| materia |
154/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de 3 pontos de coleta de lixo na Comunidade de Canarinho, no distrito de Aracê. |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de 3 pontos de coleta de lixo na Comunidade de Vivendas, distrito de Aracê. |
1 |
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| norma |
3161/2024 |
2024-08-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI A OLIMPÍADA MARTINENSE DE MATEMÁTICA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2851/2018 |
1 |
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| norma |
3162/2024 |
2024-08-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM |
1 |
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| norma |
133/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
Designa substituição de servidora Elaine Furtado. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-08-27 |
Atos da Presidência |
Autoriza Contrato n°15/2024 com ANA CELIA FONSECA DA SILVA, software de edição para a Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-08-27 |
Atos da Presidência |
Autoriza Contrato N°14 com SERVIDOR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, objetivando a contratação de Sistema Informatizado de Controle Interno e Auditoria para a Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
131/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
Designa Jorge como titular e Amanda como suplente fiscais do serviço pacote de Software de edição para a Câmara |
1 |
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| norma |
132/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
Designa Beatriz e Aristeu como fiscais de contrato de serviço de Sistema Informatizado de Controle Interno e Auditoria para a Câmara Municipal de Domingos Martins |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-08-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja encaminhado ao DER/ES (Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo), uma solicitação, em caráter de urgência, para a construção de lombada com as devidas demarcações e placas de sinalização na Rodovia Estadual ES-465, em frente a AGRO FÉRTIL, no distrito de Melgaço, município de Domingos Martins. Para a precaução de acidentes, inclusive fatais, fato que tem ocorrido com extrema frequência devido ao excesso de velocidade dos condutores de veículos. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Lair Schroeder, ocorrido na data do dia 24 de agosto de 2024. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Igor Henrique Schroeder Pereira, ocorrido na data do dia 25 de agosto de 2024. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construção de quebra mola na Avenida Adelson Plaster, s/n em frente a empresa AGRO FÉRTIL MELGAÇO. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de aumento de pontos de coleta de lixo no bairro Usina Jucu, distrito de Santa Isabel, bem como a transferência da lixeira metálica ao lado da ponte. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construção de quebra mola na estrada principal de Melgaço próximo à oficina do Ganso. |
1 |
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| norma |
127/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Concede 20 dias de férias fracionadas e 13° abono à servidora Jéssica da Conceição Shwambach, a partir de 11 de novembro de 2024. |
1 |
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| norma |
128/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Concede 6 dias de férias restantes a servidora Amanda Telhada Torres, a partir de 30 de setembro de 2024. |
1 |
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| norma |
129/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Concede 7 dias de férias fracionadas à servidora Fabiane Volkers, a partir de 14 de outubro. |
1 |
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| norma |
130/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Concede 14 dias de férias fracionadas e 13° convertido em abono ao servidor Jorge Moyses Monteiro, a partir de 11 de outubro de 2024. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implantar a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) para a implementação de uma política pública de proteção de animais de pequeno e grande porte e objetivando a prevenção de doenças zoonóticas transmissíveis entre animais e humanos. |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criação e estruturação do Centro Municipal de Bem-Estar Animal, objetivando uma área equipada com canis e gatis individuais e coletivos com solários, proporcionando um ambiente adequado e seguro. |
1 |
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| norma |
126/2024 |
2024-08-21 |
Portaria |
Convoca servidora Ana Paula de férias, para dia 26 de agosto de 2024 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-20 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 |
1 |
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| norma |
125/2024 |
2024-08-20 |
Portaria |
Designa servidor Wesley para substituir período de férias da servidora Andreia Plaster |
1 |
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| norma |
124/2024 |
2024-08-19 |
Portaria |
Autoriza afastamento de servidora por motivo de falecimento. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Presidente, informações relativas ao estado de conservação dos notebooks devolvidos a CMDM, que foram disponibilizados aos Vereadores. |
1 |
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| norma |
188/2024 |
2024-08-14 |
Resolução |
Acrescenta o inciso IV e modifica a redação do Parágrafo único do art.37 e cria o art.37-A à Instrução Normativa SCLCS Nº 5/2023. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2704/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
123/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Concede 7 dias de férias restantes ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº30/2024 de autoria do Poder Executivo que institui a Olimpíada Martinense de Matemática na Rede de Ensino do Município de Domingos Martins e revoga a Lei Municipal nº 2851/2018. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre regime de suprimentos de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre regime de suprimentos de fundos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria do Poder Executivo que institui a Olimpíada Martinense de Matemática na Rede de Ensino do Município de Domingos Martins e revoga a Lei Municipal nº 2851/2018. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº05/2024 de autoria da Mesa Diretora que
FUNDAMENTAÇÃO: Os projetos de resolução, são de competência privativa do poder legislativo para elucidar as querelas em torno da interpretação e da aplicação das normas regimentais e instruções administrativas, tratando-se de matéria interna corporis. |
1 |
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| norma |
119/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Concede 14 dias de férias fracionadas ao servidor Nilson e 1/3 convertido em abono pecuniário. |
1 |
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| norma |
120/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Concede 6 dias de férias restantes ao servidor Nilson. |
1 |
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| norma |
121/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Concede 6 dias de férias fracionadas e converter 1/3 em abono pecuniário à servidora Thamires S. Nascimento Rasseli. |
1 |
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| norma |
122/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Designar a servidora Tatiana para substituir período de 14 dias de férias de Thamires. |
1 |
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| norma |
118/2024 |
2024-08-02 |
Portaria |
Concede férias restantes à servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli |
1 |
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| norma |
116/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Concede férias restantes à servidora Terezinha Rezende Duarte Zaibel. |
1 |
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| norma |
117/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Concede afastamento a servidora Monique Silva de Lima para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3160/2024 |
2024-07-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -DER - ES. |
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| sessao |
12 |
2024-07-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório detalhado relativo aos contratos firmados pela Prefeitura Municipal durante o ano de 2024, até a presente data, bem como seus respectivos aditivos. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº28/2024 de autoria da vereadora Jéssica de Aguiar Barcelos que revoga o art.9-A da Lei Municipal 2.266, de 31 de agosto de 2010. |
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| materia |
144/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a substituição de dois mata-burros de madeira por dois de concreto próximo a propriedade do senhor José Henrique Kill, em Alto Paraju. |
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