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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 59/2025 2025-02-04 Portaria Institui Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis. 1 extracted
norma 60/2025 2025-02-04 Portaria Institui Comissão responsável pelo inventário anual de bens do almoxarifado. 1 extracted
norma 53/2025 2025-02-03 Portaria Nomeia a servidora Elisabete klein da Silva, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 54/2025 2025-02-03 Portaria Nomeia o servidor Rodrigo Zanoli Ferreira, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 55/2025 2025-02-03 Portaria Nomeia a servidora Rosangela Ribeiro da Silva, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Limpeza e Manutenção. 1 extracted
norma 56/2025 2025-02-03 Portaria Nomeia a servidora Amanda Telhada Torres no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 57/2025 2025-02-03 Portaria Nomeia a servidora Juliana Pereira Volkers, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. 1 extracted
materia 146/2025 2025-01-31 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, além dos reparos necessários, a possibilidade de integrar um parquinho inclusivo na EMEF Alto Paraju, localizada no distrito de Paraju. 1 extracted
materia 147/2025 2025-01-31 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho inclusivo na EMPEF São Rafael, localizada no distrito de Aracê. 1 extracted
norma 52/2025 2025-01-31 Portaria Exonera a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a servidora Evania Schwamabach, lotada no cargo de provimento em comissão de Assessor de Limpeza e Manutenção. 1 extracted
materia 145/2025 2025-01-30 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar cerca de 900 m (novecentos metros) de calçamento, iniciando na entrada da Pousada dos Pinhos e se estendendo até a Serraria Lemos, na Vila de Pedra Azul, distrito de Aracê. 1 extracted
norma 51/2025 2025-01-30 Portaria Nomeia a partir de 3 de fevereiro de 2025, a servidora Alicia Mayer Littig, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. 1 extracted
materia 144/2025 2025-01-29 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de proceder, em conjunto com o setor competente, um estudo para acionar as concessionárias de serviços de telefonia, internet e TV a cabo, a fim de procederem o descarte da fiação inativada nos postes da Vila de Pedra Azul, distrito de Aracê. 1 extracted
norma 50/2025 2025-01-29 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde à servidora Tatiana Guimarães de Sá. 1 extracted
materia 116/2025 2025-01-28 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir duas lombadas na Rua Adolfo Hülle, localizada na Sede do município. 1 extracted
materia 134/2025 2025-01-28 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias e manilhar a estrada sentido contrário à Madeireira Lutzke, localizada em Nova Almeida, distrito de Paraju. 1 extracted
materia 135/2025 2025-01-28 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar novos brinquedos para o parquinho da Comunidade União, localizada no distrito de Aracê. 1 extracted
materia 136/2025 2025-01-28 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho na EMEF Aracê, localizada no distrito de Aracê. 1 extracted
materia 137/2025 2025-01-28 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de analisar a urgente adequação do acesso de entrada da comunidade União, próximo ao Comércio Cipriano, no distrito de Aracê, por meio das seguintes viabilidades: trevo de acesso, quebra-molas, radar ou sinalização. 1 extracted
materia 138/2025 2025-01-28 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 500 m (quinhentos metros) a partir do Km 86 na BR 262, conectando-se às proximidades do comércio Uliana Queijos, no distrito de Aracê. 1 extracted
materia 139/2025 2025-01-28 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da entrada de acesso ao CMEI Natália Velten Peterli, no distrito de Aracê. 1 extracted
materia 140/2025 2025-01-28 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho no CMEI Natália Velten Peterli, no distrito de Aracê. 1 extracted
materia 141/2025 2025-01-28 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho para as comunidades de São Bento e São Bentinho, no distrito de Aracê. 1 extracted
materia 142/2025 2025-01-28 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um parquinho e as devidas melhorias em toda área do CMEI Jutta Batista da Silva, localizado na Vila de Pedra Azul, distrito de Aracê. 1 extracted
materia 143/2025 2025-01-28 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de 3 (três) quebra-molas e a instalação de meio-fio na Rua Gustavo Gerhardt, localizada na Sede do município. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-28 Atos da Presidência Estabelece cronograma com previsão para pagamentos relativo as despesas da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 49/2025 2025-01-28 Portaria Exonera a pedido a servidora Andréia Aparecida Caldeira Polli Rossi. 1 extracted
materia 122/2025 2025-01-27 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos urgentes no bueiro próximo à igreja da Comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê. 1 extracted
materia 123/2025 2025-01-27 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir o mata-burro de madeira por um mata-burro de concreto, nas proximidades da propriedade do senhor Júlio da Pimenta, no distrito de Aracê. 1 extracted
materia 126/2025 2025-01-27 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 500 m (quinhentos metros) em uma faixa de estrada, a partir da antiga igreja da Comunidade de São Roque, no distrito de Aracê, até a nova igreja em fase de construção próximo a ponte. 1 extracted
materia 128/2025 2025-01-27 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento em uma faixa de estrada de aproximadamente 2,5 km (dois quilômetros e meio) entre as propriedades dos senhores Márcio Helker e David Haese, na localidade de Alto Paraju, distrito de Paraju. 1 extracted
materia 129/2025 2025-01-27 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento em uma faixa de 150 m (cento e cinquenta metros) de trajeto até a igreja da Comunidade de Barra do Tijuco Preto. 1 extracted
norma 48/2025 2025-01-27 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde à servidora Vanuzia de Oliveira Lima. 1 extracted
materia 109/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma quadra ou um campo ‘Bom de Bola’ na comunidade do Galo, localizada à Sede do município. 1 extracted
materia 110/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde, próximo à EMUEF Chapéu e estabelecimento da senhora Tereza Ribet, na localidade de Chapéu, distrito da Sede. 1 extracted
materia 111/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde próximo à EMPEF Floriano Augusto Dittrich, na localidade do Galo, distrito da Sede. 1 extracted
materia 112/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a restauração e transformação da antiga casa de apoio do Vale da Estação, distrito de Santa Isabel, em posto de saúde ou posto dos correios. 1 extracted
materia 113/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo técnico para a retirada da atual garagem da Prefeitura Municipal e instalações da Secretaria de Interior e Transportes, para a construção de uma PRAÇA SAUDÁVEL com área para estacionamento, na entrada do Bairro Jefferson de Aguiar, no centro de Domingos Martins. 1 extracted
materia 114/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a tomada de providências urgentes em relação às condições do atual local de atendimento médico situado em Capela das Águas, no distrito de Santa Isabel, com realocação para outro imóvel que ofereça, inclusive, uma estrutura com rede de internet e, se possível, um posto dos Correios para que a comunidade possa ter acesso a serviços essenciais e de direito. 1 extracted
materia 115/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de desativar o antigo posto da TELEST localizado em Perobas e instalar um posto dos Correios. 1 extracted
materia 117/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de que avalie a necessidade urgente de instalação de um terminal de autoatendimento do Banco 24 horas na Sede do município. 1 extracted
materia 118/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizadas as devidas melhorias na Alameda dos Pinhais, especificamente no trecho conhecido como Subida da Escola Teófilo Paulino, localizada à Sede do município. 1 extracted
materia 119/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados feito reparos e devida manutenção nas calçadas do município, que se encontram irregulares e a adaptação de rampas, pisos táteis e sinalização de acessibilidade para todos os pedestres, especialmente para aquelas com mobilidade limitada. 1 extracted
materia 120/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja adaptado por meio de pintura no piso, uma quadra poliesportiva, no espaço do morangão em Pedra Azul distrito de Aracê. 1 extracted
materia 121/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja construído um calçamento com pavies de aproximadamente 250 metros, tendo como ponto de referência as proximidades do Mercado Ronchi em direção a Unidade de Saúde Pedra Azul distrito de Aracê. 1 extracted
materia 124/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam recolocados brinquedos novos, fabricados com materiais plásticos, na Praça D. Lourival Bravin, em Pedra Azul, distrito de Aracê. 1 extracted
materia 125/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalada iluminação pública no campo de futebol de Pedra Azul, distrito de Aracê. 1 extracted
materia 127/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja construído uma galeria coberta de aproximadamente 100 m (cem metros) de extensão, para cobrir o córrego localizado ao lado do Morangão, com construção de uma nova passagem onde atualmente é uma ponte. 1 extracted
materia 130/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a iluminação pública em aproximadamente 1.200 metros do trecho que compreende a BR 262 até o Vivendas de Pedra Azul, em Pedra Azul, distrito de Aracê. 1 extracted
materia 131/2025 2025-01-24 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de adaptar uma sinalização, ou até mesmo construir uma rotatória adequada na entrada do Vivendas de Pedra Azul, tendo como ponto de referência a Petiscaria Due Fratelli, em Pedra Azul distrito de Aracê. 1 extracted