| materia |
89/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade da de liberação do acesso ao Wi-Fi em todas as Unidades de Saúde e locais de atendimento de fisioterapia, saúde mental e odontologia da Sede e do interior do município de Domingos Martins, bem como nos locais de Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária, para uso dos funcionários, profissionais da saúde e pacientes em atendimentos. |
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| materia |
90/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos na ponte próximo à propriedade do senhor Gedelson Strey, na localidade de Melgacinho. |
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| materia |
91/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a contratação de novas especialidades médicas para atender à crescente demanda do município de Domingos Martins. Entre as especialidades sugeridas estão: cardiologista, ortopedista, neurologista, geriatra, reumatologista, fonoaudiólogo, psicólogo e endocrinologista. |
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| materia |
92/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os reparos necessários nos calçamentos de Ponto Alto e toda a extensão em direção a Tijuco Preto. |
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| norma |
44/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
Designa servidora responsável pela Folha de Pagamento, PCF e recarga do vale alimentação. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, por meio das secretarias e setores competentes, nos preste informações detalhadas a respeito de todas as taxas que foram emitidas aos contribuintes, após a data de 6 de outubro de 2024. |
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| materia |
69/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma e readequação, com a introdução de playground inclusivo, no parquinho Oswaldo Schneider, localizado na praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede do município. |
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| materia |
70/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de instalar um semáforo na saída da Travessa Augusto Schwambach para a Avenida Presidente Vargas, nas proximidades da Casa da Cultura. |
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| materia |
71/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de Inversão do sentido da rua Alfredo Velten, essa rua liga a Maconsil até a antiga casa da dona Regina Aguiar. |
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| materia |
72/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, perante o órgão responsável, que estude a possibilidade de construção de um trevo ou realize a melhoria de sinalização na entrada e saída entre o entroncamento da via que liga Campinho à BR 262, bem como iluminação adequada especialmente durante a noite ou em condições de visibilidade limitada. |
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| materia |
73/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de demarcar as vagas para veículos no estacionamento localizado atrás do antigo Hotel Imperador, na Sede do município. |
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| materia |
74/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de instalar um letreiro de identificação no portal da Sede do município, com um design que evidencie a cultura germânica e serrana, com cores, símbolos e frases representativas. Deve ser iluminado para destaque noturno e fabricado com materiais sustentáveis e duráveis. |
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| materia |
75/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de substituir os atuais coletores de lixo (tonéis) por contentores com tampa nos principais centros distritais do município. |
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| materia |
76/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de suprimir a vaga de carga e descarga localizada em frente aos Correios, à Avenida Presidente Vagas, na Sede do município. |
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| materia |
77/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de realizar a substituição do gramado natural do campo society de Alto Paraju, pelo gramado sintético. |
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| materia |
78/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de construir uma quadra esportiva coberta em Alto Paraju, no distrito de Paraju. |
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| materia |
79/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de dar continuidade na pavimentação da estrada que liga Alto Paraju x Paraju, tendo como referência o trecho que compreende a Igreja Luterana Bautz à propriedade do Senhor Elias Littig. |
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| materia |
80/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realize a limpeza e devolução à Família Haese, do imóvel localizado na Fazenda do Café, anexo a Igreja Bautz, no distrito de Paraju. |
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| norma |
43/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
Regulamenta abono de falta de serviço, pertinente a apresentação de atestados e declarações dos servidores da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
41/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Nomeia a servidora Gabriela Lazaro da Silva. |
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| norma |
42/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Designa servidora Eloisa Leite Pereira para atuar nas funções relacionadas a publicações dos atos da Câmara Municipal, na imprensa oficial. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-10 |
Atos da Presidência |
Altera o Ato nº 1, de 3 de janeiro de 2024, que “Institui o Cronograma das Sessões Ordinárias do ano de 2025.” |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Designa servidores como fiscais do contrato n° 16/2023, com a empresa SOLUGOV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que objetiva a prestação de serviços de telefonia digital da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
32/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Designa servidores como fiscais para execução de contrato com a empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, que objetiva o fornecimento de energia elétrica para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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33/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Designa servidores como fiscais para execução de contrato com a empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN, que objetiva o fornecimento de água e esgoto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
34/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Designa servidores como fiscais para execução de contrato n°2/2024 com a empresa ELONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA que objetiva fornecimento de internet para Câmara de Domingos Martins. |
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| norma |
35/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Designa servidores como fiscais do contrato n° 14/2024, com a empresa SERVIDOR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, objetivando a contratação de Sistema Informatizado de Controle Interno e Auditoria para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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36/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Designa servidores como fiscais do contrato n° 15/2024, com a empresa 48.799.952 ANA CELIA FONSECA DA SILVA, que objetiva a aquisição de pacote de software de edição para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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37/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Designa servidores como fiscais do contrato n°16/2024 com a empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP objetivando a prestação de serviços de publicação de extratos dos editais de licitação, da Câmara Municipal de Domingos Martins, em jornal diário de grande circulação. |
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38/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Designa servidores como fiscais do contrato n° 17/2024, com a empresa SOLUGOV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA objetivando a aquisição de 1 (uma) licença do software Canva Equipes para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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39/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Nomeia a servidora Rosimélia Aparecida Merscher. |
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40/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Designa servidores como fiscais do contrato n° 1/2025 com a empresa DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO/ES, que objetiva publicações no Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo-DIO/ES. |
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24/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Autoriza os vereadores a conduzirem o veículo Oficial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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25/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Concede 23 dias de férias restantes à servidora Fabiana Maria Uhl Soares a partir de 13 de janeiro de 2025. |
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26/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Concede 6 dias de férias restantes à servidora Beatriz Meyer Miertschink, a partir de 3 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Designa servidores Delimar Ramos Del Puppo Ribet, Monique Silva de Lima como fiscais do contrato n° 11/2024, com a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, que objetiva prestação de serviços de web promovendo a transparência dos Atos Normativo produzidos pela Câmara municipal de Domingos Martins. |
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28/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Designa servidores Jorge e Eloisa como fiscais do contrato 12/2023, com a empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, que objetiva a prestação de serviços de cessão do direito de uso de sistemas eletrônicos de Protocolo e Processos, Portal da Transparência e Ouvidoria para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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29/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Designa servidores Delimar e Patricia como fiscais do contrato n° 12/2024, com a empresa FORTE BRASILIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, que objetiva a prestação de serviço de licença de antivírus para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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30/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Designa servidores Delimar e Tammy como fiscais do contrato n° 18/2024, com a empresa OS SOLUTIONS LTDA, que objetiva a contratação de Software de Windows Pacote Office para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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20/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Nomeia a servidora Eloisa Leite Pereira. |
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21/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonera a pedido, a servidora Andreia Hell Plaster. |
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22/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonera a pedido o servidor Nilson Miranda. |
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23/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Nomeia a servidora Vanuzia de Oliveira Lima. |
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67/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a demarcação de uma vaga exclusiva para carga e descarga na rua Carlos Germano Schwambach, localizada na Sede do município, tendo como referência o Bar do Amaro. |
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| materia |
68/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a instalação de faixas elevadas na rua Zeferino Sales, localizada no distrito de Santa Isabel. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Designa servidores para assinar cheques com o Presidente |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomeia o servidor Antônio Pereira Filho. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomeia a servidora Tammy do Nascimento Espindula dos Santos. |
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18/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomeia a servidora Tássia Luiza Ribeiro Marques. |
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19/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomeia o servidor Delimar Ramos Del Puppo Ribet. |
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