| materia |
533/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de uma Escola Família Agrícola na Fazenda do Estado, distrito de Aracê, nas dependências do Incaper. |
1 |
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| materia |
534/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de analisar a abertura de uma agência do Banco do Brasil em Pedra Azul. |
1 |
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| materia |
535/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a implantação de laboratórios de informática e ciências, nas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
536/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a demarcação horizontal nas vias de Pedra Azul. |
1 |
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| materia |
537/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar um calçamento de aproximadamente 100metros, dando acesso ao posto de saúde de Barcelos. |
1 |
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| materia |
538/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), no acesso à escola de Barcelos. |
1 |
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| materia |
539/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, possibilidade de ampliação da iluminação pública no trecho compreendido entre o Bar do Sildo e a ponte do Rio Jucu, sentido Galo. |
1 |
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| norma |
140/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
Nomeia o servidor Guilherme Junior Helker. |
1 |
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| norma |
141/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
Nomeia o servidor Pedro Augusto Waiandt Effgen. |
1 |
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| norma |
138/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
Autoriza participação de servidoras em congresso de licitações e contratos. |
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| norma |
139/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
Autoriza servidora para conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal de Domingos Martins, para participação de servidoras em congresso de Licitações e contratos. |
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| sessao |
4 |
2025-05-28 |
Especial |
— |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-05-27 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 28/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Cria, define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão”. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 28/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Cria, define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão”. |
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| sessao |
3 |
2025-05-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-05-27 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-26 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2025 de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a “proibição em todo o Município de Domingos Martins, em ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos” |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição do auxílio de custo de transporte para estudantes universitários, no âmbito do Município de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição do auxílio de custo de transporte para estudantes universitários, no âmbito do Município de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 25/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 – 2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins/ES.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº18/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2025 de autoria do vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a “proibição em todo o Município de Domingos Martins, em ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos” |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 21/2025, de autoria Vereador Diogo Endlich, que “Fica denominada “Quadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung’’o espaço anexo à Emef Augusto Peter Berthold Pagung localizada em Melgaço de Baixo, distrito de Melgaço, Domingos Martins |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 24/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição do auxílio de custo de transporte para estudantes universitários, no âmbito do Município de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros e/ou bens por veículos táxis e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 25/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 – 2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins/ES.” |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
Cria, define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos de Cargos de Provimento efetivo e em comissão. |
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| materia |
526/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a realocação da saída de água próximo a residência da senhora Alessandra Botelho na comunidade de São Rafael, distrito de Aracê. |
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| materia |
527/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir um bueiro próximo a residência do senhor Maurício, na comunidade de Cristo Rei, distrito de Aracê. |
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| materia |
528/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de fazer reparos na estrada da comunidade de São Roque que liga os Bautz a Ribett distrito de Aracê, |
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| materia |
529/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar continuidade da pavimentação da rua Arnaldo Waiandt, localizada em Ponto AltoII, Domingos Martins. |
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| norma |
137/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Nomear, a partir de 27 de maio de 2025, o servidor Otavio Augusto Rodrigues Bermudes, do cargo de provimento Comissão de Assessor de Tecnologia da Informação |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao item 4.6 e inclui os Art 177-A e 177-B da Lei Complementar n° 062/2023, de 13 de Julho de 2023 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópias de todos os extratos das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, bem como os saldos existentes nessas contas ao final do exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal |
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| materia |
513/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a pavimentação de aproximadamente 220m (duzentos e vinte metros), na rua Ademar Schwambach, morro sentido à comunidade de Chapéu. |
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| materia |
514/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a pavimentação de aproximadamente 320m (trezentos e vinte metros) na rua José Polli Filho, localizada no morro de Chapéu. |
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| materia |
515/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de fazer a correção ou tapa-buracos na curva próximo à praça da Fazenda Schwanz. |
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| materia |
516/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de fazer um projeto de revitalização na praça da Fazenda Schwanz, bem como instalação de bancos novos, parquinho moderno para as crianças, e melhoria na iluminação local. |
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| materia |
517/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade instalar uma tela de proteção por cima do campo sintético, um portão novo, bem como rede para 2 (duas) traves, conserto do alambrado, além de construir um vestiário com banheiro masculino e feminino e que seja verificado parte elétrica com novos refletores, na Fazenda Schwanz. |
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| materia |
518/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de continuar o calçamento ligando Rio Ponte ao cruzamento entre Fazenda Schwanz e Melgaço. |
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| materia |
519/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar campanhas e medidas de conscientização contra o bullying nas escolas do município por meio de parcerias entre a Secretaria de Educação e a Assistência Social. |
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| materia |
520/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de patrolamento das estradas de Ponto Alto 2, bem como o cascalhamento das estradas. |
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| materia |
521/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de reforma do bueiro localizado na estrada principal, próximo ao comércio do Sr. Renato Bringer, na localidade de Tijuco Preto, sentido Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
522/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a limpeza das Vias Públicas, na localidade de Alto Tijuco Preto, distrito de Ponto Alto. |
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| materia |
523/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construção de uma ponte na propriedade do Sr. Joel Helker, próximo a propriedade do Sr. Fredolino Raasch na localidade de Tijuco Preto, distrito de Ponto Alto. |
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| materia |
524/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construção de uma ponte na propriedade do Sr. Joel Kuhn, próximo a Igreja Missouri na localidade de Tijuco Preto sentido a São Rafael. |
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| materia |
525/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, que proíbe e penaliza o cidadão que obstruir ou dificultar os serviços de patrolamento das estradas municipais. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe a instituição do auxilio do custo de transporte para estudantes universitários no âmbito do município de Domingos Martins/ES |
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