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180/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento em uma faixa de estrada de, aproximadamente, 700 m (setecentos metros) na Comunidade de Santa Terezinha, localizada no distrito de Aracê. |
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181/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, avaliar a possibilidade de realizar o recuo do muro em frente a antiga LBA, localizada à Rua Darcy Schwambach, na Sede do município, para criação de estacionamento em 45° (quarenta e cinco graus). |
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182/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de calçadão na principal via de Melgaço, abrangendo o trecho entre o cemitério e as proximidades da propriedade do Senhor Lídio Plaster. |
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183/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de restaurar o calçamento das Ruas Darcy Schwambach e Walter Soyka, localizadas na Sede do município. |
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184/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos para que sejam instaladas farmácias básicas nas Unidades de Saúde localizadas no interior do município de Domingos Martins. |
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70/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Nomeia, o servidor Anselmo Stein, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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71/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Nomeia, o servidor Leonardo Schwanz, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
72/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Ficam concedidos 5 (cinco) dias de afastamento para tratamento de saúde, à servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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| norma |
73/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Ficam designados os servidores Elaine Furtado, Eloisa Leite Pereira, Jorge Moysés Monteiro, Monique Silva de Lima, Giane Maria Aguiar, Patrícia Luciana Penner de Freitas, Thamires Suéli do Nascimento Rasseli, Luzinete Capeline Welff, Rosangela Ribeiro da Silva, Terezinha Rezende Duarte Zaibel, Delimar Ramos Del Puppo Ribet, Tammy do Nascimento Espindula dos Santos, Emerson Endlich Araripe Melo, para compor a equipe de trabalho durante as sessões da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
66/2025 |
2025-02-07 |
Portaria |
Nomeia, o servidor Adeildo Thomaz no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
67/2025 |
2025-02-07 |
Portaria |
Nomeia, o servidor Giovani de Assumpção Polli no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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68/2025 |
2025-02-07 |
Portaria |
Ficam concedidos a servidora Elaine Furtado,14 (quatorze) dias de férias restantes a partir do dia 6 de março de 2025. |
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| norma |
69/2025 |
2025-02-07 |
Portaria |
Nomeia, a servidora Edilaine Klippel Trabach no cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, Legislativo e de Cerimonial. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forneça cópia do contrato vigente firmado entre a municipalidade e a Santa Casa de Misericórdia - Unidade Dr. Arthur Gerhardt. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que acione a Empresa Cordial Transportes e
Turismo, para que mesma forneça cronograma detalhado, contendo dados a respeito dos horários e rotas das linhas de ônibus exploradas pela empresa no município de Domingos Martins. Além disso, gostaria de informações sobre a conservação dos veículos utilizados, com imagens detalhadas dos mesmos. Por último, cópia do documento que comprove que a empresa está autorizada a realizar o transporte coletivo de passageiros dentro do município. Solicitamos ainda que a criação e novas linhas seja estudada, diante da demanda que o município apresenta. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências. |
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| materia |
168/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a instalação de uma cobertura na EMPEF São Rafael, localizada no distrito de Aracê. |
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| materia |
169/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar rede de WI-FI gratuito na Praça Dr. Arthur Gerhardt e na Rua de Lazer, ambas localizadas na Sede do município. |
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| materia |
170/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos na Sede do município: Praça da Biquinha, Praça Dr. Arthur Gerhardt, Rodoviária e Portal. |
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| materia |
171/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar instalação de placas de sinalização em toda a via principal do centro de Paraju e construção de faixas elevadas em frente aos seguintes pontos: agência do SICOOB, bar do Senhor Joaquim, agência do Banco do Brasil, CMEI de Paraju e bar do Senhor Mazinho. |
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| norma |
64/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Inventário Anual para Avaliação e Reavaliação de Bens Intangíveis. |
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| norma |
65/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório – CAEP. |
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148/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam instalados contentores de lixo com tampa em pontos estratégicos no distrito de Biriricas. |
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| materia |
149/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reabertura da estrada, a instalação de bueiros com escada hidráulica e a pavimentação do trecho que liga o trevo de acesso às propriedades dos senhores Deomar Klein e Otávio Kuster até a Igreja de Santa Úrsula, na região de Soído. |
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| materia |
150/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade urgente de intervenção, em conjunto com o setor competente, referente aos serviços prestados pela empresa Cordial Transportes e Turismo. |
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| materia |
151/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma academia popular e um parquinho completo no Vale da Estação, distrito de Santa Isabel. |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Domingos José Martins, popularmente conhecida como Praça da Biquinha, localizada na Sede de Domingos Martins. |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos nos bairros Parque dos Nobres e Parque Alpina, localizados na Sede do município. |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a ampliação da iluminação pública na estrada principal de Chapéu. |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a criação de um centro de apoio à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Domingos Martins. |
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156/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um bebedouro ao lado da Casa do Artesanato, localizado no portal de entrada da Sede do município. |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reabertura, retirada de curvas e instalação de bueiros com escada hidráulica na localidade Chapéu – Zona Rural, mais precisamente na descida em curvas, próximo à propriedade Sítio Sonho Meu. |
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| materia |
158/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar uma pintura artística no muro do Sport Club Campinho, localizado na Sede do município. |
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| materia |
159/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir um “PRACÃO” ou Praça Pet – área exclusiva ao lazer e recreação entre humanos e cães, no espaço da antiga LBA, na Sede do município. |
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| materia |
160/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de adaptar placas padronizadas, com identificação escrita e identificação em braile, nas escolas, secretarias e demais setores públicos do município. |
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| materia |
161/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criação do serviço de Papa-Móveis no município de Domingos Martins. |
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| materia |
162/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a criação e implementação de um Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, com o objetivo de prevenir, minimizar e mitigar os impactos ambientais e sociais decorrentes de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e estiagens prolongadas. |
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| materia |
163/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar as seguintes melhorias no Posto de Saúde de Melgaço: reparos nas rachaduras da calçada de acesso, instalação de um toldo, grade de proteção na calçada próxima ao posto, ar-condicionado, relógio de ponto e rampa com mureta de proteção. |
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| materia |
164/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de proceder a limpeza da estrada e das canaletas no trecho que se estende da Cascata do Galo até a EMPEF Floriano Augusto Dittrich, localizada na região do Galo. |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma grade de proteção na ponte próxima a propriedade do senhor Valdo Pagung, na região do Galo. |
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| materia |
166/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma grade de proteção para contenção de acidentes no morro da Celina, localizado na região do Galo. |
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| materia |
167/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a capina da vegetação e poda das árvores na estrada principal sentido Sede x Melgaço. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-05 |
Atos da Mesa Diretora |
Devolve aos cofres municipais o saldo financeiro aplicado em conta bancária da Câmara Municipal no valor de R$ 2.937.082,91 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitenta e dois reais e noventa e um centavos). |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-05 |
Atos da Presidência |
Anula Resolução nº 191, de 23 de janeiro de 2025, que altera a redação dos incisos I e II, e do §2º do art. 2º da Resolução nº 147, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios para concessão de diárias a vereador. |
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| norma |
61/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Nomeia a servidora Vanderleia Erly Mayer Lousada, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
62/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Nomeia a servidora Danielly Ewald, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
63/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Nomeia o servidor Adilson Fonseca, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-04 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa AUTO POSTO MARTINENSE LTDA, objetiva a aquisição de combustível por empresa fornecedora, objetivando assegurar o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
58/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de combustível por empresa fornecedora, objetivando assegurar o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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