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689/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade realizar a reforma do campo Society no Miguel Schneider, localidade do Pena. |
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690/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar obras de infraestrutura voltadas ao sistema de tratamento de esgoto na comunidade de Vila Mariano, localizada no distrito de Paraju. |
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171/2025 |
2025-08-04 |
Portaria |
Concede 5 (cinco) dias de afastamento para tratamento de saúde, à servidora Ana Paula Böning Laranja. |
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50/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
CRIA 06 (SEIS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA. |
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683/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a ampliação e reforma da Unidade de Saúde de Pedra Azul. |
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| materia |
684/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma do calçamento no calçadão que liga a saída de Santa Isabel até a entrada do bairro Vale da Estação. |
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685/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da secretaria municipal competente e em articulação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a possibilidade de realizar a instalação de uma placa de sinalização do tipo “Não Estacione - Entrada e Saída de Veículos” na BR-262, Km 37, Santa Isabel, nas proximidades do campo de futebol, nas seguintes coordenadas geográficas: latitude -20.381678 / longitude -40.614566. |
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686/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar junto ao DNIT a instalação de uma passarela elevada para pedestres ou um sinal de travessia com semáforo na BR-262, na localidade de Santa Isabel, nas proximidades do campo de futebol Vila Isabel Futebol Clube. |
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687/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, palestras educativas nas escolas da rede municipal com foco na educação ambiental e reciclagem de lixo. |
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688/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a aquisição de uma Miniusina de Asfalto, para realização de trabalhos de pequeno e médio porte nas estradas pavimentadas no âmbito do município de Domingos Martins. |
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47/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências |
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48/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
669/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de adotar e implantar lixeiras subterrâneas nas áreas urbanas de nosso município. |
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670/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a necessidade de notificar aos proprietários, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 2.819 de 2017, para que realizem as devidas adequações, principalmente no que se refere a conservação e manutenção dos passeios (calçadas), em frente a seus imóveis nas áreas urbanas do município de Domingos Martins. |
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671/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhoramentos nas vias de acesso e circulação do bairro Vivendas do Imperador, localizado na Sede. |
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672/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento na estrada do Chapéu, com início nas proximidades da residência da senhora Tereza Ribet, estendendo-se até a ladeira de acesso ao Morro dos Littig, na Sede. |
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673/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar o calçamento na entrada da via secundária anterior à ponte, próximo a Fazenda Imperial, na Sede. |
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674/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar o calçamento da via de acesso à igreja de Alto Jucu até as proximidades da propriedade do senhor Carlinhos Schwambach, na região do Galo. |
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675/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reurbanização paisagística combinada com placas de conscientização de preservação do meio ambiente, bem como o aumento do número de vagas de estacionamento no entorno do portal de entrada da Sede. |
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676/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um contentor fechado para lixo na esquina da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, Sede do município. |
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677/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a expansão da Rua do Lazer em parte da Rua Alfredo Velten e dando continuidade no antigo corredor de acesso ao Espaço de Alimentação, localizado próximo ao Café Hall, na Sede do município. |
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678/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um novo portal para a Rua do Lazer, na esquina da Rua Alfredo Velten em frente a Maconsil. |
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681/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição da areia do campo de areia da localidade de Paraju. |
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682/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar manutenção com patrolamento e cascalhamento nas estradas de acesso às comunidades de Santa Terezinha e Santa Luzia, bem como a construção de bueiros próximos às propriedades dos senhores Nildo Leite Marcelo Tonoli. |
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| materia |
679/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar avaliação técnica das condições de trabalho das serventes públicas municipais, com o objetivo de garantir, quando caracterizado, o pagamento do adicional de insalubridade, conforme prevê a legislação vigente. |
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680/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que seja adotada a concessão do adicional de periculosidade aos Agentes de Trânsito do município de Domingos Martins, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.777/2006 e em consonância com a Lei Federal nº 14.684/2023. |
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165/2025 |
2025-07-29 |
Portaria |
Homologa resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Domingos Martins para elevação de padrão para efeitos de promoção.
Jorge Moysés Monteiro
Thamires Suéli do Nascimento Rasseli
Elaine Furtado
Fabiane Dittrich Volkers Waiandt
Johmny Levy Dittrich Geik |
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| norma |
166/2025 |
2025-07-29 |
Portaria |
Concede promoção de padrão a servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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| norma |
167/2025 |
2025-07-29 |
Portaria |
Concede promoção de padrão ao servidor Jorge Moysés Monteiro. |
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| norma |
168/2025 |
2025-07-29 |
Portaria |
Concede promoção de padrão a servidora Elaine Furtado. |
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| norma |
169/2025 |
2025-07-29 |
Portaria |
Concede promoção de padrão a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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| norma |
170/2025 |
2025-07-29 |
Portaria |
Concede promoção de padrão ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik. |
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| materia |
663/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a designação ou contratação de um servidor público municipal para atuar como responsável pela conservação e organização da quadra e campo do Complexo Esportivo da comunidade de Vila Verde. |
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| materia |
668/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública no trecho de aproximadamente um quilômetro e quinhentos metros, na Vila dos Italianos Zandonad, iniciando na estrada que liga Ponto Alto a Perobas, passando pelos cemitérios católico e luterano. |
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| norma |
164/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para Organização e Acompanhamento do Concurso Público da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
664/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a abertura de uma rua no terreno pertencente ao Grupo COROA, com início na Avenida Kurt Lewin, proximidades do supermercado Trarbach e término no Parque dos Nobres. |
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| materia |
665/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar as devidas melhorias na ponte localizada na estrada de acesso à comunidade de Alto Paraju, nas proximidades das propriedades dos senhores Rogério Wolkers e Afonso Pereira Wolkers. |
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666/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos técnicos visando a adesão e implantação do Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox) da ANATEL, que permite o uso legal e facilitado de repetidores externos e reforçadores de sinais internos do Serviço Móvel Pessoal. |
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| materia |
667/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar iluminação pública na Vila do Lucas Kuhn, localizada em Ponto Alto, no trecho entre a avenida Arthur Neitzke e o cruzamento dos dois cemitérios: luterano e católico. |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O §4º DO ART. 165 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2021, ALTERA O ART. 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2021, ALTERA O ITEM 2.6 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017, ALTERA O ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
660/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção, por meio de operação tapa buracos, da estrada principal de acesso à comunidade de Biriricas. |
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| materia |
661/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos tipo PAVIES em trecho de aproximadamente 1 Km (um quilômetro), iniciando na entrada da estrada principal de acesso a Biriricas até a entrada do Condomínio Rio da Montanha. |
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662/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a demarcação de vagas exclusivas para carga e descarga em ruas específicas de Ponto Alto e, se possível, reativar as antigas vagas que se encontram com marcação desbotada. |
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| norma |
162/2025 |
2025-07-24 |
Portaria |
Ficam concedidos a servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli, 6 (seis) dias de férias fracionadas, referente ao período aquisitivo 2024/2025 de acordo com o que preceitua os arts. 111 e 112, §1º, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais) e Parecer Jurídico n°59/2023. |
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| norma |
163/2025 |
2025-07-24 |
Portaria |
Fica concedido a servidora Elaine Furtado - lotada no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão Pública, matrícula nº 370, promoção funcional para grau IV – especialização latu- sensu. |
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| norma |
160/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de análise de documentos para efeitos de pagamento da promoção de curso especialização Latu-sensu da servidora Elaine Furtado. |
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| norma |
161/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Ana Paula Boning Laranja, 15 (quinze) dias de férias fracionadas, referente ao período aquisitivo 2024/2025, de acordo com o que preceitua o art. 111, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais). |
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| materia |
656/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre Ponto Alto e Goiabeiras, bem como implantar iluminação em toda extensão do calçamento do loteamento próximo as novas instalações da COOPRAM, em Ponto Alto |
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| materia |
657/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de restaurar uma ponte de madeira, localizada em Rio Ponte, nas proximidades da propriedade do Sr. Solimar Raasch, sentido a propriedade do Sr. Delmar Raasch e da igreja Luterana. |
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| materia |
658/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar limpeza do asfalto próximo ao comércio do Sr. João Christ, em Alto Rio Ponte. |
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