| norma |
45/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva no sistema de sonorização da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
43/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
concede férias fracionadas a servidora Evania |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
Concede férias fracionadas a servidora Evania. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, a planilha de execução da obra de asfaltamento de Cristo Rei, localizado em Aracê, bem como o valor, o total de quilômetros contratados e o nome do fiscal responsável pelo andamento da obra. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 5/2024, de autoria Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre a denominação de “Rua Arlindo Lírio de Assunção” a via que dá aceso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº06/2024, de autoria Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe a denominação de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a reconstrução do bueiro localizado em Melgaço, na estrada sentido Pena, próximo a residência do senhor Teodoro Guns. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a construção de um bueiro próximo a residência do senhor Nelson Guns, na região de Melgaço. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar o calçamento em torno do espaço esportivo localizado na comunidade Huver, em Ribeirão Capixaba, no Distrito de Aracê. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de providenciar o calçamento do morro sentido ao Galo (também conhecido como a descida dos Kempin), após a Igreja Luterana, na localidade de Califórnia, distrito de Melgaço. |
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| norma |
40/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
Nomear a servidora Elysa Endlich Pilger. |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
Nomear o servidor JONATHAN PEREIRA ROSA |
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| norma |
42/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
concede afastamento de Fabiane |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas às despesas com telefones celulares no ano de 2023, contendo valores discriminados pertinentes a cada secretaria. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de incluir no calendário de festas do município, o “Arraiá da Rua do Sapo”, comemorado no dia 3 de julho, véspera do feriado municipal do dia de Santa Isabel. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora em curso |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Concede Férias a servidora Danielle Pilger |
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| norma |
37/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Concede férias a servidora HELANIA EWALD |
1 |
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| norma |
38/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Concede férias a servidora Juliana Pereira Volkers |
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| norma |
39/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Concede férias ao servidor ANSELMO STEIN |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Renato Koehler, ocorrido na data do dia 29 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
90/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de aquisição da cartilha “Sou diferente e daí? Tem lugar aí para mim?” escrita por Aline Campos, e posteriormente realizar a distribuição nas escolas municipais de Domingos Martins. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-28 |
Parecer Prévio - TCEES |
PARECER PRÉVIO TC-124/2023, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 4201/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 3049/2023 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 408/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 6688/2022, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 |
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| norma |
3143/2024 |
2024-02-28 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2010 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
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| norma |
3144/2024 |
2024-02-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma quadra esportiva coberta na comunidade de Califórnia, distrito da Sede. |
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| norma |
34/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
Nomear a servidora Susana Kohler Brun. |
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| norma |
33/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Exonera a pedido, a servidora Evyllin Miertschink da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem aos 40 anos do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Campinho, primeiro Grupo Folclórico Alemão criado no Estado do Espírito Santo que estreou em 25 de fevereiro de 1984, cuja trajetória de história e rica cultura do nosso município de Domingos Martins estendeu-se para além das fronteiras do Brasil. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Santilio Broedel, ocorrido na data do dia 23 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
88/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar vistoria no bueiro localizado na Avenida Adelson Plaster, próximo ao restaurante Plaster e a residência do Sr. Wilson Plaster, no distrito de Melgaço. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-21 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa 52.311.494 ADRIANA SALES BARROS que objetiva aquisição de materiais de gênero alimentício, conforme a necessidade da Câmara municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-21 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa POSTO VISTA ALEGRE LTDA, objetiva a aquisição de combustível por empresa fornecedora, objetivando assegurar o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
30/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de desempenho dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção. |
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| norma |
31/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato de aquisição de materiais de gênero alimentício, conforme a necessidade da Câmara de Domingos Martins. |
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| norma |
32/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de combustível por empresa fornecedora, objetivando assegurar o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
29/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Designa servidora para substituição de fiscal do contrato n° 3/2024. |
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| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº01/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 03/2024 de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de áreas públicas de propriedade deste município, por prazo determinado, à Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 04/2024 de autoria do Executivo, que altera o art.3º da Lei Municipal nº2.260/2010 que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação aos servidores públicos ativos. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Denominar “Rua Arlindo Lírio de Assunção” a via que dá acesso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel, Domingos Martins/ES. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Denominar de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES. |
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| materia |
84/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo para a prática de bocha e quiosques com mesas de dominó e baralho na Praça Dr. Arthur Gerhardt, Sede do município. |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma faixa elevada na entrada da Travessa Augusto Mayer, próximo ao G&J Cross Training, bem como placas de velocidade, proibido estacionar e indicativo de estabelecimentos por toda a Travessa, localizada na Sede do município. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma estrada sobre o trilho do trem localizado próximo à rua Natalina Wernersbach, no Vale da Estação, em Santa Isabel. |
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| materia |
87/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um centro de convivência para a terceira idade, na comunidade de Biriricas. |
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| norma |
27/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Concede férias restantes à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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