| materia |
25/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações do plano plurianual de 2022 - 2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins -ES. |
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| materia |
512/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de elaborar de um Projeto para a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no nosso município. |
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| norma |
133/2025 |
2025-05-22 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, 23 (vinte e três) dias de férias restantes, dividido em 2 etapas, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
134/2025 |
2025-05-22 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Sintya Mara Trarbach, 22 (vinte e dois) dias de férias fracionadas, sendo divididas em 2 etapas, referente ao período aquisitivo 2024/2025. |
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| norma |
135/2025 |
2025-05-22 |
Portaria |
Exonerar, a partir de 23 de maio de 2025, o servidor Miguel Tonoli Pereira de Jesus, no cargo de provimento em comissão Assessor de Tecnologia da Informação, e nomear a partir de 23 de maio de 2025, no cargo de Assessor Administrativo, Legislativo e de cerimonial PCD. |
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| norma |
136/2025 |
2025-05-22 |
Portaria |
Exonerar a pedido, a partir de 23 de maio de 2025, a servidora Elineia Aparecida Klein Pereira, do cargo de provimento Comissão de Assessor de Gabinete, matrícula nº 954, da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
511/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construção de um Mercado Municipal no espaço onde atualmente se localiza a praça Domingos José Martins (Praça da Biquinha) na Sede do Município. |
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| materia |
500/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalar lixeiras na praça de Domingos Martins. |
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| materia |
501/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a pavimentação de 500m (quinhentos metros) no morro próximo a propriedade do senhor Eduardo Lampier localizada na comunidade do Galo. |
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| materia |
502/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de implementar vagas de estacionamento destinadas a motocicletas, nas proximidades da Igreja Católica em Santa Isabel. |
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| materia |
503/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a pavimentação do morro situado nas proximidades do Bar da Curva e da propriedade do senhor Cipó Schultz localizado na comunidade do Galo. |
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| materia |
504/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a pavimentação de um trecho de 500m (quinhentos metros), com início na ponte próximo a propriedade do senhor Teobaldo e término nas proximidades da propriedade do senhor Rondinelle Schneider, na comunidade do Galo. |
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| materia |
505/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a pavimentação de 1km (um quilometro) em um trecho iniciando nas proximidades da propriedade do senhor Malim Dittrich até a propriedade do senhor Lino, na comunidade do Galo. |
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| materia |
506/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de refazer a pintura das plaquinhas artesanais em Bauernmalerei, fixadas nas pilastras das luminárias da Rua do Lazer em Domingos Martins. |
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| materia |
507/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a reforma da Unidade de Saúde de Jardel Haese, em Melgacinho, Domingos Martins. |
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| materia |
508/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a reforma da Unidade de Saúde de Biriricas, Domingos Martins. |
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| materia |
509/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a reforma da Unidade de Saúde de Paul Vogt, em São Paulo de Aracê, Domingos Martins. |
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| materia |
510/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de promover a inclusão da Lei Municipal nº 2.607/2014, no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, assegurando a previsão orçamentária necessária à continuidade e ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Domingos Martins. |
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| norma |
130/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Designar as servidoras Tatiana Guimarães de Sá – titular e suplente Sintya Mara Trarbach, para atestar a execução do Contrato nº 3/2024 que objetiva a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para os servidores ativos da Câmara Municipal de Domingos Martins firmado com a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. |
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| norma |
131/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Ficam concedidos ao servidor Jorge Moyses Monteiro 6 (seis) dias de férias restantes, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
132/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Ana Paula Boning Laranja, 7 (sete) dias de férias restantes referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
3198/2025 |
2025-05-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação da Rua “Ilka Kleim Schwambach”, localizada em Ponto Alto, Domingos Martins. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art.1º e Parágrafo Único da Lei 1.761/2006. |
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| norma |
129/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
Nomear a servidora Elineia Aparecida Klein Pereira, do cargo de provimento Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
3194/2025 |
2025-05-19 |
Lei Municipal |
Autoriza a Redução da Jornada de Trabalho aos Servidores Públicos Municipais que sejam Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| norma |
3195/2025 |
2025-05-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Domingos Martins/ES realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. |
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| norma |
3196/2025 |
2025-05-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário no âmbito do município de Domingos Martins a pessoa diagnosticada com Câncer e dá outras providências. |
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| norma |
3197/2025 |
2025-05-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
496/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de um bônus tecnológico no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) aos professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
497/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o manilhamento do trecho compreendido entre o Posto Policial de Paraju e o posto de gasolina do senhor Renato Schunk. |
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| materia |
498/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a implementação de um calçamento no acesso à Igreja Luterana da Praça de Domingos Martins. |
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| materia |
499/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de realizar estudos e providências para a criação de uma sala de banco de leite humano no município. |
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| materia |
494/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias no calçamento e meio fio próximo a igreja de São Bentinho, distrito de Aracê. |
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| materia |
495/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a aquisição de dois terrenos, um anexo ao gabinete da Prefeitura e outro anexo a rodoviária. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Jovem Donna Huver, ocorrido na data do dia 12 de maio de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, junto a secretaria de Agricultura, que nos envie um relatório completo contendo as seguintes informações:
A quantidade de horas de atendimento por produtor, referentes às máquinas retroescavadeira, mini escavadeira, patrol e caçamba vinculadas ao Pronaf, acompanhada de uma listagem com nomes e contatos dos produtores; o número de atendimentos realizados com o caminhão do Pronaf; A quantidade de atendimentos mensais de CFO (Certificado Fitossanitário de Origem), incluindo uma listagem com nomes e telefones dos atendidos. |
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| materia |
493/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a extensão do Projeto de Zumba, atualmente realizado em locais específicos do município, para o centro da cidade e para o distrito de Ponto Alto. |
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| sessao |
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2025-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Fica denominada “Quadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung’’ o espaço anexo a Emef Augusto Peter Berthold Pagung localizada em Melgaço de Baixo, distrito de Melgaço, Domingos Martins. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº16/2025, de autoria Vereador Diogo Endlich, que dispõe sobre a denominação de “Dispõe sobre a denominação da Rua Ilka Kleim Schwambach”, localizada em Ponto Alto, Domingos Martins. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispões sobre a administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
485/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reforma de uma ponte ou a construção de uma nova próximo a propriedade do Tadeu e próximo aos crentes Aracê. |
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| materia |
486/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de fazer reparos, ou até mesmo construir uma nova ponte na comunidade de São Rafael, nas proximidades da Casa do Luciano Simmer. |
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| materia |
487/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um calçamento na escola de Alto Paraju próximo a Associação das Mulheres, e melhorias na quadra. |
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| materia |
488/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir lombadas na Fazenda Schwantz, uma na rua da escola, próximo a casa do senhor Itamar, e duas próximo ao bar da Geleninha, sendo um antes e outra depois do bar. |
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| materia |
489/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a substituição de uma ponte de madeira por manilhas, na propriedade do senhor Jair Discher próximo à Fazenda Schwanz. |
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| materia |
490/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de um portal de entrada na comunidade do Galo, com o objetivo de valorizar a identidade local, promover o turismo rural e fortalecer o sentimento de pertencimento da população. |
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| materia |
491/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de um portal de entrada na comunidade de Panelas, como forma de valorizar a identidade local e fortalecer o turismo e a economia regional. |
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| materia |
492/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de um portal de entrada na comunidade do Vale da Estação, como forma de valorizar a localidade, promover o turismo e reforçar a identidade cultural da região. |
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