| materia |
797/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudos técnicos visando a viabilidade de promover a Feira de Agronegócios de Domingos Martins, sugerindo, ainda, sua inclusão no calendário oficial de eventos do município. |
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798/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de estudos técnicos visando a viabilidade de aquisição de um veículo adaptado para transporte de cadeirantes. |
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| materia |
799/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza geral do calçamento da Rua das Flores, localizada no bairro Vila Verde, na Sede do município. |
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| norma |
192/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Autoriza as servidoras Ana Paula Boning Laranja e Fabiana Maria Uhl Soares, a participarem da capacitação CIDADES CONTRATAÇÃO, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado - Vitória, referente as informações do módulo Contratações |
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| norma |
193/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Autoriza as servidoras Beatriz Meyer Miertschink e Fabiana Maria Uhl Soares, a participarem da capacitação CIDADES CONTAS, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado- Vitória, referente as informações a serem encaminhadas nas remessas obrigatórias de Prestação de Contas Mensais e Anuais |
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| norma |
194/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Ficam concedidos ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik, lotado no cargo efetivo de Condutor de Veículos, matrícula nº 372, 7 (sete) dias de férias restantes |
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| norma |
195/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Autoriza a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, a participar da capacitação CIDADES, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado- Vitória, módulo Atos de Pessoal- Admissão |
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| norma |
196/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Autoriza a servidora Giane Maria de Aguiar, a participar do curso ETP e TR na Uniasselvi, centro de Domingos Martins, promovido pela ESESP |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.260/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES/ES. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Cria e denomina de o centro municipal “Natalia Velten Peterli”, destinado a primeira etapa da educação infantil. |
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| materia |
776/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em caráter emergencial, a reforma da ponte localizada na Vila dos Machados, distrito de Aracê. |
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| materia |
777/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção geral do calçamento de Barra do Tijuco Preto, distrito de Ponto do Alto. |
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| materia |
778/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de designar um servidor público para atuar, regularmente, na limpeza e conservação do calçamento da localidade de Vila Paineiras, em Alto Paraju. |
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| materia |
779/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e conservação das vias públicas da localidade de Paraju, com início nas proximidades da unidade básica de saúde. |
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| materia |
780/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção do calçamento, incluindo a desobstrução dos bueiros, no trecho compreendido entre o entroncamento do calçamento de Tijuco Preto e a localidade de Barra do Tijuco Preto, nas proximidades da propriedade do senhor Marcos Potin. |
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| materia |
781/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reinstalar faixa elevada em frente ao acesso à Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão, localizada na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, Sede do município. |
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| materia |
782/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pintura de todos os quebra-molas/lombadas da estrada principal de acesso a comunidade de Biriricas. |
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| materia |
783/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação com PAVER em trecho de aproximadamente um quilômetro, compreendendo a subida do Morro do Nelson, em Biriricas, até a ponte localizada no limite entre os municípios de Domingos Martins e Viana, nas proximidades da propriedade do Senhor Laudelino. |
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| norma |
190/2025 |
2025-09-17 |
Portaria |
Ficam concedidos 3 (três) dias de afastamento para tratamento de saúde, à servidora Beatriz Meyer Miertschink |
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| norma |
191/2025 |
2025-09-17 |
Portaria |
Ficam concedidos ao servidor Jorge Moyses Monteiro, lotado no cargo efetivo de Auxiliar Legislativo e no cargo comissionado de Gerente de Comunicação, matrícula nº 373, 6 (seis) dias de férias fracionadas |
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| materia |
772/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, duas lombadas e três faixas de pedestre na rua Reinoldo Kiefer, em Ponto do Alto. |
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| materia |
773/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar obras de paisagismo, com o plantio de grama e mudas de manacá-da-serra na barreira da rodovia ES-465, localizada em frente à Academia GO FIT e à garagem da Prefeitura Municipal, na Sede do município. |
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| materia |
774/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do calçamento localizado no entorno da igreja e da escola da Comunidade de Santa Terezinha, distrito de Aracê. |
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| materia |
775/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO ao excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do calçamento da comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê, bem como o corte da grama do campo Society da região. |
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| norma |
189/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
Ficam concedidos 5 (cinco) dias de afastamento para tratamento de saúde, a servidora Giane Maria de Aguiar. |
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| norma |
3223/2025 |
2025-09-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização de inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do símbolo do girassol, de identificação de deficiências ocultas, nos uniformes dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, e dá outras providências. |
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| norma |
3224/2025 |
2025-09-16 |
Lei Municipal |
Obriga os Prestadores Individuais e/ou as Empresas de Transportes de Passageiros a possibilitarem o pagamento do serviço através de Dinheiro em espécie, Cartões de Crédito/Débito e Pix e dá outras providências. |
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| materia |
770/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na rua de acesso ao campo de futebol, bem como na rua lateral que dá acesso a nova igreja católica, contemplando também a subida da igreja na localidade de Ponto Alto. |
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| materia |
771/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação com PAVIES no trecho de aproximadamente cem metros, na rua lateral ao campo de futebol de Ponto Alto (rua de acesso a igreja católica). |
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| materia |
767/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implantar Ecopontos de materiais recicláveis (papel, plástico, vidro e metais) tanto na Sede quanto nos distritos do município. |
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| materia |
768/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho infantil com brinquedos inclusivos para a comunidade de Alto Paraju. |
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| materia |
769/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de intensificar os serviços de limpeza urbana e manutenção do calçamento da região de São Rafael, situada no distrito de Aracê. Recomendo, ainda, que essa localidade seja incluída de forma permanente no cronograma oficial de conservação da infraestrutura viária do município. |
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| norma |
186/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
Concede férias fracionadas a servidora Tatiana Guimarães de Sá. |
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| norma |
187/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Terezinha Rezende Duarte Zaibel. |
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| norma |
188/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
Nomear, a partir de 16 de setembro de 2025, o servidor Ricardo Fonseca, no cargo de provimento Comissão de Assessor de Gabinete |
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| materia |
766/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação do pátio da EMUEF Santa Luzia, localizada em Ribeirão Capixaba, distrito de Aracê. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
758/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação bem como implantar iluminação pública em Perobas, na via que dá acesso ao Sitio Prainha. |
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| materia |
759/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ampliar, na rede municipal de saúde, a oferta de exames de mamografia para mulheres a partir de 40 anos de idade. |
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| materia |
760/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma do bueiro localizado na estrada próxima à propriedade do Senhor Teodoro Schmidt, em Alto Tijuco Preto. |
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| materia |
761/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo técnico visando a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei que autorize, ao término do ano letivo, a destinação de roupas e calçados que permaneçam no setor de "achados e perdidos" das escolas municipais, às instituições de caridade. |
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| materia |
762/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo técnico visando a viabilidade de promover campanhas educativas nas escolas do município, sobre segurança no trânsito com ênfase aos riscos associados ao uso de bicicletas elétricas. |
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| materia |
763/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo técnico visando a viabilidade de converter o benefício do cartão vale-alimentação em valor monetário, a ser depositado juntamente com o salário mensal dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
764/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de uma lombada na via que liga Perobas a Ponto Alto, nas proximidades da residência dos familiares do senhor Geraldo Gomes (in memoriam). |
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| materia |
765/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação no entorno dos canteiros da praça localizada na parte baixa do distrito de Perobas, onde estão instalados os aparelhos da academia popular. |
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| norma |
185/2025 |
2025-09-10 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de desempenho dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leonilda Hell Schaefer, ocorrido na data do dia 9 de setembro de 2025. |
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| norma |
184/2025 |
2025-09-09 |
Portaria |
Ficam concedidos a servidora Giane Maria de Aguiar, 20 (vinte) dias de férias a partir do dia 3 de novembro de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025. |
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| norma |
3222/2025 |
2025-09-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o bem-estar sensorial das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-09-09 |
Ordinária |
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