| norma |
10/2025 |
2025-02-25 |
Atos da Presidência |
Autoriza a lavratura de Contrato nº 7/2025, com a empresa 18.520.892 REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, que objetiva prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza geral dos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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11/2025 |
2025-02-25 |
Atos da Presidência |
Autoriza a lavratura de Contrato nº 6/2025, com a empresa EDEN SCHWAMBACH JUNIOR, que objetiva prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva no sistema de sonorização da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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93/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Designa o servidor – Jonathan Pereira Rosa titular e suplente servidora Tammy do Nascimento Espindula dos Santos, para atestar a execução do contrato n° 7/2025, firmado com a empresa 18.520.892 REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS. |
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94/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Designa, os servidores Delimar Ramos Del Puppo Ribet - titular e suplente Eloisa Leite Pereira, para atestar a execução do Contrato nº 6/2025 com a empresa EDEN SCHWAMBACH JUNIOR, objetivando a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva no sistema de sonorização. |
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| sessao |
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2025-02-25 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa”, o centenário de nascimento do senhor Guilherme José Brickwedde (in memoriam), cujo legado deixou uma marca permanente na história do nosso município de Domingos Martins. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas a todos os imóveis pertencentes a municipalidade, que não possuem nenhuma benfeitoria (construção). |
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| materia |
200/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma faixa elevada e redutores de velocidade em frente às escolas localizadas na Avenida Koehler, na Sede do município. |
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| materia |
201/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a instalação de faixa de pedestre elevada e redutores de velocidade na rua Bernardino Monteiro, no cruzamento entre a rua Adolpho Hülle e a praça Domingos José Martins. |
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| materia |
202/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de consertar as duas faixas da Rua Bernardino Monteiro, em frente a loja de Veículos Bermudes e Fischer e outra em frente a Secretaria Municipal de Saúde. A substituição da faixa existente por outra no formato de faixa elevada padrão. |
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| materia |
203/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a recontratação da profissional médica, doutora Guadalupe Gricelda Guerrero Pimentel, para atendimento na Unidade Básica de Saúde, no distrito de Paraju. |
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| materia |
204/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção ou substituição por uma ponte de concreto, em ponte de madeira localizada após a Capela das Águas, Santa Isabel, com acesso a Panelas e Biriricas. |
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| materia |
205/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação do acesso às residências na Comunidade (Vila) de São Miguel que compreende um trecho de aproximadamente 1 (hum) quilômetro de extensão. |
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206/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma placa de Área Escolar próximo a EMPEF Floriano Augusto Dittrich, no Galo. |
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| materia |
207/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um quebra-molas em frente a EMPEF Floriano Augusto Dittrich, no Galo. |
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| materia |
208/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um prédio para a creche localizada na Comunidade de Soído. |
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| materia |
209/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a troca da areia da praça Arthur Gerhardt, no centro da Sede. |
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| materia |
210/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar placas de identificação e sinalização para as regiões de Rio Ponte a Fazenda Schwanz e cruzamento em direção a Melgaço. |
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| materia |
211/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providências para a melhoria do sistema de tratamento de esgoto em Melgaço, tendo em vista que a estação implantada está em condições precárias, com mau cheiro e incidência de vetores. |
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| materia |
212/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de retirada das placas de "Proibido Estacionar" na ladeira da Travessa Augusto Schwambach, em frente a Tropical Sabores e Kleinmacol, transformando este espaço em vagas temporárias de estacionamento com limite de 15 minutos. |
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| materia |
213/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção ou refazer o poço de água da EMUEF Chapéu. |
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214/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de um sistema de coleta de águas das chuvas no galpão da Comunidade de Panelas. |
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| materia |
215/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de adoção de providências para a melhoria do sistema de saneamento básico instalado nos bairros Vila Verde e Vila da Paz. |
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| materia |
216/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade da alteração do traçado do calçamento e o alargamento do trecho que liga Chapéu à Soído, passando pela propriedade de Leomar Tesch, trecho conhecido como “Bico do Galo”. |
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| materia |
217/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade da substituição das vagas de estacionamento para veículos, da rua Roberto Carlos Kautsky, Sede de Domingos Martins, para vagas de 45° (quarenta e cinco graus). |
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| materia |
218/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de retomada e finalização da construção da calçada que liga a Vila Mariano à Comunidade de Paraju. |
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219/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de manutenção e o reparo urgente da grelha da calha de águas pluviais na Rua Letícia Rita Machado, no bairro Parque dos Nobres, localizado à Sede do município. |
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| materia |
220/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade da modernização do letreiro no portal da cidade, no canteiro do trevo de acesso a BR 262. |
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| materia |
221/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de seguimento da pavimentação, do Morro dos Christ, subida próximo ao trevo de Santa Isabel. |
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| materia |
222/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade da construção de uma quadra de esportes na escola Pluridocente Petronília Klippel, localizada em Nova Almeida, no Distrito de Paraju. |
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223/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade da suspensão da cobrança das multas aplicadas aos comerciantes que abriram seus estabelecimentos durante a pandemia da COVID-19. |
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224/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ampliação da Unidade de Saúde de Perobas, distrito de Paraju, utilizando o espaço do antigo posto da TELEST, que se encontra desativado. |
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| materia |
225/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho para crianças com até 3 (três) anos da idade, na Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão, localizada na Sede do município. |
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226/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um bueiro na Comunidade da Cruz, em frente ao estabelecimento comercial do Waguinho, distrito de Melgaço. |
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| materia |
227/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de São Bento do Chapéu, próximo a EFA (Escola Família Agrícola). |
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| materia |
228/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação da tampa do bueiro localizado em frente ao CRAS, à rua Doroteia Maria Hand, em Ponto Alto. |
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| materia |
229/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento aproximadamente de 2 (dois quilômetros), iniciando no posto de gasolina Plaster, Distrito de Melgaço até o Vitolino Braun, passando pelo galpão de gengibre e Jonas Pereira, sentido IFES. |
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230/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de duas lombadas com as devidas sinalizações em frente ao Supermercado Liebmann, no centro da Vila de Tijuco Preto. |
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231/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de guarda-corpo ou mureta de proteção na ponte na estrada principal no Sítio Adolpho Bessert em Tijuco Preto. |
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| materia |
232/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento iniciando na Rodovia ES 465/368 passando pela Comunidade Santo Agostinho, até o Recanto da Mata, aproximadamente de 2 km (dois quilômetros). |
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233/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de realizar a aplicação de larvicida nas águas da região do Alto Tijuco Preto, com o objetivo de combater a proliferação do mosquito borrachudo. |
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| materia |
234/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento do entorno da Igreja Luterana, no Distrito de Melgaço. E entrando no AGRO FÉRTIL até o Bar do Elias Schwambach, aproximadamente de 2 Km (dois quilômetros) de extensão. |
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235/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de restaurar o calçamento da rua Catarina Kuster Holunder, localizada em Ponto Alto II, no município de Domingos Martins. |
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| materia |
236/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar a obrigatoriedade das concessionárias de serviços de telefonia, internet e TV a cabo procederem com o descarte adequado da fiação inativada nos postes das sedes distritais do município de Domingos Martins. |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-24 |
Atos da Presidência |
Autoriza a lavratura de Contrato, com a empresa LPP INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI, que objetiva os serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
89/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Designa, as servidoras Maria Zilda Stein Salles titular e Grasieli Maria Aigner Bremenkamp suplente, para atestar a execução do Contrato nº 05/2025, com a empresa LPP INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI, que objetiva os serviços de reprografia impressão, plastificação e encadernação para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
90/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 44, de 15 de janeiro de 2025, que “designa a servidora Thamires Sueli Nascimento para ser a responsável pela Folha de Pagamento, PCF e recarga do vale alimentação, até que seja feita a nomeação do próximo Gerente de Departamento Pessoal e Recursos Humanos.” |
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| norma |
91/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Designa, os servidores Fabiana Maria Uhl Soares - titular e suplente Evaneti Caçandre, para atestar a execução do Contrato nº 14/2024 com a empresa SERVIDOR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, objetivando a contratação de Sistema Informatizado de Controle Interno e Auditoria para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
92/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Concede ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: projeto de lei nº 4/2025, de autoria do vereador Diogo Endlich e da vereadora Janaina Bermond Grecco, que “Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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