| materia |
9/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES e Revoga a Resolução n° 158, de 26 de fevereiro de 2021. |
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9/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2025, de autoria da Vereadora Janaína Grecco que Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA 06 (SEIS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.” |
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21/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº10/2025, de autoria do Poder Executivo que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4 E 3.1 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 63 -A e 63 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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21/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes ao Processo Administrativo nº 7921/2022, cujo objeto é a construção da Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, no município de Domingos Martins. |
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52/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Fica instituído o Agosto Lilás como o mês de Combate à Violência Contra a Mulher. |
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53/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a realização da corridinha da inclusão para crianças autistas |
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61/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº46/2025 de autoria do Vereador Diogo Enclich, que “Obriga os Prestadores Individuais e/ou as Empresas de Transportes de Passageiros a possibilitarem o pagamento do serviço através de Dinheiro em espécie, Cartões de Crédito/Débito e Pix e dá outras providências” |
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62/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências. |
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63/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2025, de autoria da Vereadora Janaína Grecco que Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. |
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64/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA 06 (SEIS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.” |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº09/2025, de autoria do Poder Executivo que ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº10/2025, de autoria do Poder Executivo que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4 E 3.1 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 63 -A e 63 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
735/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os serviços de manutenção e cascalhamento de estrada vicinal localizada em Paraju, com início nas imediações da propriedade do senhor Marcos Huver, em direção à propriedade da família Tonoli. |
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| materia |
736/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de proteção "GUARD RAIL" na via que passa nas imediações do campo de futebol, na localidade de Paraju. |
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| materia |
737/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, na via entre Paraju e Ponto Alto, mais precisamente em frente à entrada da empresa CTA, no Sr. Marciano Kieffer. |
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| materia |
738/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os serviços de reconstrução com o prolongamento do bueiro situado nas proximidades da propriedade do Senhor Davi Klippel, na localidade de Alto Jucu. |
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| norma |
176/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Ficam concedidos 2 (dois) dias de afastamento para tratamento de saúde, ao servidor Miguel Tonoli Pereira de Jesus, a partir de 24 de agosto de 2025, conforme Atestado Médico protocolizado sob o nº 898/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-22 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025
Modifica-se a redação do art.1º, 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei 39/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em creches e escolas, para garantir a segurança das crianças. |
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| materia |
733/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma Estação de Tratamento de Água na comunidade do Pena, distrito de Melgaço. |
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| materia |
734/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a abertura de uma caixa seca, na via de acesso a empresa Água Paraju, mais precisamente nas proximidades do terreno do Sr. Cabral (in memoriam). |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Senhor Francisco Luiz Kaique, em homenagem aos seus 32 anos de dedicação, zelo e profissionalismo no exercício da função de operador de máquinas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem à APAE de Domingos Martins, por ocasião da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência e pelo trabalho incansável em favor daqueles que podem ter uma participação positiva na sociedade, a exemplo do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Uberwainder - o primeiro grupo de danças formado por uma APAE no Brasil. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Laura Thomas Rocha, mãe do ex-secretário de esportes de Domingos Martins Jarbas Rocha, ocorrido na data do dia 19 de agosto de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irma Bohning Hollunder, ocorrido na data do dia 21 de agosto de 2025. |
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| materia |
732/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de promover um programa sistêmico de combate e prevenção contra a proliferação do mosquito borrachudo, bem como uma semana municipal de ações pedagógicas, confecção de cartilhas orientadoras e ações de campo, orientando e ajudando os munícipes no combate desta fonte de endemias. |
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| norma |
175/2025 |
2025-08-21 |
Portaria |
Ficam concedidos 3 (três) dias de afastamento para tratamento de saúde, ao servidor Miguel Tonoli Pereira de Jesus, a partir de 20 de agosto de 2025, conforme Atestado Médico protocolizado sob o nº 891/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes à frota de automóveis terceirizados (vans, micro-ônibus e ônibus) que prestam serviços à Secretaria Municipal Educação de Domingos Martins. |
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| materia |
726/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Koehler, Sede. |
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| materia |
727/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de grama sintética e iluminação no campo de areia de Pedra Azul, distrito de Aracê. |
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| materia |
728/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Agricultura a possibilidade de realizar uma Feira de Agronegócios em Pedra Azul, distrito de Aracê. |
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| materia |
729/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a sinalização da Rota Imperial Barcelos. |
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| materia |
730/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos para implantação de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) na localidade de Fazenda do Estado - Aracê. |
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| materia |
731/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de rastreadores nos veículos terceirizados das Secretarias de Saúde, Educação, Obras e Interior e Transporte da municipalidade. |
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| norma |
3214/2025 |
2025-08-19 |
Lei Municipal |
CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL. |
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| norma |
3215/2025 |
2025-08-19 |
Lei Municipal |
CRIA 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, COM ATUAÇÃO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.). |
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| materia |
723/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implementar melhorias nas ruas João Batista Wernersbach (Rua de Lazer) e Carlos Luiz Faller (ao lado da Escola Mariano), localizadas na Sede do município, com a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência. |
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| materia |
724/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de três quiosques comerciais na rodoviária e a futura alocação destes espaços para a iniciativa privada. |
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| materia |
725/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a demarcação de duas vagas exclusivas para carga e descarga no entorno da rodoviária localizada na Sede do município. |
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| norma |
174/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
Exonerar, a partir de 18 de agosto de 2025, o servidor Antônio Pereira Filho, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, matrícula nº 918, da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
721/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de promover no ano de 2026, por meio da secretaria competente, a realização da 1ª Festa da Agricultura do Café e da Tangerina Poncã da AMALPAR – Associação dos Agricultores e Moradores de Alto Paraju e Região. |
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| materia |
722/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implementar aulas de zumba nas localidades de Vila Verde, Soído e Santa Isabel. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Neuza Krobel Helker, conhecida como Maria Vicente, ocorrido na data do dia 13 de agosto de 2025. |
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| materia |
717/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) na comunidade de Alto Paraju. |
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| materia |
718/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a extensão da rede de iluminação pública de aproximadamente 400 m (quatrocentos metros), com início na igreja católica até as proximidades da entrada da propriedade do Senhor Elias Littig, em Alto Paraju. |
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| materia |
719/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos e manutenção da estrutura onde funciona a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis, em Ponto do Alto. |
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| materia |
720/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento da via de acesso ao campo do Vila Isabel, localizado no distrito de Santa Isabel, bem como a substituição por manilhas da ponte existente naquele local. |
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| materia |
709/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma ou substituição por manilhas da ponte nas proximidades da propriedade da família Gilles, em Alto Paraju. |
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| materia |
710/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Padre Francisco Albers, interligando a Rodovia Francisco Christ Sobrinho e a instalação de blocos intertravados nas Ruas João Paulo Effgen e Joanito Campos. |
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