| norma |
107/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Nomeia o servidor Miguel Tonoli Pereira de Jesus. |
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| norma |
105/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
concede a servidora Tatiana Guimarães de Sá, 15 (quinze) dias de férias fracionadas a partir do dia 16 de maio de 2025. |
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| norma |
14/2025 |
2025-03-31 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa NB CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, que objetiva a contratação de empresa ou profissional especializado em serviços de segurança e medicina do trabalho para atender para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
103/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação para Contratação Direta, Agente de Contratação para Pregão/Concorrência e Equipe de Apoio, para compor Comissão de Contratação. |
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| norma |
104/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de empresa ou profissional especializado em serviços de segurança e medicina do trabalho para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
348/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reestruturação e revitalização do acesso ao distrito de Biriricas, localizado na BR-262, município de Domingos Martins. |
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| materia |
349/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de disponibilização de um transporte fixo que atenda as equipes da Terceira Idade de todo o município. |
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| materia |
350/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar lâmpada no poste de energia realocado em Melgaço, devido à remoção do poste anterior. |
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| materia |
351/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Lei Municipal n° 3.176/2024, que dispõe sobre as definições de animal comunitário e critérios para seu atendimento e atenção no município de Domingos Martins. |
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| materia |
352/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reabrir, com cascalhamento e compactação, o trecho de aproximadamente 2,5 km (dois quilômetros e meio) entre a Igreja Luterana Bautz e a propriedade do Senhor Elias Littig, ligando Paraju a Alto Paraju. |
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| materia |
353/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir duas lombadas na localidade de Goiabeiras, distrito de Ponto Alto, sendo uma em frente à EMUEF Goiabeiras e outra em frente ao comércio do senhor Luiz Simmer. |
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| norma |
102/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe de trabalho durante Sessões da Câmara Municipal. |
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| norma |
3184/2025 |
2025-03-27 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE DOMINGOS MARTINS - PMPI DM - 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
341/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de refazer a faixa de pedestres antigamente localizada à lateral do supermercado Trarbach, na rua Sete de Setembro, Sede do município. |
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| materia |
342/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a marcação de carga e descarga, na Rua Sete de Setembro, lateral ao Supermercado Trarbach, Sede do município. |
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| materia |
343/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de um estudo técnico visando a aquisição de um terreno localizado na Travessa Xavier e delimitado pela LBA, de propriedade da senhora Regina, na Sede do município. |
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| materia |
344/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um portal na entrada da Rua de Lazer, localizada na Sede do município. |
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| materia |
345/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparo emergencial, na ponte de madeira localizada em Rio Ponte, sentido Perobas, tendo como referência as propriedades dos senhores Ademir Liebmann, Waldir Ioti de Freitas e Bertino Hollunder. |
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| materia |
346/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma defensa metálica em trecho dentro da mata, no corte de pedra e penhasco, localizado no lado direito do sentido Centro/Panelas. |
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| materia |
347/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um eletroposto público para recarga de carro elétrico na Sede do município. |
1 |
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| norma |
101/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Exonera, a partir de 31 de março de 2025, o servidor Anselmo Stein, do cargo de provimento Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
194/2025 |
2025-03-26 |
Resolução |
Altera a redação dos parágrafos 1° e 2° do art. 170, revoga os arts. 174, 175, inciso IV do at. 209 e inciso II do art. 213, da resolução n° 7, de dezembro de 2000 |
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| materia |
339/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar calçamento e iluminação da estrada lateral à descida principal do Campo de Santa Isabel. |
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| materia |
340/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de realizar a instalação de lombadas/redutores de velocidade ao longo da Rua Goese em Soído de Cima, Domingos Martins. |
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| norma |
12/2025 |
2025-03-25 |
Atos da Presidência |
Autorizar a lavratura de Contrato nº 8/2025, com a empresa LIDER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, que objetiva a aquisição de materiais de gênero alimentício para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
13/2025 |
2025-03-25 |
Atos da Presidência |
Autoriza a lavratura de Contrato nº 9/2025, com a empresa RAIZES CAFÉ LTDA, que objetiva a aquisição de materiais de gênero alimentício para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
99/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato COM A EMPRESA lider comercio e distribuição LTDA, que objetiva a aquisição de materiais de gênero alimentício para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
100/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato com a empresa RAIZES CAFE LTDA, que objetiva a aquisição de materiais de gênero alimentício para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| sessao |
4 |
2025-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada ao doador. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 08/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que “Autoriza a Redução da Jornada de Trabalho aos Servidores Públicos Municipais que sejam Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução 05/2025 de autoria da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno. |
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| materia |
336/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir a ponte de madeira existente por uma ponte de concreto na estrada que liga Biriricas de Cima ao Alto Galo, nas proximidades do Supermercado Volkers e da residência do Sr. Ramiro. |
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| materia |
337/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de revitalizar a rotatória localizada no Parque dos Nobres, Sede do município, com obras de paisagismo e construção de um parquinho para crianças com até 3 (três) anos da idade. |
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| materia |
338/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um bebedouro ao lado do ponto de ônibus localizado próximo ao quebra-molas, no início do calçadão da Sede. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem a Ketlyn Luiza Hand que, com apenas 5 anos de idade, conquistou 11 títulos estaduais e nacionais de concurso de beleza, divulgando o nome do município de Domingos Martins em nível nacional e internacional. |
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| materia |
327/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na infraestrutura da quadra esportiva das comunidades Vila Verde e Vila da Paz. |
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| materia |
329/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias estruturais e de segurança no campo de futebol society das comunidades Vila Verde e Vila da Paz. |
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| materia |
330/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar placas de sinalização indicando “Rua Sem Saída” na bifurcação entre as ruas Alcides Cardoso e Natalina Wernersbach, localizadas no Vale da Estação. |
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| materia |
331/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar o calçamento de aproximadamente 350 m (trezentos e cinquenta metros) do trecho situado entre as propriedades dos senhores Ludovico Huver e Arlindo Huver, localizado em Ribeirão Capixaba, distrito de Aracê. |
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| materia |
332/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um muro de proteção e o calçamento da estrada de acesso ao cemitério municipal, localizado na comunidade de Melgacinho, distrito de Melgaço. |
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| materia |
334/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de analisar a viabilidade de construção de uma creche em Alto Paraju, localizada no distrito de Paraju. |
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| materia |
335/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os devidos reparos dos blocos, com a inserção de faixa de pedestres e sinalização, do calçamento da rua de acesso à Igreja Católica, localizada no centro de Paraju. |
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| norma |
98/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Concede 20 dias de férias ao servidor Jonathan Pereira Rosa. |
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| materia |
325/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um espelho convexo de segurança na saída do acesso à Vila Verde e Vila da Paz. |
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| materia |
326/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento começando na ES 368, conhecido como Morro do Divino, passando por uma bifurcação à direita em direção ao CTA (Centro de Tecnologia Animal) de Ponto Alto, ligando a nova fábrica da Coopram (Cooperativa da Agricultura Familiar) e à esquerda para o Society do Divino. |
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| materia |
328/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos sobre a viabilidade de oferecer transporte para a grande Vitória aos pacientes que, devido à urgência e por não conseguirem agendamento no SUS em tempo hábil, necessitem realizar exames em caráter particular. |
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| materia |
333/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma faixa elevada e um abrigo de ônibus na Vila Mariano, localizada no distrito de Paraju. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas do cronograma da coleta de lixo domiciliar/comercial, contendo as rotas urbanas e rurais, datas, horários dentre outras informações relevantes ao tema. |
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