| materia |
659/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento, ligando a comunidade de Rio Ponte, a Alto Rio Ponte, até a propriedade do Sr. João Christ. |
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| norma |
158/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
Convocar a servidora de férias Elysa Endlich Pilger, no dia 23 de julho de 2025, devido ao comprometimento com os relevantes serviços de competência da servidora. |
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| norma |
159/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Thamires Sueli do Nascimento Rasseli, 14 (quatorze) dias de férias restantes, referente ao período aquisitivo 2023/2024, de acordo com o que preceitua o art. 111, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais). |
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| sessao |
12 |
2025-07-22 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-21 |
Sub Emenda |
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2025 - À EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2025 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025
Altera a redação do art. 1º da Emenda Modificativa nº 2/2025, que modifica o Projeto de Lei nº 23/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-21 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025
Modifica-se a redação do art.4º do Projeto de Lei 39/2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO, com base no Art 218-A e seus respectivos parágrafos, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, sobre os temas: Meio Ambiente e Saneamento Básico na esfera municipal. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o bem-estar sensorial das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização de inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do símbolo do girassol, de identificação de deficiências ocultas, nos uniformes dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei |
CRIA 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, COM ATUAÇÃO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.). |
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| materia |
649/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir de calçadas cidadãs com acessibilidade em toda a extensão da Vila de Santa Isabel. |
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| materia |
650/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição do calçamento da rua localizada atrás da Quadra de Esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em Santa Isabel. |
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| materia |
651/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o alargamento de alguns pontos da estrada localizada nas proximidades da residência do Senhor Erildo Canal, em Ribeirão Capixaba. |
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| materia |
652/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de fornecimento de iluminação pública no trecho que liga Paraju a Perobas, da Igreja Deus é Amor até a casa do Osmar de Oliveira, onde hoje inicia a iluminação pública na Vila de Perobas. |
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| materia |
653/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição da ponte de madeira localizada nas proximidades da Fazenda Venturini, em Ribeirão Capixaba, por ponte de concreto, manilhas ou galeria de concreto. |
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| materia |
654/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho de 1 Km (um quilômetro), ligando a estrada ES 465 à Vila Braun, em Melgaço de Baixo, Domingos Martins. |
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| materia |
655/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade reforma da quadra de esportes distrito de Melgaço, próximo ao campo de futebol. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123- C, REVOGA O ART. 113 QUE PASSA A CONSTITUIR O ART. 123-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei |
CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
644/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização com indicações de direção e distância ao longo do trecho rural de Biriricas de Cima até as localidades de Panelas e Alto Galo, em Domingos Martins. |
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| materia |
645/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção e adequação estrutural da Unidade de Saúde Catharina Simmer Schwarz no distrito de Paraju. |
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| materia |
646/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implementar o Serviço de Atendimento Móvel Veterinário – CASTRAMÓVEL – nas comunidades do município de Domingos Martins. |
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| materia |
647/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da pintura externa e interna da Unidade de Saúde Catharina Simmer Schwarz localizada no distrito de Paraju. |
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| materia |
648/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de cobrir os buracos da rua Sarah Gueiros que dá acesso ao loteamento Aldeia do Imperador no centro de Domingos Martins. |
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| materia |
639/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir duas lombadas na Rua Augusto Goese, em Ponto Alto. |
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| materia |
640/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza das caixas secas localizadas entre a comunidade de São Rafael e Alto Paraju. |
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| materia |
641/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma ponte de madeira, em formato de galeria, na estrada pública que corta a propriedade do Sr. Cleber Lampier, localizada na comunidade de Melgacinho, e, somente após sua finalização, a retirada dos mata-burros e do bueiro existentes no local. |
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| materia |
642/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a demarcação de vagas exclusivas para carga e descarga nas ruas de Paraju. |
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| materia |
643/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a viabilidade de realizar a pavimentação de aproximadamente 1.100 m (um mil e cem metros), iniciando no término do calçamento já existente na entrada da residência do senhor Eduardo Trarbach (topo do morro), estendendo-se até a ponte sobre o Rio Jucu, na estrada da região da Usina do Jucu. |
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| norma |
157/2025 |
2025-07-17 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao estagiário Lucas Rocha Pereira Santos. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2 DO ARTIGO Nº 25 E AO ARTIGO 65 E INCLUI O ARTIGO 66-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 E INCLUI OS ARTS. 78-A, 78-B, 78-C E 78-D NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, a apresentação da minuta do Decreto que regulamentará o Projeto de Lei nº 38/2025 que “PROÍBE E PENALIZA O CIDADÃO QUE OBSTRUIR OU DIFICULTAR OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS”. |
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| materia |
633/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de um projeto piloto pró-saúde, com a promoção de caminhadas e corridas, acompanhadas por profissionais qualificados nas áreas de educação física e saúde, três vezes por semana, no calçadão da Sede ao portal, com viabilidade de expansão futura para todos os distritos. |
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| materia |
634/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de fixar uma divulgação, por meio de painel de led outdoor, na praça principal, sinalizando os locais turísticos de Domingos Martins e respectivas distâncias até os referidos pontos. |
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| materia |
635/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de fazer placas de sinalização de ruas, vias urbanas e rurais, que as identifique por nome e modelo padrão. |
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| materia |
636/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar pavimentação por PAVIES ou asfalto, ligando a comunidade de Melgaço a comunidade de Rio Ponte. |
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| materia |
637/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento ligando o morro do Schneider à comunidade de Alto Rio Ponte, passando pelos seguintes pontos: serraria, escola de Alto Rio Ponte, Joelson Strey, até o asfalto, nas proximidades do João Christ. |
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| materia |
638/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de realizar a reforma, ampliação e adaptação do prédio que pertencia a antiga Telest, para ser utilizado como posto dos Correios de Perobas. |
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| norma |
71/2025 |
2025-07-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 |
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| norma |
3213/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.148/2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, NO CENTRO URBANO DE DOMINGOS MARTINS-ES |
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| materia |
630/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos em um bueiro na curva, próximo à entrada da quadra de Ponto Alto, no cruzamento entre a quadra no sentido creche, bem como tapar buracos e deficiência no canto da via, sentido Perobas. |
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| materia |
631/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar vagas de estacionamento para pessoas idosas e deficientes físicos, sendo uma vaga para cada rua de Ponto Alto e de Paraju. |
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| materia |
632/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de faixas elevadas nos seguintes pontos do distrito de Paraju: duas nas proximidades do Esquinão, sendo uma no sentido Ponto Alto e outra no sentido Campo; uma próxima a Padaria Delícia dos Alpes; uma na entrada de Paraju e uma em frente ao Comercial Christ. |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Aurélio Eduardo Ewald, ocorrido na data do dia 13 de julho de 2025. |
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| materia |
624/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo técnico para a viabilidade de revitalização do projeto Trem das Montanhas, que há alguns anos integrava os municípios de Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano. |
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| materia |
625/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de pintar duas faixas de pedestres, próximo ao comercial Plaster na localidade de Melgaço, se possível antes da Festival Pomerfest. |
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| materia |
626/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e lavagem do calçamento, iniciando no trecho próximo a propriedade do senhor Adê até a Fazenda Schwanz. |
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| materia |
627/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de fazer a demarcação de vagas de estacionamento em 45 Graus, ou renovar as já existentes, na localidade de Melgaço, na região comercial da comunidade. |
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