| norma |
84/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Andréia Aparecida Caldeira Polli Rossi. |
1 |
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| norma |
85/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
concede férias restantes à servidora Andréia Polli |
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| norma |
86/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Convoca servidora de férias Amanda Telhada Torres, para dia de Sessão |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-05-16 |
Atos da Presidência |
Altera o Ato nº 2, de 9 de janeiro de 2024, antecipando a 8ª Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
82/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel. |
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| sessao |
7 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-13 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº14/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem a AMOAVES - Associação Martinense de Observadores de Aves, pelo dedicado trabalho realizado em favor da observação de aves e preservação da natureza, nos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano e Viana. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº15/2024, de autoria Vereador Arno Sch-midt, que dispõe sobre a denominação de “Rua “Kaiky Siring Trabach”, localizada em frente ao Templo da Igreja Batista na comunidade de Ribeirão Capixaba, Domingos Martins. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arcangelo Côco, ocorrido na data do dia 12 de maio de 2024. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº16/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
Denominar de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, A ÁREA DAS VIAS DE ACESSO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, E AS VIAS DE ACESSO ÀS ÁREAS E LOCAIS QUE, POR SUAS CARACTERÍSTICAS, SÃO APROPRIADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS, AMBIENTAIS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a reativação do radar de 40 km por hora, na rodovia João Ricardo Schorling, ao lado da Empresa Ewald Móveis e Esquadrias, na Sede do município. |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar aquisição de uma ambulância para o distrito de Melgaço. |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar operação tapa-buraco, retirada de areia e vegetação na Avenida Jair Plaster, distrito de Melgaço. |
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| norma |
81/2024 |
2024-05-13 |
Portaria |
Convocar a servidora de férias Amanda Telhada Torres |
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| norma |
66/2024 |
2024-05-10 |
Lei Complementar |
REVOGA O § 1º DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| norma |
80/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
Autoriza os servidores Thamires Suéli Nascimento Rasseli, Elaine Furtado, Giane Maria de Aguiar, Johmny Levy Dittrich Geik e Fabiana Maria Uhl Soares, a participarem do curso “EAD – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” . |
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| norma |
3150/2024 |
2024-05-10 |
Lei Municipal |
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que sejam prestadas informações detalhadas relativas as obras que estão sendo realizadas no município, assim como as que estão em planejamento para iniciar. |
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| norma |
78/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
Autoriza os servidores Giane Maria de Aguiar e Jonathan Pereira Rosa, a participarem do curso. |
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| norma |
79/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
Designa servidora para substituição de fiscal do contrato n° 3/2024- Vale alimentação. |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar revitalização da praça na Fazenda Schwanz, em Rio Ponte. |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de parquinho infantil na Fazenda Schwanz, em Rio Ponte. |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de academia popular na Fazenda Schwanz, em Rio Ponte. |
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20/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
CRIA 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PP 25 HORAS SEMANAIS E 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PA 24 HORAS SEMANAIS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a compra de material escolar e uniforme para os estudantes da rede municipal de ensino. |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construção de um Centro Esportivo na Sede. |
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| norma |
77/2024 |
2024-05-03 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Juvenaldo Knack. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Natalia Oliveira Stein, ocorrido na data do dia 1º de maio de 2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem ao centenário de nascimento do “Senhor das Orquídeas” e “Poeta da Natureza”, Senhor Roberto Anselmo Kautsky (in memoriam) – professor, orquidófilo, bromeliófilo, autodidata no estudo de plantas e animais da mata atlântica, que deixou um legado de pesquisas e ensinamentos. |
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| norma |
76/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Nomear o servidor Wesley Dubberstein Moreira Junior, no cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e Legislativo, nível IV. |
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| norma |
185/2024 |
2024-05-02 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| sessao |
6 |
2024-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº12/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº12/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº02/2024, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta a Lei Federal nº14.129, de 19 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa Governo Digital da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Humberto Santanna, ocorrido na data do dia 27 de abril de 2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 1/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto integral do Prefeito Municipal ao projeto de lei nº06/2024, que “Denomina de Lourival Bravim a Praça Municipal de Pedra Azul”. |
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18/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 2/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto integral do Prefeito Municipal ao projeto de lei Projeto de Lei nº 07/2024 que denomina de "Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior a Unidade Básica de Saúde de Santa Isabel”. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
75/2024 |
2024-04-29 |
Portaria |
Concede afastamento à servidora Vanderléia Erly Mayer Lousada, para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei |
Denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua “Kaiky Siring Trabach”, localizada em frente ao Templo da Igreja Batista na comunidade de Ribeirão Capixaba, Domingos Martins. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei |
Denominar de “Deoclecinio Claudio do Nascimento”, o novo Centro Esportivo de Santa Isabel, Domingos Martins/ES. |
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