira, Isabela Christ das Chagas, Milena Trarbach Klippel e Maria Júlia Ramos Leite, extensivo às Escolas Estaduais Teófilo Paulino, Ponto do Alto e Gisela Salloker Fayet e Escolas Municipais Mariano Ferreira de Nazareth, Antônio Francisco Erlacher e Santa Isabel. |
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| norma |
20/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024. |
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| norma |
21/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre o convênio com farmácias e drogarias. |
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| norma |
19/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora em Seminário. |
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| sessao |
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2024-02-06 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um bueiro na estrada próximo à propriedade do senhor Waldemiro Trarbach, em Ribeirão Capixaba, no distrito de Aracê. |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um bueiro na estrada próximo à propriedade do senhor Mauro Leite, em Barra do Tijuco Preto, no distrito de Ponto Alto. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um bueiro próximo a Escola de Alto Paraju, no distrito de Paraju. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Designa servidora para substituição de fiscal do contrato n° 3/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, a realização de Audiência Pública para tratar e deliberar sobre as pessoas em situação de rua e usuários de álcool e outras drogas na Sede do município. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forneça cópia do cronograma físico-financeiro e do contrato do calçamento da estrada de Panelas, com início no Instituto Kautsky e término na ponte de Panelas. |
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| materia |
79/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que avalie a necessidade urgente de uma ação periódica de conservação e higienização na rodoviária da Sede do município. |
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| materia |
80/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que avalie a possibilidade de instalar máquinas fotocopiadoras nas unidades de saúde do município, para atendimento da população. |
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| norma |
16/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe fixa e equipe de revezamento de trabalho nas Sessões da Câmara Municipal. |
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| norma |
17/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Exonera a servidora Joice Elisa Thomes. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2010 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-29 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, que objetiva prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, na forma de “vale alimentação” por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal de natureza pré-paga, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para os servidores ativos da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-01-29 |
Portaria |
Designa fiscal de contrato que objetiva prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para os servidores ativos da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
13/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel. |
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| norma |
14/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
Valida Curso de “Noções Introdutórias de licitação e Contratos Administrativos”, realizado por servidora da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Convoca servidora de férias. |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Ana Paula Böning Laranja. |
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| norma |
11/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Jéssica da Conceição Schwambach. |
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| norma |
12/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do 26º Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins (biênio 1981-1982) e ex-Vereador por cinco mandatos, Senhor Lourival Bravim, ocorrido na data do dia 17 de janeiro de 2024. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-18 |
Atos da Presidência |
Institui prazo de devolução dos notebooks pelos vereadores. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
Concede férias restantes à servidora Ana Paula Böning Laranja. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Nilson Miranda. |
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| norma |
3141/2024 |
2024-01-16 |
Lei Municipal |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
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| norma |
3142/2024 |
2024-01-16 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES. |
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2/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar na Sede do município, placas com orientação de localização das secretarias municipais. |
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77/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de cobrir com uma capa de asfalto a estrada da região de Chapéu, com início no campo de futebol society Schneider e término após a entrada do Restaurante Delícias da Tilápia e, se possível, que tenha segmento até o início do asfalto próximo ao comércio de dona Tereza Ribett. |
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| materia |
78/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um muro de proteção no estacionamento do Centro Esportivo de Santa Isabel. |
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