| materia |
132/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir brinquedos novos fabricados com materiais plásticos e resistentes, no Parquinho localizado no Vivendas de Pedra Azul, em Pedra Azul distrito de Aracê. |
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| materia |
133/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva no Vivendas de Pedra Azul, em Pedra Azul distrito de Aracê. |
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| norma |
3181/2025 |
2025-01-24 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.893, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DEFINE NOMENCLATURA, REFERÊNCIA, NÍVEL, VENCIMENTO, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E REQUISITOS MÍNIMOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3182/2025 |
2025-01-24 |
Lei Municipal |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
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| norma |
3183/2025 |
2025-01-24 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
108/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar, mediante parcerias, uma rádio comunitária no âmbito do município Domingos Martins. |
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| norma |
47/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
Designa servidores para assinarem em conjunto com o Presidente, documentos relativos à movimentação bancária da Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| norma |
190/2025 |
2025-01-23 |
Resolução |
Altera a redação dos incisos I e II, e do §2º do art. 2º da Resolução nº 146, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios para concessão de diárias a servidor. |
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| norma |
191/2025 |
2025-01-23 |
Resolução |
RESOLUÇÃO ANULADA. |
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| norma |
192/2025 |
2025-01-23 |
Resolução |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 1/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 2/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2025, de autoria do Poder Executivo que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 3/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora com a anuência expressa de todos os vereadores que “Altera a Lei Municipal nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão.”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 1/2025, de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação dos incisos I e II, e do §2º do art. 2º da Resolução nº 146, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios para concessão de diárias a servidor. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação dos incisos I e II, e do §2º do art. 2º da Resolução nº 147, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios para concessão de diárias a Vereador. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2025
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora que institui auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
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| norma |
46/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
Nomear a servidora Mariana dos Santos Miranda Sarmento, no cargo de Provimento em Comissão de Gerente Financeiro. |
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| sessao |
1 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Resolução |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Martinho Lutero, após a casa de número 267, na Sede do município. |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um muro de proteção no estacionamento do Centro Esportivo de Santa Isabel. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar melhorias na infraestrutura e captação de água, por meio de poço artesiano na comunidade de Melgaço de Cima, distrito de Melgaço. |
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| materia |
93/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parcerias e estudos técnicos com o DER e/ou SEAG para a pavimentação (preferencialmente por PAVIES) no trecho restante, na ES 368, estrada que liga a ES 465 e a Comunidade da Cruz em Melgaço de Baixo, Domingos Martins. |
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| materia |
94/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parcerias e estudos técnicos com o DER e/ou SEAG para a pavimentação (preferencialmente por PAVIES) no trecho que liga a estrada ES 465 em São Miguel à comunidade de Pedra Branca. |
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| materia |
95/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a retomada das obras da quadra esportiva anexa à EMEF Gustavo Guilherme João Plaster, localizada em Melgaço. |
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| materia |
96/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos urgentes no bueiro localizado à rua Catarina Kuster Hollunder, em Ponto Alto II. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a retomada da construção da quadra esportiva anexa à EMEF Rio Ponte, localizada em Rio Ponte. |
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| materia |
98/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar coletores de lixo tipo gaiola para acondicionamento de lixo seco e coletores de lixo com tampa, por todo o distrito de Ponto Alto, com especial atenção à localidade nominada Grotão. |
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| materia |
99/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um quebra-molas com sinalização em frente a Igreja Santa Bárbara, na comunidade do Galo. |
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| materia |
100/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento do morro que dá acesso à Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, no distrito de Biriricas. |
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| materia |
101/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação da estrada localizada no Alto Galo, tendo como referência a propriedade do senhor Valdo Pagung até a Igreja do Sião. |
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| materia |
102/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir 3 (três) abrigos de ônibus na rodovia Oscar Felipe Hand, entre Ponto Alto e Ponto Alto II. |
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| materia |
103/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade manter a tradição de realizar a festa de Carnaval na comunidade de Perobas – Domingos Martins. |
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| materia |
104/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para instalação de faixas elevadas na Rua Ayrton Senna na comunidade de Soído de Cima, Domingos Martins. |
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| materia |
105/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma faixa elevada em frente a antiga Igreja Maranata, na Avenida Antônio Endlich, bairro Vila Verde, Sede do município. |
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| materia |
106/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma faixa elevada e instalar placas de sinalização em frente a Contabilidade Escritório de Apoio e Assessoria do Grupo Contábil Singular e Métodos, localizado na rua 7 de Setembro, na Sede do município. |
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| materia |
107/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realocar, para um local mais apropriado, os coletores de lixo atualmente instalados na rua 7 de Setembro, em esquina próxima ao Centro Municipal de Saúde Humberto Saleme do Valle, Sede do município. |
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| norma |
45/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
Designar a servidora Tammy do Nascimento Espindula dos Santos, para substituir no protocolo em casos de folga a servidora Gabriela Lazaro da Silva |
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| materia |
81/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de efetivar o calçamento de aproximadamente 500 metros, tendo como referência a Lanchonete Bratz ao morro dos Bickel, em São Rafael, no distrito de Aracê. |
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| materia |
82/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação da estrada que liga Ponto Alto a Goiabeiras, tendo como referência o abatedouro Kadana até a Igreja Católica de Goiabeiras. |
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| materia |
83/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Alto Paraju, no distrito de Paraju. |
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| materia |
84/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade e necessidade da criação de cargos vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social, sendo eles: Gerente de Políticas Públicas e Proteção a Mulher e Coordenador de Políticas Públicas e Proteção a Mulher. |
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| materia |
85/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Avenida Arthur Neitzke, localizada em Rio Ponte. |
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| materia |
86/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a drenagem do córrego e construção da cabeceira do bueiro instalado próximo a Igreja Luterana, localizada em Rio Ponte. |
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| materia |
87/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos por toda a extensão do asfalto de Ponto Alto, incluindo a Rodovia Oscar Hand que liga Paraju a Ponto Alto. |
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| materia |
88/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a urgente restauração, como também, a construção de um banheiro na Estação de Tratamento de Água (ETA), que abastece a localidade de Paraju. |
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