| materia |
145/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a construção de um mata-burro próximo à propriedade do senhor Inácio Ribet, em Ribeirão Capixaba, Aracê. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um parquinho para Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracê, localizada no distrito de Aracê. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar iluminação pública entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracê e o cemitério, ambos localizados no distrito de Aracê. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir faixa elevada em frente ao Posto de Saúde de Ponto do Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir duas faixas elevadas em Ponto do Alto II, com distanciamento de 250 (duzentos e cinquenta) metros entre elas. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2024 |
2024-07-26 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Magno de Paulo Ferreira |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2024 |
2024-07-26 |
Portaria |
Concede 20 dias de férias fracionadas ao servidor Kevin Marcelo Gonçalves Schunk. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2024 |
2024-07-26 |
Portaria |
Concede 20 dias de férias fracionadas a servidora Giane Maria de Aguiar. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2024 |
2024-07-26 |
Portaria |
Autoriza servidores Elaine, Fabiana, Giane, Patricia , Marilton , Thamires , a participarem Capacitação sobre Nova Lei de Licitações para Servidores Municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o inciso IV e modifica a redação do Parágrafo único do art.37 e cria o art.37-A à Instrução Normativa SCLCS Nº 5/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que avalie a necessidade urgente de instalação de uma estação de recarga de carro elétrico na Sede do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Terezinha Rezende Duarte Zaibel. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Luzinete Capeline Welff. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
Concede férias restantes à servidora Luzinete Capeline Welff. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OLIMPÍADA MARTINENSE DE MATEMÁTICA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2851/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar na Rua de Lazer, Sede do município, um painel digital touch screen para busca de informações e referências turísticas. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um bebedouro ao lado do Posto da Polícia Militar, localizado no portal de entrada da Sede do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2024 |
2024-07-22 |
Portaria |
Concede afastamento de 15 dias para tratamento de saúde ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-07-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Plenário, na forma do art.145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a aplicação do regime de urgência especial, para imediata leitura e votação, tendo em vista que os pareceres foram devidamente emitidos pelas comissões pertinentes, ao seguinte projeto:
• Projeto de Lei nº 28/2024 – autoria da Vereadora Jessica Aguiar Barcelos- Revoga o artigo 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei |
Revoga o artigo 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 27/2024 de autoria do Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do departamento de edificações e de rodovias do Estado do Espírito Santo – DER-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da documentação legal que comprova a doação do terreno onde funcionava a antiga Unidade de Saúde “Leonor Gomes Campos” localizada à Rua Joanito Campos, s/n, na Vila de Santa Isabel (próximo a creche), se há algum contrato de uso do terreno ou escritura em nome da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório detalhado relativo às despesas efetuadas pela Secretaria Municipal de Ação Social, quanto a transporte e realização de evento no Hotel Eco da Floresta, localizado em Pedra Azul, distrito de Aracê, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Concede 6 dias de férias restantes à servidora Andreia Hell Plaster |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde à servidora Jéssica da Conceição Schwambach. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-07-10 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa FORTE BRASILIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, com a finalidade de contratação de licença de antivírus para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-07-10 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa VILMAR EFFGEN DA LUZ, que objetiva a prestação de serviço de lavagem simples do veículo da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
Designa a servidora Adriana Velten, como titular e o servidor Kevin Marcelo Gonçalves Schunk, suplente como fiscais do Contrato FORTE BRASILIA ANTIVIRUS |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
Designa o servidor Johmny Levy Dittrich Geik – titular e Jorge Moysés Monteiro - suplente, para atestar a execução do Contrato nº 13/2024 VILMAR EFFGEN DA LUZ- lavagem do carro |
1 |
extracted
|
| norma |
3157/2024 |
2024-07-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3158/2024 |
2024-07-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3159/2024 |
2024-07-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir uma faixa elevada na rua Gustavo Gerhardt na Sede do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de reinstalar a faixa elevada em frente o estacionamento da Secretaria de Cultura e Turismo, na Sede do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2024 |
2024-07-03 |
Portaria |
Autoriza servidores Amanda e Kevin, a participarem do curso Oficina interlegis de Portal Modelo |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Andreia Hell Plaster. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Concede 6 dias de férias fracionadas e 1.3 convertido em abono a servidora Elaine Furtado. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Concede 7 dias de férias à servidora Fabiana Maria Uhl |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
101/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Autoriza servidores Adriana, Giane, Fabiane, Jéssica, Monique, Patricia, Wesley e Thamires, a participarem de capacitação do SAPL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-26 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2024 |
2024-06-26 |
Resolução |
Acrescenta o §4º ao Art. 7º da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2024 |
2024-06-26 |
Resolução |
Concede Auxílio Alimentação Especial aos servidores das Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2024 |
2024-06-26 |
Decretos Legislativo |
Fica concedido ao Senhor Artênio Merçon, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
217/2024 |
2024-06-26 |
Decretos Legislativo |
Fica concedido ao Senhor José Fraga Carolino, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município; |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2024 |
2024-06-26 |
Decretos Legislativo |
Fica concedido ao Senhor Amarildo Costa, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2024 |
2024-06-26 |
Decretos Legislativo |
Fica concedido ao Senhor Fabrício Gandini, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2024 |
2024-06-26 |
Decretos Legislativo |
Fica concedido ao Senhor Paulo Tessarolo Ribeiro, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2024 |
2024-06-26 |
Decretos Legislativo |
Fica concedido a Senhora Cláudia Dematté, o Título de Cidadã Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
extracted
|