| materia |
134/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar calçamento na Serra do Bullerjahn, na localidade de Melgaçinho. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Auxílio Alimentação Especial aos servidores das Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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24/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Reinholz, ocorrido na data do dia 07 de junho de 2024. |
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25/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor João Rodrigues dos Santos, ocorrido na data do dia 08 de junho de 2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Prefeito de Domingos Martins e ex-Presidente da Câmara Municipal, Senhor Moacir da Silva Vargas, ocorrido na data do dia 10 de junho de 2024. |
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| norma |
95/2024 |
2024-06-10 |
Portaria |
Exonera o servidor Heliomar dos Santos Filho do cargo de Assessor de Gabinetes |
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| norma |
94/2024 |
2024-06-07 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Ana Paula Böning Laranja. |
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| norma |
3155/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA “KAIKY SIRING TRABACH”, LOCALIZADA EM FRENTE AO TEMPLO DA IGREJA BATISTA NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO CAPIXABA, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
3156/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, A ÁREA DAS VIAS DE ACESSO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, E AS VIAS DE ACESSO ÀS ÁREAS E LOCAIS QUE, POR SUAS CARACTERÍSTICAS, SÃO APROPRIADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS, AMBIENTAIS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins/ES. |
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| norma |
93/2024 |
2024-06-06 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de desempenho dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção. |
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| norma |
3152/2024 |
2024-06-04 |
Lei Municipal |
CRIA 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PP 25 HORAS SEMANAIS E 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PA 24 HORAS SEMANAIS. |
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| norma |
3153/2024 |
2024-06-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3154/2024 |
2024-06-04 |
Lei Municipal |
ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sebastiana da Silva Quiqui, ocorrido na data do dia 27 de maio de 2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Lei 23/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo a receber, através de doação por encargos, a área das vias de acesso ao Parque Natural Municipal, e as vias de acesso às áreas e locais que, por suas caracterís-ticas, são apropriadas ao desenvolvimento das atividades turísticas, ambientais e educacionais, e dá outras providências. |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar instalação de uma placa na Ponte do Rio Jucu, na localidade do Galo, indicando o sentido a Domingos Martins e BR 262. |
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| materia |
130/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar instalação de uma placa na Ponte do Rio Jucu, na localidade do Galo, indicando o sentido a Melgaço e Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
131/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar construção de um bueiro na saída do asfalto do Parque do China, sentido a Santa Terezinha, distrito de Aracê. |
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| materia |
132/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a construção de bueiro próximo a propriedade do Senhor Sebastião Doro, na localidade de Santa Terezinha, distrito de Aracê. |
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| materia |
133/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar manutenção em bueiro no calçamento de Ponto Alto a Tijuco Preto, próximo a propriedade do Senhor Teobaldo Baungartem. |
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| norma |
92/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de desempenho dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção. |
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| norma |
14/2024 |
2024-05-28 |
Atos da Presidência |
Altera o Ato nº 2, de 9 de janeiro de 2024, antecipando a 9ª Sessão Ordinária para dia 4 de junho de 2024. |
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| norma |
90/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 30 e 31 de maio de 2024. |
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| norma |
91/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR. |
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| norma |
3151/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2024-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Plenário, na forma do art.146 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a aprovação do regime de urgência simples ao Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria da vereadora Jéssica Aguiar Barcelos, que “Denomina de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES.”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº17/2024, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a denominação de “Deoclecinio Claudio do Nascimento”, o novo Centro Esportivo de Santa Isabel, Domingos Martins/ES |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realização de calçamento da estrada de acesso ao Village Rio da Montanha, do material de construção do Sinésio Chist a 50m após a casa do Sr. Altino Vandekokem aproximadamente, 200m, bem como a iluminação pública, no distrito de Biriricas. |
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no document
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| materia |
6/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 19/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº20/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PP 25 horas semanais e 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PA 24 horas semanais. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº20/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PP 25 horas semanais e 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PA 24 horas semanais. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os valores dos anexos VI e VII da Lei Municipal nº3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal do Município de Domingos Martins/ES e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 21/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os valores dos anexos VI e VII da Lei Municipal nº 3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal do Município de Domingos Martins/ES e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº20/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PP 25 horas semanais e 10 (dez) vagas para o cargo de provimento efetivo de professor PA 24 horas semanais. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os valores dos anexos VI e VII da Lei Municipal nº3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal do Município de Domingos Martins/ES e dá outras providências. |
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| norma |
88/2024 |
2024-05-21 |
Portaria |
Altera o parágrafo 4° do art. 11 da Portaria nº 188, de 28 de setembro de 2023, que se trata de requerimentos sobre pedidos de folgas. |
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| norma |
89/2024 |
2024-05-21 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel. |
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| norma |
87/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Terezinha Resende Duarte Zaibel. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar aquisição de uma ambulância para distrito de Paraju. |
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| materia |
123/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar aquisição de uma ambulância para distrito de Aracê. |
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| materia |
124/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a pintura das faixas elevadas na Vila Paineiras, em Alto Paraju. |
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| materia |
125/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar instalação de iluminação no campo Society da comunidade de Santa Luzia, no distrito de Aracê. |
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| materia |
126/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a substituição da ponte de madeira por uma ponte de concreto na comunidade da Barra de Tijuco Preto. |
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| materia |
127/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar manutenção em bueiro próximo a Igreja Luterana, em Rio Ponte. |
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| norma |
83/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Dispensa do registro de ponto eletrônico no sistema de frequência, Diretor Administrativo, Legislativo e de Cerimonial. |
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