| materia |
445/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a abertura de caixas de drenagem, patrolamento e aplicação de cascalho em trechos distintos da estrada sentido Galo. |
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| materia |
446/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma rampa de acesso entre a Escola Família Agrícola (EFA) e a nova quadra de esportes situada na localidade de São Bento do Chapéu. |
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| materia |
447/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reabertura e pavimentação da estrada que liga a Vila do Vale da Estação até o Sítio Capitão, na divisa com Marechal Floriano. |
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| materia |
452/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias no
tratamento de água da Comunidade de Alto Paraju, no distrito de Paraju. |
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| materia |
453/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar estudos para a viabilidade da aquisição de parte do terreno localizado próximo ao Vilmar Lava Car, na Avenida Kurt Lewin, Sede de Domingos Martins. |
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| materia |
454/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a construção das cabeceiras de bueiro instalado nas proximidades da família Espíndula, em Pedra Branca, Sede do município. |
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| materia |
455/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias com o patrolamento e cascalhamento na estrada de Chapéu, partindo da entrada do Restaurante Delícias da Tilápia até a Escola Família Agrícola, e na localidade de Pedra Branca, partindo da residência do Sr. Ricardo Simon até a ponte do Sítio Tia Terezinha, estendendo-se até o entroncamento da propriedade da Sra. Gilda Hehr. |
1 |
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| materia |
456/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir uma cobertura para a Rua de Lazer, localizada na Sede do município. |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir banheiros públicos com espaço para acessibilidade nas seguintes comunidades emergentes do município: Paraju, Perobas, Ponto do Alto, Melgaço, Santa Isabel e Tijuco Preto. |
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| norma |
3190/2025 |
2025-04-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
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| norma |
3191/2025 |
2025-04-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES |
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| materia |
437/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar contentores de lixo com tampa nas dependências da EFA e da EMUEF São Bento, na comunidade de São Bento, Sede do município. |
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| materia |
448/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de pavimentar, reabrir e melhorias viárias no trecho de aproximadamente 5,5 km que liga a BR-262 à Capela das Águas, além da reorganização do acesso na entrada do campo de futebol de Santa Isabel. |
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| materia |
449/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de providências para a manutenção da escola recém-inaugurada, EMUEF São Bento, em São Bento do Chapéu, distrito de Domingos Martins. |
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| materia |
450/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias no acesso na estrada do galo nas proximidades da ponte, tendo como ponto de referência as propriedades das famílias Lampier e Dittrich. |
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| materia |
451/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe a concessionária responsável, a possibilidade de realizar a troca ou retirada do poste de cimento localizado na subida de Soído de Cima nas proximidades do ponto de retirada de água de caminhão pipa da prefeitura. |
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| norma |
121/2025 |
2025-04-24 |
Portaria |
Nomeia membros do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Domingos Martins para o biênio 2025/2026. |
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| materia |
430/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição das vigas das duas pontes localizadas na propriedade do Sr. Tucano, na comunidade de Biriricas. |
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| materia |
431/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os reparos na tampa do bueiro localizado na Rua Jandira Alves, no Bairro Jefferson de Aguiar, Sede do município. |
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| materia |
432/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos para a viabilidade de criação de um Centro Municipal de Especialidades na Sede do município. |
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| materia |
433/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de fornecer abafadores de ruídos para alunos com transtorno do espectro autista matriculados na rede municipal de ensino de Domingos Martins. |
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| materia |
434/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e cobertura dos buracos existentes na estrada do Morro de Chapéu, abrangendo o trecho que se inicia após o Kilão da Roça, até as proximidades da propriedade do senhor Edgar Faller. |
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| materia |
435/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a operação tapa-buracos na estrada próxima ao estabelecimento da senhora Tereza Ribet, em Chapéu. |
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| materia |
436/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a limpeza e a operação tapa-buracos do Morro dos Belo, até a ponte localizada nas proximidades da propriedade do senhor Valdo Pagung, na região do Galo. |
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| norma |
16/2025 |
2025-04-16 |
Atos da Presidência |
Autoriza a lavratura de Contrato nº 12/2025 com a empresa IDES DE MORAES FERNANDES, que objetiva a contratação de licença de antivírus para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
17/2025 |
2025-04-16 |
Atos da Presidência |
Autoriza a lavratura de Contrato nº 13/2025 com a empresa MARIA DE FATIMA SILVA DE MORAES, que objetiva pacote de software de edição para a atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
18/2025 |
2025-04-16 |
Atos da Presidência |
Autoriza a lavratura de Contrato nº 14/2025 com a empresa ESTELA GIOVANA KSHESEK GUZZARDI, que objetiva pacote de Software de Windows Pacote Office para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
19/2025 |
2025-04-16 |
Atos da Presidência |
Autoriza a lavratura de Contrato nº 15/2025 com a empresa LICITAPRO CONSULTRIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA, que destina a contratação de licença do software Canva Pro para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
20/2025 |
2025-04-16 |
Atos da Presidência |
Autoriza a lavratura de Contrato nº 16/2025 com a empresa VEM QUE TEM DISTRIBUIDORA DE ÁGUA, GÁS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA, que objetiva a aquisição de equipamentos de gás de petróleo liquefeito para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
116/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Designa o servidor Delimar Ramos Del Puppo Ribet – titular, e Miguel Tonoli Pereira de Jesus– suplente, para atestar a execução do Contrato nº 12/2025, com a empresa IDES DE MORAES FERNANDES, que objetiva a contratação de licença de antivírus para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
117/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Designa, o servidor Jorge Moyses Monteiro – titular, e Eloisa Pereira Leite– suplente, para atestar a execução do Contrato nº 13/2025, com a empresa MARIA DE FATIMA SILVA DE MORAES, que objetiva pacote de software de edição para a atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
118/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Designa o servidor Delimar Ramos Del Puppo Ribet – titular, e Miguel Tonoli Pereira de Jesus– suplente, para atestar a execução do Contrato nº 14/2025, com a empresa ESTELA GIOVANA KSHESEK GUZZARDI, que objetiva pacote de Software de Windows Pacote Office para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
119/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Designa o servidor Jorge Moyses Monteiro – titular, e Eloisa Pereira Leite– suplente, para atestar a execução do Contrato nº 15/2025, com a empresa LICITAPRO CONSULTRIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA, que destina a contratação de licença do software Canva Pro para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
120/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Designar a servidora Terezinha Resende Duarte Zaibel– titular, e Rosangela Ribeiro da Silva– suplente, para atestar a execução do Contrato nº 16/2025, com a empresa VEM QUE TEM DISTRIBUIDORA DE ÁGUA, GÁS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA, que objetiva a aquisição de equipamentos de gás de petróleo liquefeito para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
195/2025 |
2025-04-16 |
Resolução |
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
3188/2025 |
2025-04-16 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3189/2025 |
2025-04-16 |
Lei Municipal |
Revoga na sua totalidade a Lei nº 3.165/2024 e concede o efeito repristinatório ao Art. 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de resolução nº06/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Domingos Martins”. |
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| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 11/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 – 2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins/ES”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº13/2025 de autoria do Vereador Hélio Queiroz Alvez que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Domingos Martins/ES, realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 12/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº15/2025 de autoria dos vereadores Diogo Endlich e Janaina Bermond Greco que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário no âmbito do município de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com Câncer e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua “Ilka Kleim Schwambach”, localizada em Ponto Alto, Domingos Martins. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 11/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 – 2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins/ES”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 12/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº13/2025 de autoria do Vereador Hélio Queiroz Alvez que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Domingos Martins/ES, realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.” |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº15/2025 de autoria dos vereadores Diogo Endlich e Janaina Bermond Greco que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário no âmbito do município de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com Câncer e dá outras providências”. |
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| materia |
416/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um bueiro com manilhas em trecho localizado na entrada da Vila de Alto Paraju, sentido São Rafael. |
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| materia |
417/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a operação tapa-buracos na estrada de acesso à Vila de Aracê, partindo da BR-262. |
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