| materia |
628/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de promover ações em conjunto com a Cesan, de desentupir o esgoto na comunidade de Ponto do Alto, bem como na comunidade de Perobas. |
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629/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implantar placas de identificação e sinalização turística ao longo da Rota das Cavernas e Plantas Medicinais, localizada na comunidade de São Floriano, distrito de Aracê. |
1 |
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| materia |
620/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos para a elaboração de um projeto de construção do Teatro Municipal de Domingos Martins, além da implantação de aulas de teatro nas escolas, com o objetivo de formar o primeiro grupo teatral municipal vinculado à futura estrutura. |
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| materia |
621/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de Pranchas de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) em parquinhos, escolas, praças e demais espaços públicos do município de Domingos Martins. |
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| materia |
622/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a doação de kits de uniformes e calçados para as crianças participantes do Projeto Criança Cidadã nas Artes e nos Esportes. |
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| materia |
623/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade da municipalidade confeccionar, em material plástico, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM. |
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| materia |
617/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de fazer a troca dos sinais sonoros nas escolas municipais - públicas e privadas - por sinais musicais, complementados com sinais luminosos. |
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| materia |
618/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a criação ou adequação do Regime Interno das escolas municipais no que se refere ao código de vestimentas. |
1 |
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| materia |
619/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implantar um ponto de coleta de doação de sangue no município de Domingos Martins, com frequência mensal, em parceria com o HEMOES. |
1 |
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| norma |
156/2025 |
2025-07-10 |
Portaria |
Concede à servidora Fabiana Maria Uhl Soares, 7 (sete) dias de férias fracionadas, referente ao período aquisitivo 2024/2025, de acordo com o que preceitua o art. 111, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais). |
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| materia |
612/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho com brinquedos modernos e inclusivos na localidade de São Miguel. |
1 |
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| materia |
613/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho com brinquedos modernos e inclusivos, anexo à escola da localidade de São Bento do Chapéu. |
1 |
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| materia |
614/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reabertura, cascalhamento e compactação da estrada que liga a propriedade do Sr. Valdo Pagung até a igreja da comunidade de Sião, em Alto Galo. |
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| materia |
615/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reabertura, cascalhamento e compactação das estradas que ligam a comunidade de Melgaço, subindo em direção a Caramuru seguindo até a Igreja Luterana do Bethel. |
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| materia |
616/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a revitalização da Travessa Sebastião Carlos Helmer – Beco do Cemitério – localizada na Sede do município. |
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| norma |
69/2025 |
2025-07-09 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123-A e 123-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| norma |
70/2025 |
2025-07-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos do plano diretor municipal de Domingos Martins - Lei Complementar n° 25/2013 e dá ouras providências |
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| norma |
226/2025 |
2025-07-09 |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2023. |
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| norma |
3204/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
Cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal |
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| norma |
3205/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores e vice-prefeito da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras públicas do município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências |
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| norma |
3206/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos Direitos da Mulher - CMDM |
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| norma |
3207/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
Proíbe a contratação, pelo Município de Domingos Martins/ES, de artistas e de shows, eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia a crimes, ao crime organizado e/ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| norma |
3208/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “Arraiá da Rua do Sapo” e dá outras providências. |
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| norma |
3209/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
Declara a “Língua Pomerana” Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins / ES. |
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| norma |
3210/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – PA (10) VAGAS; PROFESSOR – PB (20) VAGAS; PROFESSOR – PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3211/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE(06), MOTORISTA(10), TRABALHADOR BRAÇAL (10), GARI(10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS(26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3212/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros e/ou bens por veículos táxis e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-08 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RELATÓRIO: Trata-se de análise da emenda Modificativa nº 02/2025 ao projeto de lei Nº 23/2025 |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise da emenda Modificativa nº 02/2025 ao projeto de lei Nº 23/2025, |
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| norma |
155/2025 |
2025-07-08 |
Portaria |
Ficam concedidos a servidora Elaine Furtado, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 e 1/3 (um terço) das férias da servidora, serão convertidos em abono pecuniário. |
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| sessao |
5 |
2025-07-08 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-07-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2025-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2023. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025
Modifica-se a redação do art.1º do Projeto de Lei 23/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-07 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº39/2025, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-MÁQUINA RURAL ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÕES FINANÇAS E ORÇAMENTO
Análise do PARECER PRÉVIO Nº 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado,
Proferido no processo TC nº 04977/2024-3
RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 151/2024 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC nº 04977/2024-3, pertinentes ao exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº35/2025, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.148/2023, que “dispõe sobre autorizar o Poder Executivo municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais que são de responsabilidade do Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES, no centro urbano de Domingos Martins-ES. |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº38/2025, de autoria do Poder Executivo que “PROÍBE E PENALIZA O CIDADÃO QUE OBSTRUIR OU DIFICULTAR OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS” |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº39/2025, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-MÁQUINA RURAL ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
604/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar calçamento do trecho que se inicia na Igreja Evangélica Luterana São Marcos até o cemitério da comunidade de Rapadura. |
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| materia |
605/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reforma da Escola EMUEF Chapéu, com as seguintes melhorias: construção de um parquinho infantil, aquisição de cadeiras novas para os alunos, armário novo para a secretaria e instalação de um toldo para cobertura do refeitório. |
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| materia |
606/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reforma completa do piso da quadra poliesportiva na comunidade de Rapadura, com aplicação de revestimento em epóxi, bem como a requalificação da parte externa do espaço. |
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| materia |
607/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar a Central das Associações de Agricultores no município de Domingos Martins. |
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| materia |
608/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que sejam realizadas as devidas melhorias no trecho que se estende da Igreja Santa Úrsula até a curva conhecida como "Curva da Morte", na divisa com o município de Marechal Floriano. |
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| materia |
609/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção do bueiro localizado nas proximidades das propriedades dos senhores Darci Littig e Floricio Frederico, em Alto Rio Ponte. |
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| materia |
610/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a vistoria e substituição dos pranchões da ponte próximo a propriedade do senhor Izidoro Simmer que liga a comunidade de Tijuco Preto à comunidade de São Rafael. |
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| materia |
611/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar as devidas melhorias no calçamento da estrada principal, mais precisamente em ladeira situada nas proximidades das propriedades dos senhores Antônio Siqueira e Floricio Frederico, na comunidade de Alto Rio Ponte. |
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| materia |
603/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição de uma ponte de madeira por uma de concreto na comunidade da Barra do Tijuco Preto. |
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