| materia |
579/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de solicitar junto ao setor responsável pela gestão do vale-alimentação fornecido pela empresa Face Card, a verificação de possíveis irregularidades relativas ao descumprimento das cláusulas contratuais, especialmente os artigos 7.9, 7.12 e 7.16 do Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2022, sobre atrasos nos repasses de pagamentos aos comerciantes credenciados, que deveriam ocorrer nos dias 15 e 29 de cada mês. |
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| materia |
580/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um calçadão ligando o final do calçamento de Ponto Alto II até a comunidade de Paraju, com extensão aproximada de 3 (três) quilômetros. |
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| materia |
581/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar calçamento na comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê, da ponte próximo ao Orquidário até a igreja Batista próximo a casa do senhor Gilson Trabach. |
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| materia |
582/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma calha para escoamento da chuva próximo a casa do senhor Dega Simmer na comunidade de São Rafael. |
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| materia |
583/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros do distrito de Paraju, com prioridade aos seguintes pontos:
* Estrada de Rapadura ao Sítio Canta Galo;
* Sítio Boa Vista, sentido Paraju a Alto Paraju. |
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| materia |
584/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de refazer o bueiro da Rua Vital Erlarcher, em Perobas, distrito de Paraju, próximo ao Sítio Espíndula. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-18 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Firmiano Ferreira, ocorrido na data do dia 15 de junho de 2025. |
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| materia |
578/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias na estrada de Alto Biriricas, partindo da residência do senhor Hermínio Schaffer até a Igreja Luterana. |
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| norma |
68/2025 |
2025-06-18 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao item 4.6 e inclui os Art 177-A e 177-B da Lei Complementar n° 062/2023, de 13 de Julho de 2023 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – PA (10) VAGAS; PROFESSOR – PB (20) VAGAS; PROFESSOR – PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE(06), MOTORISTA(10), TRABALHADOR BRAÇAL (10), GARI(10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS(26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
576/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de refazer o calçamento da Rua João Manoel de Carvalho, na Sede do município. |
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| materia |
577/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de elaborar e implementar um padrão de identidade visual a ser utilizado em todos os estabelecimentos, setores públicos e veículos oficiais do Município. |
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| materia |
570/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a cobertura da galeria pluvial já construída no Córrego do Gordo, além de dar continuidade às obras para a construção da galeria com a cobertura no trecho restante, que se estende até a área localizada atrás da Adega Schwambach, na Sede. |
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| materia |
571/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar iluminação pública na Rodovia Ludwig Carlos Guilherme Wruck, conhecida por Estrada Velha de Campinho, no trecho compreendido entre o Portal dos Ipês até a BR 262. |
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| materia |
572/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma creche na comunidade de Biriricas. |
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| materia |
573/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um parquinho infantil na comunidade de Biriricas. |
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| materia |
574/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a criação do projeto “Palco Livre” na Praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede do município. |
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| materia |
575/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de transformar a escadaria que liga a Rua de Lazer à Avenida Presidente Getúlio Vargas em um Espaço Bauernmalerei. |
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| norma |
146/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Conceder ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 19 e 20 de junho de 2025. |
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| norma |
147/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Nomear, a servidora Genaina Silva Ferreira, no cargo de provimento Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
148/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Nomeia o servidor Carlos Roberto Martins, no cargo de provimento Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora. |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-11 |
Instrução Normativa Compras, Licit., Contr. e Serv |
Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 006/2025, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados a licitação nas modalidades de concorrência e pregão de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| norma |
21/2025 |
2025-06-11 |
Atos da Presidência |
Autoriza desincorporação de Bens Patrimoniais por meio de baixa. |
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| norma |
145/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde à servidora Gabriela Lazaro da Silva. |
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| norma |
196/2025 |
2025-06-11 |
Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 006/2025, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados a licitação nas modalidades de concorrência e pregão de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de resolução nº08/2025 de autoria da Mesa Direto-ra que “Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 006/2025, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados a licitação nas moda-lidades de concorrência e pregão de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.148/2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, NO CENTRO URBANO DE DOMINGOS MARTINS-ES |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº02/2025, de autoria do Vereador Hélio Queiroz Alves. |
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| sessao |
4 |
2025-06-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se o art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que se refere ao texto do Art.216 e seu §4º, da Lei Complementar nº 25/2013. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-09 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-09 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vanildo Berndt, ocorrido na data do dia 4 de junho de 2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-09 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 23/2025, de autoria do vereador Tiago Manegoni que Altera a redação do art.1º e Parágrafo Único da Lei 1.761/2006. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Carlos Aguiar, ocorrido na data do dia 7 de junho de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº20/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes” no Município de Domingos Martins. |
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7/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 006/2025, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados a licitação nas modalidades de concorrência e pregão de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 20/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes” no Município de Domingos Martins. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 23/2025, de autoria do vereador Tiago Manegoni que altera a redação do art.1º e Parágrafo Único da Lei 1.761/2006. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº27/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que “Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros e/ou bens por veículos táxis e dá outras providências”. |
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| materia |
563/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Vila de Tijuco Preto. |
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