| norma |
127/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Autoriza as servidoras Thamires Suéli Nascimento Rasseli e Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, a participarem do curso CIDADES, modulo Atos de Pessoal- Folha e Admissão que será executado pelo Tribunal de Contas- Vitória no dia 12 de maio de 2025. |
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| norma |
128/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Autoriza as servidoras Thamires Suéli Nascimento Rasseli e Fabiana Maria Uhl Soares e Beatriz Meyer Miertschink, a participarem do curso Processo e Responsabilização perante o TCE-ES, que será executado pelo Tribunal de Contas- Vitória no dia 13 de maio de 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Ficam proibidos, em todo o Município de Domingos Martins, em ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos. |
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20/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes” no Município de Domingos Martins. |
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482/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de implantar uma escala de trabalho que contemple a atuação dos fiscais de postura também aos finais de semana, feriados e no período noturno, especialmente em locais e eventos com grande fluxo de visitantes. |
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483/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir quadras de areia na Sede e nos demais centros distritais do município. |
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| materia |
484/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias na estrada sentido à comunidade de Barra do Pena, bem como a reforma da ponte situada a 200 m (duzentos metros) daquela localidade. |
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| norma |
3193/2025 |
2025-05-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros e/ou bens por veículos táxis e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos envie informações referente a listagem de medicamentos ofertados pela farmácia básica municipal e as farmácias que estão vinculadas no cadastro popular no município. |
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12/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUEIRO com base no Art 218-A e seus respectivos parágrafos do Regimento Interno, a
realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, para debater o tema:
Políticas Públicas de Segurança na esfera municipal, prevista para o dia 10 de junho de 2025. |
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| materia |
466/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar reparos no calçamento que liga a Unidade de Saúde de Alto Paraju até a EMEF Alto Paraju. |
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467/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de calçamento de aproximadamente 60 metros, na Rua Da Caixa D’água, com início em frente a Padaria Pão de Antônio, em Vivendas de Pedra Azul, distrito de Aracê. |
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468/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Rota do Carmo, distrito de Aracê. |
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469/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de providenciar a instalação de faixas elevadas na Avenida Módolo, em Pedra Azul, distrito de Aracê. |
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| materia |
470/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o calçamento de nove quilômetros e quinhentos metros, ligando a Igreja Católica do Carmo até Igreja Católica de Cristo Rei, distrito de Aracê. |
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| materia |
471/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de providenciar calçamento de aproximadamente 100 (cem) metros, com início na ES-165, próximo ao posto de gasolina Cathu, na estrada de São Bento, distrito de Domingos Martins. |
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472/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o calçamento de um quilometro e trezentos metros, ligando a BR-262 até a comunidade de Vivendas, distrito de Aracê. |
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| materia |
473/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estender iluminação pública até o cemitério de Aracê. |
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| materia |
474/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalar placas informativas e decorativas com nome das ruas de Pedra Azul, distrito de Aracê. |
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475/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de analisar junto a Cesan, a necessidade de extensão da rede de água e esgoto na Rota do Lagarto, distrito de Aracê. |
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476/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de implementar melhorias aos fornecedores de cascalho da municipalidade. |
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477/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar manutenção na estrada que liga a ES 165 até Cristo Rei, no distrito de Aracê. |
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| materia |
478/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de criar vagas de estacionamento em terreno ocioso localizado no início da rua Flor de Maio, Sede do município. |
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| materia |
479/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar calçamento de 1 (um) km, partindo da ES 264 até o loteamento Recanto das Estrelas, no distrito de Aracê. |
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| materia |
480/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a construção de um novo bueiro, nas proximidades da propriedade do senhor Divino de Souza Fernandes, em Paraju. |
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481/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar estudo técnico visando a aquisição de um terreno localizado na Rodovia João Ricardo Schorling, Sede do município. |
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| norma |
126/2025 |
2025-05-08 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de desempenho dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção. |
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| norma |
125/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Exonerar a pedido, a partir de 13 de maio de 2025, a servidora Chayla Valter, do cargo de provimento Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
3192/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “JESUS VIDA e INVERNO” e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos responsáveis nas Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
463/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir uma cobertura, com readequação das calhas e reparos do guarda-corpo e corrimão, no trecho de acesso da Escola Família Agrícola, em São Bento, ao prédio do auditório e refeitório. |
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| materia |
465/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir duas lombadas; sendo uma, junto ao primeiro poste a partir da descida para o Vale da Estação e outra, nas proximidades do Condomínio Pinheiro Bravo, em Santa Isabel. |
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| norma |
123/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Designa servidora responsável para atestar recebimento de mercadorias do almoxarifado durante férias de servidor. |
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| norma |
124/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Exonera a pedido a servidora Amanda Telhada Torres. |
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| materia |
464/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reavaliação para o atendimento dos usuários da APAE do distrito de Aracê. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
460/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalar lixeiras nos pontos de ônibus do distrito de Aracê, antes da cervejaria Belo Monte até Lajinha. |
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| materia |
461/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de refazer o calçamento da Rua Alfredo Velten, na Sede do município. |
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| materia |
462/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de remarcação das vagas de estacionamento da Rua Sete de Setembro, na Sede do Município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com o Certificado de “Menção Honrosa” a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino pelos seus 50 anos de existência; bem como os alunos medalhistas da 19ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP – 2024. |
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| norma |
122/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Nomear, a partir de 5 de maio de 2025, a servidora Graciele Maria Kuhn Liebmann, do cargo de provimento Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| materia |
458/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de retirar os equipamentos de academia popular na Rodovia João Ricardo Schorling, próxima ao Portal da Cidade, na Sede do município. |
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459/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalar novos equipamentos de academia popular na Rodovia João Ricardo Schorling, em frente ao Zé Material de Construção, na Sede do município. |
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438/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos e instalação de defensa metálica na estrada que liga o centro até a localidade do Galo, com especial atenção nas proximidades da propriedade do Sr. Silvestre Sant’Anna. |
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439/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, junto às Secretarias de Saúde, de Assistência Social e de Educação, estudos a respeito da construção de um espaço com piscina pública na Sede do município. |
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440/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a roçagem da estrada no trecho que se estende da Vila do Vale da Estação até o Sítio Capitão, na divisa com Marechal Floriano. |
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| materia |
441/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de, em parceria com a empresa de ônibus Cordial, realizar estudos para que a rota no distrito de Biriricas seja estendida até o Supermercado Volkers. |
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442/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na estrada rural que dá acesso ao morro acima da antiga propriedade do Sr. Getúlio, na localidade de Biriricas de Cima. |
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| materia |
443/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de 3 (três) abrigos de passageiros em pontos de ônibus no trajeto entre a Vila da Paz e a Vila Verde, com localizações a serem definidas após realização de vista técnica. |
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444/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de aumentar a vazão das manilhas existentes ou criar um sistema de bueiro com escada hidráulica no trecho que compreende a região da residência da senhora Neusa Gegenheimer e demais moradores, na localidade de Biriricas de Cima. |
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