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270/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a retirada de árvores caídas e árvores em pé que apresentam risco ao ponto de ônibus, bem como a realização de limpeza geral no entorno do mesmo, na localidade de Pedra Branca. |
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271/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de roçar a vegetação ao longo da rodovia, desde o acesso em Santa Isabel até a Vila do Vale da Estação. |
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272/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a lavagem da via no trecho que compreende da entrada do Colégio Polivalente Teófilo Paulino até a ladeira do Supermercado Trarbach. |
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273/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar bebedouros adaptados em áreas de grande circulação pública da Sede: rodoviária e Praça Dr. Arthur Gerhardt. |
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274/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reestruturação do refeitório da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, localizada na Sede do município, com a instalação de mesas de refeição e um novo toldo. |
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| materia |
275/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar 2 (dois) bebedouros na EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, localizada na Sede do município. |
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276/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma impressora/copiadora na Farmácia Básica Municipal, localizada na Sede do município. |
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277/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento aproximadamente 400 m (quatrocentos metros) de extensão em frente à igreja católica na Vila de Rio Ponte na Fazenda Schwanz, distrito de Melgaço Domingos Martins. |
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| materia |
278/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de dois banheiros, feminino e masculino, na praça de Perobas. |
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| materia |
279/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar uma base avançada do SAMU no distrito de Paraju. |
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280/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma escada para acesso de pedestres entre a Avenida Kurt Lewin e a Rua Nilton Kohler, tendo como ponto de referência o Edifício Klein, nº 216 e a Igreja Deus é Amor, no centro de Domingos Martins. |
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| materia |
281/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde na localidade de Alto Paraju. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações referentes à frota de táxis no município de Domingos Martins. |
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| materia |
239/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar, junto ao setor competente, sobre a elaboração de um projeto de lei para a criação do cargo Cuidador de Idosos ou Pessoas Acamadas, ou instituir uma ajuda financeira nominada auxílio-cuidador no âmbito da Política Municipal de Assistência Social da municipalidade. |
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| materia |
247/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um espaço esportivo com área de lazer na localidade de Califórnia, no Galo. |
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| materia |
248/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente 2,5 km (dois quilômetros e meio), partindo da entrada do Zibell Distrito de Melgaço, estrada que dá acesso ao IFES de Caramuru. |
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249/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a aquisição de uma ambulância para atender os distritos de Biriricas e Santa Isabel. |
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| materia |
250/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar o Vale-Feira para os servidores públicos municipais, como forma de incentivo à alimentação saudável e fortalecimento da economia local. |
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| materia |
251/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de adotar as providências necessárias para a correção de falhas na construção do Campo Society da Vila Verde, que ainda está em obras |
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| materia |
252/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os reparos urgentes do bueiro localizado no calçamento em frente ao Posto Plaster e próximo ao açougue Agro Neitzke, sentido estrada para Caramuru, no distrito de Melgaço. |
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| materia |
253/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparo urgente do bueiro localizado em Ponto Alto, na estrada sentido Alto Areinha, próximo a residência do Sr. Teobaldo Baungarten. |
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| materia |
254/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de lombadas ou quebra-molas, em caráter de urgência, na Avenida Adelson Plaster, Distrito de Melgaço; com referência, em frente ao Supermercado Trabach e demais próximos à empresa AGRO FÉRTIL, ao cemitério local e outro antes da curva. |
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| materia |
255/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma e reestruturação dos banheiros públicos, feminino e masculino, localizados na Praça Dr. Arthur Gerhardt, centro de Domingos Martins. |
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| materia |
256/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de 1,5 km (um quilômetro e meio), na localidade de Ponto Alto, iniciando na ponte, passando pelos cemitérios Católico e de Confissão Luterana, seguindo em direção à Vila dos Italianos Zandonadi |
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| materia |
257/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento de 1 km (um quilômetro) na Vila do Lucas Kuhn, em Ponto Alto. |
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| materia |
258/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de realizar reparo no alambrado da EMUEF Vô Rezende, localizada em Santa Terezinha no distrito de Aracê. |
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| materia |
259/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos em bueiro próximo a Mercearia do Alex Andrade, localizada em Alto Paraju, Distrito de Paraju. |
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| materia |
260/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os reparos necessários no calçamento em Vivendas de Pedra Azul, na rua da caixa d’água, distrito de Aracê. |
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261/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um bueiro, tendo como referência o Sítio do Meio, próximo a propriedade do senhor Davi Haese, localizado no Distrito de Paraju. |
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| materia |
262/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho restante da Rua Carlos Germano Schwambach que faz ligação com a Estrada de Chapéu (Otto Koehler), Domingos Martins. |
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| materia |
263/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um bueiro próximo a residência do senhor Alemão, localizada em Goiabeiras, no Distrito de Ponto Alto. |
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| materia |
264/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a estruturação e paisagismo da Cascata do Galo, localizada na região do Galo. |
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| materia |
265/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um novo banheiro na área externa e pintura do prédio do CMEI Vila Verde, localizado na Vila da Paz. |
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| materia |
266/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providências para a finalização da obra e inauguração da quadra da Escola Família Agrícola São Bento do Chapéu e da EMUEF São Bento, garantindo sua liberação para uso imediato. |
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| materia |
267/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza com a remoção de entulhos e equipamentos enferrujados da antiga estação de tratamento de esgoto, bem como patrolar, cascalhar e criar um sistema de captação das chuvas, em estrada localizada atrás da quadra do distrito de Ponto Alto. |
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| materia |
268/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de QR Codes nos equipamentos das academias populares, possibilitando o acesso a vídeos instrutivos sobre a correta utilização de cada aparelho. |
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| materia |
269/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a remoção de uma rocha e o alargamento da estrada pública na comunidade de Pedra Branca, especificamente no trecho localizado próximo à propriedade da família Espíndula (Glauciane Espíndula). |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA AO DOADOR |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 06/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que “Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros e/ou bens por veículos táxis e dá outras providências”. |
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| norma |
95/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Designa servidoras para averbar empréstimo consignado com instituições financeiras conveniadas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, para melhor conhecimento do controle patrimonial de bens móveis e imóveis que compõem o acervo da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, a cópia da documentação legal que comprove a doação, contrato de uso, ou escritura em nome da Prefeitura Municipal do terreno localizado na localidade de São Bento II, distrito de Aracê, onde atualmente funciona uma estação de tratamento de esgoto. |
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| materia |
242/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma nova escola de ensino fundamental com estrutura física condizente com a modalidade de ensino integral na Sede do município. |
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| materia |
243/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a poda das árvores em frente ao estacionamento da escola EEEFM Teófilo Paulino. |
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| materia |
244/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento do morro da Igreja de California, no Galo. |
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| materia |
245/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a mudança da entrada que dá acesso aos veículos de transporte escolar à Escola Municipal de Biriricas de Cima. |
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| materia |
246/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de estender e implantar iluminação pública no trecho entre a EMEF Eugênio Pinto Santanna e a Igreja Católica de São Miguel. |
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| materia |
238/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar limpeza e higienização dos pátios e troca das areias das Creches e CMEI’S do município. |
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| materia |
240/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção, com nivelamento, e substituição da pavimentação da Rua das Flores, localizada no bairro Vila Verde, Domingos Martins. |
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| sessao |
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2025-02-26 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| materia |
237/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de trocar a ponte de madeira por uma de alvenaria, na estrada de Panelas que dá acesso a casa de força da PCH São Pedro. |
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