| norma |
74/2024 |
2024-04-24 |
Portaria |
Concede afastamento de 15 dias para tratamento de saúde à servidora Jéssica da Conceição Schwambach. |
1 |
extracted
|
| norma |
3146/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3147/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3148/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.130 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3149/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
CRIA 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública desde a Oficina do Zulmiro até o Cascalho, sentido Melgaço. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
Concede afastamento da servidora Monique Silva de Lima para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de revitalização e troca de brinquedos do parquinho em Santa Isabel. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 66, de 12 de abril de 2024, que designa substituição de servidora Ana Paula Böning Laranja. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2024 |
2024-04-17 |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Concede férias fracionadas ao servidor João Carlos Schroeder Souza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-04-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de saúde bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no município de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a política municipal de esporte e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de saúde bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2024
RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 124/2023 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC 6688/2022 pertinentes ao exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas ao uso, pela comunidade, do espaço Campo Bom de Bola, localizado na antiga LBA, Sede do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de saúde bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 09/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o art.1º da Lei Municipal nº3.130 de 17 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no município de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a política municipal de esporte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Autoriza participação dos servidores Giane Maria de Aguiar e Jonathan Pereira Rosa em curso. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-12 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de substituir a nomenclatura da placa “Quadra Poliesportiva de Melgaço de Baixo” por “Quadra Esportiva Maria Helena Schultz Pagung”, no distrito de Melgaço. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-04-12 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa LIZ SERVIÇOS OLINE LTDA, que objetiva contratação de prestação de serviços de web promovendo a transparência dos Atos Normativo produzidos pela Câmara municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Designa servidora Adriana Velten e o servidor Kevin Marcelo Gonçalves Schunk como fiscal do Contrato LIZ SERVIÇOS ONLINE- compilação |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Designa servidora ELysa para substituir período de 15 dias de férias de Ana Paula Böning Laranja |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Patrícia Luciana Penner de Freitas. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Sintya Mara Trarbach |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Concede férias restantes à servidora Sintya Mara Trarbach. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações referentes aos critérios de aplicabilidade dos valores resultantes da comercialização do óleo lubrificante coletado dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal, após o período útil de funcionalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA O § 1º DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Schwanz, ocorrido na data do dia 03 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Margarida Kuhn Schneider, ocorrido na data do dia 7 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2024 |
2024-04-10 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde à servidora Vanderléia Erly Mayer Lousada |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ângelo de Freitas Padilha, ocorrido na data do dia 9 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de reformar o calçadão da Rodovia João Ricardo Schorling, localizado entre o portal de entrada e o centro, na Sede do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de recapear o percurso de estrada com início na descida do Pinheiro Bravo até o Vale da Estação, em Santa Isabel. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
concede férias ao servidor Jossimar Plaster |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
concede férias a servidora Vandilma Lopes |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
concede férias restantes à servidora Andreia Aparecida Caldeira Polli |
1 |
extracted
|