| norma |
154/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
Autoriza a servidora Thamires Sueli Nascimento Rasseli, lotada no cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, Legislativo e de Cerimonial, matrícula n° 376, conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal de Domingos Martins nos dias 7 e 11 e julho de 2025. |
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| materia |
601/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na estrada que liga a localidade de Pedra Branca até São Bento, nas proximidades do Condomínio dos Policiais, com foco na execução de serviços de drenagem e cascalhamento. |
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| materia |
602/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar aterramento da estrada de Mata Grande, em Pedra Branca, especialmente nos trechos mais baixos e suscetíveis a alagamentos. |
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| norma |
150/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Autoriza as servidoras Thamires Suéli Nascimento Rasseli e Fabiana Maria Uhl Soares e Ana Paula Bonig Laranja, a participarem do curso Noções Gerais da Lei 14.133/2021, que será executado pelo Tribunal de Contas- no encontro de formação e controle ENFOC, Venda Nova do Imigrante no dia 7 de julho de 2025, com horário compreendido das 8h30 às 17h30. |
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| norma |
151/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Autoriza as servidoras Thamires Suéli Nascimento Rasseli e Fabiana Maria Uhl Soares e Ana Paula Bonig Laranja, a participarem da capacitação sobre Nova Lei de Licitações: Aspecto Gerais e Pontos de Atenção, que será executado pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo, em Marechal Floriano nos dias 8 e 9 de julho de 2025, com horário compreendido das 9horas às 17horas. |
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| norma |
152/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Autoriza a servidora Giane Maria de Aguiar, a participar do curso “Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência”, que será executado pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ESESP, em Marechal Floriano no dia 9 de julho de 2025, com horário compreendido das 13horas às 17horas e nos dias 10 e 11 com horário compreendido das 9horas às 17horas. |
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| norma |
153/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Autoriza as servidoras Thamires Suéli Nascimento Rasseli e Fabiana Maria Uhl Soares e Elaine Furtado, a participarem do curso Planejamento de Licitações- DFD, ETP e Mapa de riscos, que será executado pelo Tribunal de contas no Encontro de Formação e Controle- ENFOC em Venda Nova do Imigrante, no dia 11 de julho de 2025, com horário compreendido das 8h30min às 17h30min. |
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| materia |
600/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de disponibilizar um local adequado para o atendimento de saúde na região de Soído. |
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| materia |
598/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, ainda neste ano, o 1º Feirão da Agricultura Familiar na região de Melgaço. |
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| materia |
599/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de oferecer apoio financeiro à Escola Família Agrícola (EFA), localizada na região de São Bento do Chapéu. |
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| materia |
585/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção nas faixas e placas de sinalização, no distrito de Santa Isabel. |
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| materia |
586/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de banheiros (feminino e masculino) na quadra da comunidade de Rapadura, distrito de Paraju. |
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| materia |
590/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de disponibilizar um veículo exclusivo para transporte de gestantes até a maternidade e retorno para casa após o parto. |
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| materia |
591/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de disponibilizar um veículo específico para o transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando o deslocamento até as unidades de saúde para realização de consultas, exames e terapias. |
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| materia |
592/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o nivelamento da rua com o asfalto e o bloquete na rua Padre Francisco Albers, Santa Isabel, no percurso entre a igreja e a quadra de esportes da escola. |
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| materia |
593/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um portal de entrada para a Rota do Aracê. |
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| materia |
594/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos no percurso que liga Paraju até as proximidades do sítio do senhor Oralto Hease. |
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| materia |
595/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que sejam adotadas as providências necessárias para o efetivo funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Ponto Alto, cuja infraestrutura implantada permanece inativa há mais de duas décadas. |
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| materia |
596/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar obras de infraestrutura voltadas ao sistema de tratamento e abastecimento de água na comunidade de Vila Mariano, localizada no distrito de Paraju. |
1 |
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| materia |
597/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho com brinquedos modernos e inclusivos na localidade de Melgaço de Cima. |
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| norma |
149/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
Concede Licença Maternidade a servidora Tássia Luiza Ribeiro Marques. |
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| materia |
587/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de duas vagas de estacionamento destinadas a idosos e duas vagas destinadas a pessoas com deficiência na localidade de Ponto Alto. |
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| materia |
588/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a implantação de duas vagas de estacionamento destinadas a idosos e duas vagas destinadas a pessoas com deficiência na localidade de Paraju. |
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| materia |
589/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar um ponto de atendimento à saúde na comunidade do Galo, visando centralizar e melhorar os serviços prestados à população local. |
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| sessao |
5 |
2025-06-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
197/2025 |
2025-06-25 |
Resolução |
Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123-A e 123-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Amélia Wasem Entringer, ocorrido na data do dia 23 de junho de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Lei Complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023. |
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| sessao |
10 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2025
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº32/2025, de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen que "Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “Arraiá da Rua do Sapo” e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 33/2025, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen que Declara a “Língua Pomerana” Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins / ES. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – PA (10) VAGAS; PROFESSOR – PB (20) VAGAS; PROFESSOR – PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – PA (10) VAGAS; PROFESSOR – PB (20) VAGAS; PROFESSOR – PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 37/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE (06), MOTORISTA (10), TRABALHADOR BRAÇAL (10), GARI (10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS (26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº 07/2025 que Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, a apresentação de relatório detalhado sobre o serviço de iluminação pública no município de Domingos Martins. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 29/2025, de autoria do Vereador Alexandro Kill, que Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores e vice-prefeito da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras públicas do município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº30/2025, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM". |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
“PROÍBE E PENALIZA O CIDADÃO QUE OBSTRUIR OU DIFICULTAR OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS” |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº31/2025, de autoria da Vereadora Janaina Bermond Grecco que "Proíbe a contratação, pelo Município de Domingos Martins/ES, de artistas e de shows, eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia a crimes, ao crime organizado e/ou ao uso de drogas e dá outras providências. ". |
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39/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-MÁQUINA RURAL ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº32/2025, de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen que "Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “Arraiá da Rua do Sapo” e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 33/2025, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen que Declara a “Língua Pomerana” Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins / ES. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – PA (10) VAGAS; PROFESSOR – PB (20) VAGAS; PROFESSOR – PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº37/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE (06), MOTORISTA (10), TRABALHADOR BRAÇAL (10), GARI (10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS (26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº07/2025 que Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº03/2025, de autoria do Prefeito Municipal que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023.” |
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