| norma |
3180/2024 |
2024-12-23 |
Lei Municipal |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SANTA CASA DE VITÓRIA – UNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT, DOMINGOS MARTINS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2024 |
2024-12-19 |
Atos da Presidência |
Autoriza desincorporação de Bens Patrimoniais por meio de baixa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3179/2024 |
2024-12-17 |
Lei Municipal |
INSTITUI O "PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA E À LITERATURA" NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2024 |
2024-12-11 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2024 |
2024-12-11 |
Portaria |
Concede 3 dias de afastamento para tratamento de saúde à servidora Amanda Telhada Torres a partir de 11 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2024 |
2024-12-11 |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3177/2024 |
2024-12-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA AO DOADOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3178/2024 |
2024-12-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, 22 LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO IMPERADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-12-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº42/2024
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº42/2024 de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Reconhece como de Utilidade Pública a “A Santa Casa de Vitória – Hospital Doutor Arthur Gherardt”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3176/2024 |
2024-12-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DEFINIÇÕES DE "ANIMAL COMUNITÁRIO" E CRITÉRIOS PARA SEU ATENDIMENTO E ATENÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-12-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE DECRETO Nº 11/2024
RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 00105/2024-4 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC nº4747/2023 – 2ª Câmara, pertinentes ao exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de Utilidade Pública a “Santa Casa de Vitória – Unidade Dr. Arthur Gerhardt, Domingos Martins”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE DOMINGOS MARTINS - PMPI DM - 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2024 |
2024-12-06 |
Portaria |
Convoca servidora de férias. |
1 |
extracted
|
| norma |
184/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Nomear a servidora Samara Lima Abrahão. |
1 |
extracted
|
| norma |
183/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Concede férias fracionadas ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik. |
1 |
extracted
|
| norma |
182/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
Concede férias fracionadas ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 43/2024 de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº45/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo municipal a receber, através de doação 22 (vinte e dois) lotes integrantes do Loteamento Vivendas do Imperador. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº41/2024, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada ao doador. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº43/2024 de autoria da vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº45/2024, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo municipal a receber, através de doação 22 (vinte e dois) lotes integrantes do Loteamento Vivendas do Imperador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3175/2024 |
2024-12-02 |
Lei Municipal |
INSTITUI ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, 22 LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO IMPERADOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2024 |
2024-11-27 |
Atos da Presidência |
Estabelece cronograma de pagamentos relativo as despesas com pessoal da Câmara Municipal referente ao mês de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-11-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº44/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-11-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº44/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
180/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Exonera a servidora Suzana Kohler Brun da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Concede afastamento a servidora Fabiana Maria Uhl Soares para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
Institui abono aos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-11-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº32/2024
Relatório:Projeto de Lei n° 32/2024 de autoria da Vereadora Lorrayne Maria Lampier Pimenta, que Dispõe sobre as definições de "animal comunitário" e critérios para seu atendimento e atenção no Município de Domingos Martins |
0 |
no document
|
| norma |
23/2024 |
2024-11-25 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa SILVA EDIFICAÇÕES LTDA, objetivando a contratação de prestação de serviço de avaliação de imóvel, com elaboração de laudos técnicos para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de prestação de serviço de avaliação de imóvel, com elaboração de laudos técnicos para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-11-22 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2024 e envio da PCA (Prestação de Contas Anual) em 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-21 |
Parecer Prévio - TCEES |
PARECER PRÉVIO 00105/2024-4 - 2ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 2821/2024, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA DE CONCLUSIVA 4882/2023 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 296/2023, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 4747/2023, QUE SE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3173/2024 |
2024-11-21 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA DA PINTURA BAUERNMALEREI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3174/2024 |
2024-11-21 |
Lei Municipal |
DENOMINAR DE “DEOCLECINIO CLAUDIO DO NASCIMENTO”, O NOVO CENTRO ESPORTIVO DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Altera a redação do Art. 1° da portaria nº 141, de 12 de setembro de 2024, referente a data de início das férias da servidora Beatriz Meyer Miertschink. |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2024 |
2024-11-14 |
Portaria |
concede 3 dias de afastamento para tratamento de saúde de Elysa |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
Fica estabelecido Protocolo Manual Temporário para todos os processos e documentos da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-11-12 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem a Lucas Lutzke pela conquista da Copa do Brasil de Taekwondo, na categoria juvenil masculino até 73kg. |
1 |
extracted
|
| norma |
3172/2024 |
2024-11-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO “PÉ DE JAMBO”, SITUADO EM SANTA ISABEL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Retificando a Portaria n° 159 de 29 de outubro de 2024, que se refere a designação servidores para compor equipe de Cerimonial da Câmara Municipal de Domingos Martins nos trabalhos da Solenidade de Posse de vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
|