| norma |
222/2024 |
2024-06-26 |
Decretos Legislativo |
Fica concedido a Senhora Jania Vargas Tosta, o Título de Cidadã Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
extracted
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| norma |
223/2024 |
2024-06-26 |
Decretos Legislativo |
Fica concedido ao Senhor Aildo Mendes Fonseca, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
extracted
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| norma |
224/2024 |
2024-06-26 |
Decretos Legislativo |
Fica concedido a Senhora Janete Santos de Sá, o Título de Cidadã Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-06-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA
DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, ao Senhor Artênio Merçon, formalizada pelo Vereador Silvestre Alves de Oliveira. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Senhor Artênio Merçon, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA
DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, ao Senhor José Fraga Carolino, formalizada pela Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Senhor José Fraga Carolino, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município; |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA
DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, ao Senhor Amarildo Costa, formalizada pelo Vereador Johnei Claúdio Degen. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Senhor Amarildo Costa, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA
DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, ao Senhor Fabrício Gandini, formalizada pelo Vereador Gilmar Luiz Borlot. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Senhor Fabrício Gandini, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA
DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, ao Senhor Paulo Tessarolo, formalizada pelo Vereador Abel Fernando Kiefer. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Senhor Paulo Tessarolo Ribeiro, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA
DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, a Senhora Cláudia Dematté, formalizada pelo Vereador Abel Fernando Kiefer. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido a Senhora Cláudia Dematté, o Título de Cidadã Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA
DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, a Senhora Jania Vargas Tosta Schmidt, formalizada pelo Vereador Arno Schmidt. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido a Senhora Jania Vargas Tosta, o Título de Cidadã Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº25/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza desafetar e permutar de imóvel com particular. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA
DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, ao Senhor Aildo Mendes Fonseca, formalizada pelo Vereador José Marcos Simmer. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº24/2024, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Senhor Aildo Mendes Fonseca, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
COMISSÃO DE ESPECIAL DE ANÁLISE DE ENTREGA
DO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
RELATÓRIO: Trata-se de análise da indicação de recebimento do Título de Cidadão Martinense, a Senhora Janete Santos de Sá, formalizada pela Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº25/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza desafetar e permutar de imóvel com particular. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido a Senhora Janete Santos de Sá, o Título de Cidadã Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Plenário, na forma do art.145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a aplicação do regime de urgência especial, para imediata leitura e votação, tendo em vista que os pareceres foram devidamente emitidos pelas comissões pertinentes, aos seguintes projetos:
• Projeto de Lei nº 26/2024 – autoria do Poder Executivo - Autoriza a Concessão de Auxílio Alimentação Especial aos Servidores Públicos Ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Domingos Martins;
• Projeto de Resolução nº 3/2024 – autoria da Mesa Diretora - Acrescenta o §4º ao Art. 7º da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019;
• Projeto de Resolução nº 4/2024 – autoria da Mesa Diretora - Concede Auxílio Alimentação Especial aos servidores das Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2024
RELATÓRIO: Projeto de Resolução de nº03/2024 de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta o §4º ao art.7º da Resolução nº145, de 27 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Plenário, na forma do art.145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a aplicação do regime de urgência especial, para imediata leitura e votação, tendo em vista que os pareceres foram devidamente emitidos pelas comissões pertinentes, aos seguintes projetos:
Projeto de Decreto nº 2/2024, Projeto de Decreto nº 3/2024, Projeto de Decreto nº 4/2024, Projeto de Decreto nº 5/2024, Projeto de Decreto nº 6/2024 e Projeto de Decreto nº 7/2024. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024
RELATÓRIO: Projeto de Resolução de nº04/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Plenário, na forma do art.145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a aplicação do regime de urgência especial, para imediata leitura e votação, tendo em vista que os pareceres foram devidamente emitidos pelas comissões pertinentes, aos seguintes projetos:
Projeto de Decreto nº 8/2024, Projeto de Decreto nº 9/2024 e Projeto de Decreto nº 10/2024 . |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº26/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do Município. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº25/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza desafetar e permutar de imóvel com particular. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº26/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do Municí-pio. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
RELATÓRIO: Projeto de Resolução de nº03/2024 de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta o §4º ao art.7º da Resolução nº145, de 27 de fevereiro de 2019. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024
RELATÓRIO: Projeto de Resolução de nº04/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxí-lio alimentação especial aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de substituir o mata-burro existente na estrada localizada em Melgaço sentido Pena, por um mata-burro de concreto. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 1,5 km (um quilômetro e meio), partindo da Vila Paineiras sentido à comunidade Nossa Senhora da Penha, no distrito de Paraju. |
1 |
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| norma |
98/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório pormenorizado relativo às despesas da Prefeitura com energia elétrica durante o ano de 2023. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em alusão ao Dia do Imigrante Pomerano, comemorado no dia 28 de junho. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Professora Lilia Jonat Stein, em alusão ao Dia do Imigrante Pomerano, comemorado no dia 28 de junho. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Senhora Hilda Braun, em alusão aos 200 anos da Imigração Alemã no Brasil, comemorado no dia 25 de julho de 2024. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Senhor Joel Guilherme Velten, em alusão aos 200 anos da Imigração Alemã no Brasil, comemorado no dia 25 de julho de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Pastor Anivaldo Kuhn, em alusão ao Dia do Imigrante Pomerano, comemorado no dia 28 de junho. |
1 |
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| norma |
97/2024 |
2024-06-19 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias fracionadas ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o §4º ao Art. 7º da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019. |
1 |
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| norma |
96/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
Nomear servido Luiz Claudio Christ, no cargo de Assessor de Gabinetes |
1 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -DER - ES. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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