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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2025 2025-01-03 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar iluminação pública na rua Goese, na comunidade de Soído, tendo como referência a casa do Senhor Osmar e término após a matinha. 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-03 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, possibilidade de construir uma escola na comunidade de Chapéu. 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-03 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um espaço esportivo na comunidade de Chapéu. 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-03 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma lombada e sinalização na Rodovia ES 465 - KM 04, próximo ao ponto do transporte escolar, na localidade de Melgacinho, distrito de Melgaço. 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-03 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a compra de material escolar e uniforme para os estudantes da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-03 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias em todo o espaço da EMPEF Alto Tijuco Preto II, localizada em Tijuco Preto. 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-03 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um ponto de embarque e desembarque (abrigo), no KM 88 da BR 262 em Aracê, no município de Domingos Martins. 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-03 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar a iluminação no trecho entre a Vila de Soído até as proximidades do Condomínio Espelho D’Água. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-03 Atos da Presidência Institui o Cronograma das Sessões Legislativas Ordinárias do ano de 2025. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-03 Portaria Exonera a pedido, a servidora Jéssica da Conceição Schwambach. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-03 Portaria Revoga a Portaria nº 83, de 17 de maio de 2024. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-03 Portaria Nomeia Agente de Contratação para Contratação Direta, Agente de Contratação para Pregão/Concorrência e Equipe de Apoio, para compor Comissão de Contratação. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-03 Portaria Exonera a pedido a servidora Adriana Velten. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade/necessidade de realizar a reconstrução da ladeira que liga o bairro Vila da Paz (Rua Sagrada Família) ao bairro Jefferson de Aguiar (Rua Iracema Lyra de Aguiar) em Domingos Martins. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Projeto de Resolução Altera a redação dos incisos I e II, e do §2º do art. 2º da Resolução nº 146, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios para concessão de diárias a servidor. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Projeto de Resolução Altera a redação dos incisos I e II, e do §2º do art. 2º da Resolução nº 147, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios para concessão de diárias a Vereador. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-02 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação (preferencialmente por PAVIs) onde ainda não existe, bem como a substituição da ponte de madeira por uma de concreto próximo a igreja, da estrada principal de acesso que liga as comunidades de Chapéu e São Bento do Chapéu. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-02 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico junto aos órgãos competentes, para municipalizar o trânsito de Domingos Martins-ES. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-02 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar estudo técnico de impacto orçamentário e financeiro para readequação da cobrança da Taxa de Coleta do Lixo, prevista no Código Tributário Municipal em seus arts.165 e seguintes. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-02 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura de quebra-molas, faixas de pedestres e demais demarcações que se fizerem necessárias, no distrito de Santa Isabel. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria Exonerar a pedido, o servidor Kevin Marcelo Gonçalves Schunk. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-02 Portaria Exonera o servidor Marilton Klein Stein. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-02 Portaria Exonera a servidora Vanderléia Erly Mayer Lousada. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-02 Portaria Exonera a servidora Amanda Telhada Torres. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-02 Portaria Exonera o servidor Wesley Dubberstein Moreira Junior. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-02 Portaria Exonera o servidor Felippe Costa Wernersbach Stein. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-02 Portaria Exonera a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-02 Portaria Exonera e nomeia a servidora Sintya Mara Trarbach. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-02 Portaria Nomear a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-02 Portaria Exonerar e nomear a servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Especial — 0 no document
norma 26/2024 2024-12-30 Atos da Presidência Autoriza a elaboração de contrato com o DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO - DIO/ES que objetiva a prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 203/2024 2024-12-30 Portaria Convoca servidora Andréia Plaster para atuar no protocolo no dia 1° de janeiro de 2025. 1 extracted
norma 204/2024 2024-12-30 Portaria Designa Jorge e Amanda como fiscais do Contrato DIO-ES 1 extracted
norma 190/2024 2024-12-26 Portaria Exonera a servidora Ana Paula Brandão de Almeida. 1 extracted
norma 191/2024 2024-12-26 Portaria Exonera o servidor Anselmo Stein. 1 extracted
norma 192/2024 2024-12-26 Portaria Exonera a servidora Daniele Pilger. 1 extracted
norma 193/2024 2024-12-26 Portaria Exonera a servidora Helania Ewald. 1 extracted
norma 194/2024 2024-12-26 Portaria Exonera o servidor João Carlos Schroeder Souza. 1 extracted
norma 195/2024 2024-12-26 Portaria Exonera o servidor Jossimar Plaster. 1 extracted
norma 196/2024 2024-12-26 Portaria Exonera a servidora Juliana Pereira Volkers. 1 extracted
norma 197/2024 2024-12-26 Portaria Exonera o servidor Juvenaldo Knac. 1 extracted
norma 198/2024 2024-12-26 Portaria Exonera o servidor Luiz Cláudio Christ. 1 extracted
norma 199/2024 2024-12-26 Portaria Exonera o servidor Magno de Paulo Ferreira. 1 extracted
norma 200/2024 2024-12-26 Portaria Exonera a servidora Samara Lima Abrahão. 1 extracted
norma 201/2024 2024-12-26 Portaria Exonera a servidora Vandilma Lopes. 0 no document
norma 202/2024 2024-12-26 Portaria Exonera a servidora Marlene dos Santos Macauba Barbosa. 1 extracted
norma 188/2024 2024-12-23 Portaria Designa Luzinete e Andréia Plaster como fiscal para execução de contrato com a empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, que objetiva o fornecimento de energia elétrica para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. 1 extracted
norma 189/2024 2024-12-23 Portaria Designa Luzinete e Andréia Plaster como fiscal para execução de contrato com a empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN, que objetiva o fornecimento de água e esgoto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. 1 extracted