| materia |
711/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de iluminação pública, com base no Projeto Ilumina DM, no trecho compreendido entre o Vista Linda e o trevo de acesso à Sede do município. |
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| materia |
712/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho compreendido entre a localidade de Chapéu e as proximidades do Restaurante Delícias da Tilápia, Sede do município. |
1 |
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| materia |
713/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo técnico para a implantação da Casa do Agricultor no município de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
714/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar a aquisição de maquinário e a implantação da Fábrica Municipal de Pré-Moldados, com capacidade de produção de blocos, manilhas, bancos de praças, postes, escadas, balizadores, meios-fios, mourões, canaletas, bueiros, PAVI-S (piso intertravado/calçamento) e demais itens necessários às demandas da municipalidade.
Propõe-se, ainda, a criação de um Programa Municipal para destinação desses materiais às obras e serviços de calçamento, drenagem, energia elétrica, entre outros. |
1 |
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| materia |
715/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de locais instagramáveis, na praça principal da Sede e na Rua do Lazer, como atrativo aos turistas. |
1 |
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| materia |
716/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de uma faixa de pedestres entre o Café Hall da agência do SICOOB e a entrada da Rua do Lazer, próximo a Delícias Caseiras. |
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| sessao |
13 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4 E 3.1 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 63
-A e 63 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº05/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 2 do artigo nº 25 e ao artigo nº65 e inclui o artigo 66-A da Lei Complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº06/2025 que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 E INCLUI OS ARTS. 78-A, 78-B, 78-C E 78-D NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº07/2025 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123- C, REVOGA O ART. 113 QUE PASSA A CONSTITUIR O ART. 123-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.” |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº44/2025 de autoria do Poder Executivo que “CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL.” |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei nº45/2025 que CRIA 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, COM ATUAÇÃO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.). |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Obriga os Prestadores Individuais e/ou as Empresas de Transportes de Passageiros a possibilitarem o pagamento do serviço através de Dinheiro em espécie, Cartões de Crédito/Débito e Pix e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº05/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 2 do artigo nº 25 e ao artigo nº65 e inclui o artigo 66-A da Lei Complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº06/2025 que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 E INCLUI OS ARTS. 78-A, 78-B, 78-C E 78-D NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº07/2025 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123- C, REVOGA O ART. 113 QUE PASSA A CONSTITUIR O ART. 123-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.” |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº42/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº43/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que “Dispõe sobre a autorização de inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do símbolo do girassol, de identificação de deficiências ocultas, nos uniformes dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº44/2025 de autoria do Poder Executivo que “CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL.” |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei nº45/2025 que CRIA 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, COM ATUAÇÃO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.). |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº41/2025 de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen, que “Dispõe sobre o bem-estar sensorial das crianças com Transtorno do Espec-tro Autista (TEA) nas escolas do município de Domingos Martins e dá outras providências”. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER À SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA Nº02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº23/2025
RELATÓRIO: Trata-se de análise da subemenda 01/2025 de autoria do vereador Daniel Reinholz que altera a redação do art. 1º da Emenda Modificativa nº 2/2025, que modifica o Projeto de Lei nº 23/2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise da emenda modificativa de autoria do vereador Daniel Reinholz ao art.4º do Projeto de Lei 39/2025 |
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| materia |
702/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de projetar uma área com infraestrutura para a prática de bocha, malha e tiro com arco no espaço da antiga LBA, na Sede do município. Sugiro, ainda, a ampliação da arquibancada do campo Bom de Bola localizado no mesmo espaço. |
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| materia |
703/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de comprar tendas de tamanho 10 x 10, 3 x 3 e 6 x 6, palcos de tamanho 6 x 4, bem como caixas de som, para serem emprestadas para as festas de comunidades de Domingos Martins. |
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| materia |
704/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de analisar, em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a viabilidade de execução das obras de pavimentação asfáltica no trecho de aproximadamente 10,5 km (dez quilômetros e meio) da estrada que interliga Aracê à São Rafael. |
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| materia |
705/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos no ponto de ônibus da entrada de Aracê. |
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| materia |
706/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de analisar a viabilidade de execução das obras para a construção de uma nova escola na localidade de Nossa Senhora do Carmo, em Aracê. |
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| materia |
707/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os devidos reparos na ponte localizada no quadrado de São Paulinho, em Aracê. |
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| materia |
708/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da estrada localizada nas proximidades do Sítio das Flores e da propriedade da Senhora Jania Ribett, em São Rafael. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem à senhora Amélia Helmer Barbosa que, no dia 16 de agosto de 2025, completará 100 anos de idade. |
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| materia |
700/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de duas lombadas nas proximidades do comércio do Sr. João Fernandes Christ, localizado na estrada principal da localidade de Alto Rio Ponte. |
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| materia |
701/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um bueiro na via de acesso à propriedade do Sr. Teodoro Schroeder, situada na localidade de Alto Tijuco Preto. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
698/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implementar aulas de voleibol e taekwondo na quadra da Vila Verde, na Sede do município. |
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| materia |
699/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção urgente no corrimão instalado nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Tijuco Preto. |
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| norma |
22/2025 |
2025-08-07 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa LÍDER VEÍCULOS SA, objetivando a aquisição de veículo automotor zero km para o uso da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
173/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de veículo automotor zero km para o uso da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
694/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar as obras de ampliação da EMEFM Antônio Francisco Erlacher e melhorias da quadra de esportes, na localidade de Perobas. |
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| materia |
695/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de Ponto Alto sentido Rio Ponte, mais precisamente no trecho próximo a propriedade de Senhor Levi Kruger. |
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| materia |
696/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento com início nas proximidades da propriedade do Senhor Galdino Erlacher até próximo a casa do senhor Claírio Braum, na região de Perobas sentido Paraju. |
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| materia |
697/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a instalação de guarda corpo na ponte conhecida como “ponte da dona Ana”, localizada na estrada que liga Perobas a Rio Ponte. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem ao jovem Pedro Kuster Velten, pela conquista do título de Campeão Boton de Ouro Mirim na 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte (MG), entre os dias 19 de julho e 2 de agosto de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Agostinho José Hoffmann, ocorrido na data do dia 5 de agosto de 2025. |
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| materia |
691/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a adesão ao Programa de Atendimento Móvel Oftalmológico no Espírito Santo. |
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| materia |
692/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto ao DER a possibilidade de realizar a instalação de um semáforo nas proximidades da Escola Estadual Gisela Salloker Fayet, em Paraju. |
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| materia |
693/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade ampliar as comemorações do Dia das Crianças para todos os distritos de Domingos Martins. |
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| norma |
172/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
Concede afastamento a servidora Monique Silva de Lima para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Walter Lindomar Braun, ocorrido na data do dia 3 de agosto de 2025. |
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