| norma |
151/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
Concede 14 dias de férias fracionadas e converte 1/3 em abono pecuniário à servidora Monique S. Lima a partir de 25 de novembro de 2024. |
1 |
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| norma |
152/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
Concede férias fracionadas e converte 1/3 em abono pecuniário à servidora Adriana Velten, a partir o dia 4 de dezembro de 2024. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-07 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº35/2024, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido auxílio alimentação especial aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº35/2024, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município. |
1 |
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| norma |
149/2024 |
2024-10-07 |
Portaria |
Exonera a pedido, o servidor Aristeu Rodrigues Klippel da Câmara Municipal a partir de 8 de outubro de 2024. |
1 |
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| norma |
150/2024 |
2024-10-07 |
Portaria |
Designa servidora Amanda para substituir período de 14 dias de férias de Jorge Moysés Monteiro. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, A ÁREA MEDINDO 772,73 M² (SETECENTOS E SETENTA E DOIS METROS E SETENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), SITUADA EM TIJUCO PRETO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
160/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar construção de calçada para pedestres desde o início do cemitério de Melgaço até o final do antigo comércio do Sr Lídio Plaster. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-09-24 |
Atos da Presidência |
Autoriza Contrato N°18 com OS SOLUTIONS LTDA contratação de Software de Windows Pacote Office para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
148/2024 |
2024-09-24 |
Portaria |
Designa Adriana e Kevin como fiscais do contrato de serviço de contratação de Software de Windows Pacote Office para a Câmara Municipal de Domingos Martins |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº33/2024, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que “Dispõe sobre a denominação de “Estrada Uliana/Rota Do Carmo” a via que tem seu início no entroncamento a direita do km 90 da Rodovia Br 262, Vila da Pedra Azul, Distrito de Aracê, Domingos Martins/ES” |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BERNARDINO MONTEIRO, Nº 48, SEDE, DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município. |
1 |
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| materia |
159/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar recuo de poste por 2 (dois) metros, no início da Avenida Jair Plaster, em frente a Barbearia Nins, na localidade de Melgaço. |
1 |
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| norma |
3163/2024 |
2024-09-20 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2704/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3164/2024 |
2024-09-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
3165/2024 |
2024-09-20 |
Lei Municipal |
REVOGA O ARTIGO 9º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. |
1 |
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| norma |
143/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
Convoca servidor Nilson Miranda de férias para dia 23 de setembro de 2024. |
1 |
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| norma |
144/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
Convoca servidora Andréia Plaster de férias para dia 23 de setembro de 2024. |
1 |
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| norma |
145/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
Concede 14 dias de férias fracionadas e 13° abono ao servidor Marilton a partir de 6 de novembro |
1 |
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| norma |
146/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
concede 8 dias de férias fracionadas à servidora Ana Paula Böning Laranja a partir de 21 de outubro |
1 |
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| norma |
147/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
Concede 14 dias de férias restantes ao servidor Emerson a partir de 29 de outubro de 2024 |
1 |
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| materia |
158/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construção de faixa elevada na subida que vai para Boqueirão do Thomas, distrito de Biriricas. |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construção de dois quebra-molas em frente ao bar do Mazinho, próximo ao antigo Bailão do Mariano, no distrito de Paraju. |
1 |
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| norma |
142/2024 |
2024-09-13 |
Portaria |
Designa servidora Tatiana para substituir 6 dias de férias de Thamires a partir de 16 de setembro de 2024. |
1 |
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| norma |
141/2024 |
2024-09-12 |
Portaria |
Concede 14 dias de férias fracionadas a artir de 11 de dezembro e 13° abono à servidora Beatriz Meyer |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-09 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal n° 2.704/2015 - dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvi-mento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de “Estrada Uliana/Rota Do Carmo” a via que tem seu início no entroncamento a direita do km 90 da Rodovia Br 262, Vila da Pedra Azul, Distrito de Aracê, Domingos Martins/ES. |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 3/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto Integral do Prefeito Municipal referente ao projeto de Lei nº14/2024 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES, revogando ainda a Lei nº 1.550/2001, que anteriormente denominava o Poste de Saúde de Santa Isabel de “Leonor Gomes Campos”. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 4/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto Integral do Prefeito Municipal referente ao projeto de Lei nº 28/2024 de autoria de autoria Vereadora Jéssica Barcelos, que “revoga o artigo 9 – A da Lei Municipal nº2.266 de 31 de outubro de 2010”. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal n° 2.704/2015 - dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar construção de quebra mola em frente a EMPEF Fazenda Germano Schwanz, em Rio Ponte, bem como placas sinalizando passagem de alunos. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-09-09 |
Atos da Presidência |
Autoriza Contrato N°17 com SOLUGOV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, objetivando a aquisição de 1 (uma) licença do software Canva Equipes. |
1 |
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| norma |
138/2024 |
2024-09-09 |
Portaria |
Designa Jorge e Amanda como fiscais do serviço de aquisição de licença de software Canva equipes. |
1 |
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| norma |
139/2024 |
2024-09-09 |
Portaria |
Concede 20 dias de férias fracionadas e 13° abono à servidora Vanderléia Erly Mayer Lousada. |
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| norma |
140/2024 |
2024-09-09 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias restantes ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel |
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| norma |
19/2024 |
2024-09-05 |
Atos da Presidência |
Autoriza Contrato N°16 com ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA, objetivando a prestação de serviços de publicação de extratos dos editais de licitação da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
134/2024 |
2024-09-05 |
Portaria |
Convoca servidor Kevin Marcelo Gonçalves Schunk de férias, para trabalho na 15° Sessão Ordinária no dia 10 de setembro de 2024. |
1 |
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| norma |
135/2024 |
2024-09-05 |
Portaria |
Designa os servidores Jorge Moyses Monteiro, como titular e a servidora Amanda Telhada Torres, como suplente, para atestar a execução do Contrato nº 16/2024 com a empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, objetivando a prestação de serviços de publicação de extratos dos editais de licitação, da Câmara Municipal de Domingos Martins, em jornal diário de grande circulação. |
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| norma |
136/2024 |
2024-09-05 |
Portaria |
Designa servidor Wesley para substituir dias de folgas da servidora Andreia hell Plaster. |
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| norma |
137/2024 |
2024-09-05 |
Portaria |
Revoga a Portaria 133 de 29 de agosto de 2024, que designa substituição de servidora Elaine Furtado, por Patrícia na comissão de Licitação. |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as definições de "animal comunitário" e critérios para seu atendimento e atenção no Município de Domingos Martins |
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| materia |
153/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construção de banheiro público, no Vale da Estação, distrito de Santa Isabel, considerando o crescimento turístico na região. |
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