| materia |
418/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de patrolar, bem como manilhar, a estrada de acesso a Alto Paraju, no trecho localizado próximo ao sítio do senhor Renato Schunk, distrito de Paraju. |
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| materia |
419/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar iluminação do Campo Society da Comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê. |
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| materia |
420/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e remoção de barreiras na comunidade de Rio Ponte, nos seguintes trechos: estrada do Leonidio Kuhn até os Potin, estrada dos Wruck, estrada de acesso à EMEF Rio Ponte, distrito de Melgaço. |
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| materia |
421/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de incluir um kit de primeiros socorros em todos os veículos da frota municipal, como também, nas Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
422/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas em postes localizados nas proximidades do lavador do Geraldinho, em Paraju. |
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| materia |
423/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção, por meio de patrolamento e cascalhamento, da estrada de acesso à Associação dos Maias, na região de Goiabeiras, distrito de Ponto Alto. |
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| materia |
424/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da ponte de Aracê que dá acesso a Córrego Dantas. |
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| materia |
425/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e remoção de barreiras no morro do Julimar, nas proximidades de Areinha, em Ponto Alto. |
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| materia |
426/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca de pavimentação, por PAVIs, das Ruas Osvaldo João Kiefer e Rosa de Saron, localizadas na Sede de Domingos Martins. |
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| materia |
427/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e remoção de barreiras caídas no trecho entre Rio Ponte e Alto Rio Ponte, sentido ao Comércio do senhor João Christ, Distrito de Melgaço. |
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| materia |
428/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento, cascalhamento e remoção de barreiras caídas na comunidade do Pena e do Alto Pena, no Distrito de Melgaço. |
1 |
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| materia |
429/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza do córrego localizado atrás da EEEFM de Melgaço. |
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| norma |
115/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara no dia 17 de abril de 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes à frota de automóveis e maquinários pertencentes à Secretaria Municipal de Interior e Transporte de Domingos Martins. |
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| materia |
391/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas Unidades de Saúde do distrito de Aracê. |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de contratar agentes de trânsito em Pedra Azul, com ênfase no trânsito e no estacionamento do CMEI Jutta Batista. |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em frente as escolas e creches do município. |
1 |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar rastreadores nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Domingos |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de acesso à comunidade de Santa Luzia, no Distrito de Aracê, trecho conhecido especificamente como Morro da Zeni. |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) nas comunidades de São Bento, São Bentinho, União e Canarinho, distrito de Aracê. |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento de um trecho de aproximadamente 2 Km (dois quilômetros), no loteamento Estrela Cadente, localizado em Barcelos, no distrito de Aracê. |
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| materia |
398/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar um cargo para Médico do Trabalho no Município. |
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| materia |
399/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na Sede do Município. |
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| materia |
400/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza da pista na estrada de Biriricas e o desentupimento dos bueiros existentes, contando com o apoio do caminhão-pipa. |
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| materia |
401/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o serviço de dedetização nos bueiros da localidade de Soído, tendo em vista o aumento da presença de baratas e outros insetos. |
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| materia |
402/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Lei Municipal nº 2.809/2017, que trata do recolhimento de veículos, carcaças, chassis e similares abandonados em vias públicas do município. |
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| materia |
403/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o manilhamento da água da rua para o rio, em Beira Rio, Melgacinho, próximo ao Ginger Schaffer. |
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| materia |
404/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de incluir no calendário municipal, uma feira de roupas e acessórios nos períodos de mudança de estação (períodos de meia estação). |
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| materia |
405/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma Praça Memorial com brinquedos sensoriais para crianças autistas, em Santa Isabel. |
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| materia |
406/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição de todas as pontes de madeira de dois a oito metros por pontes de concreto, em todo o município. |
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| materia |
407/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um ponto de ônibus no Km 79 da BR-262, entrada de acesso a Santa Luzia, no distrito de Aracê. |
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| materia |
408/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rota do Carmo, distrito de Aracê. |
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| materia |
409/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus situado na região conhecida especificamente como Rasga Milho, localizada na estrada de acesso a comunidade de Perobas, distrito de Paraju. |
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| materia |
410/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reinstaurar o cargo Conservador de Estradas. |
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| materia |
411/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade instalar placas de identificação no CRAS de Pedra Azul. |
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| materia |
412/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que seja incluído no projeto de revitalização da Avenida Módolo, em Pedra Azul, a construção de banheiros públicos. |
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| materia |
413/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a roçada e a limpeza da área lateral a ES 165 no trecho compreendido entre o Sitio dos Palmitos e a entrada de São Bentinho, no Distrito de Aracê. |
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| materia |
414/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reabertura e ordenação no acesso para a comunidade de Aparecidinha, na ES 165, próximo à residência da família Pereira Pinto. |
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| materia |
415/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realocar, para um local mais apropriado, os coletores de lixo atualmente instalados na entrada da comunidade de Canarinho, distrito de Aracê. |
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| norma |
15/2025 |
2025-04-11 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa VILMAR EFFGEN DA LUZ, que objetiva a prestação de serviço de lavagem simples interna e externa do veículo da Câmara. |
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| norma |
113/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
Nomeia a servidora Chayla Valter. |
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| norma |
114/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva serviço de lavagem simples do veículo da Câmara. |
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| norma |
111/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
Exonerar,a servidora Vanessa Bradz, do cargo de provimento Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
112/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
Ficam concedidos a servidora Patricia Luciana Penner de Freitas, lotada no cargo de Provimento em Comissão de Assessor administrativo, legislativo e de cerimonial, - matrícula 887, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2024/2025. |
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| norma |
3185/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA AO DOADOR |
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| norma |
3186/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| norma |
3187/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº10 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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