| materia |
852/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar guard rail na Avenida Arthur Neitzke, nas proximidades da propriedade do senhor Nildério Ulig e da curva no Comercial Itamar Liebmann, em Rio Ponte. |
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| materia |
853/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir o asfalto existente por paver (paviesse) no trecho a partir da Unidade de Fisioterapia, passando pelo Posto Bibi, até a entrada de Ponto Alto, conectando-se ao calçamento existente em frente ao estabelecimento Receput Material de Construção. |
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854/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua Mauro César Soyka, localizada na Vila Verde. |
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| norma |
25/2025 |
2025-10-13 |
Atos da Presidência |
Autoriza a lavratura de Contrato nº 20/2025 com a empresa ASTERIXCO TELECOM LTDA, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia digital para Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
202/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Altera data de gozo dos 14 (quatorze) dias de férias do servidor, Emerson Endlich Araripe Melo, lotado no cargo de provimento em comissão de Advogado Legislativo, matrícula nº 445, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
203/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Designa fiscal de contrato objetivando a contratação de prestação de serviços de telefonia digital da Câmara Municipal de Domingos Martins |
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| norma |
3227/2025 |
2025-10-13 |
Lei Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a realização da corridinha da inclusão para crianças autistas |
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| norma |
3228/2025 |
2025-10-13 |
Lei Municipal |
Cria e denomina de o centro municipal “Natalia Velten Peterli”, destinado a primeira etapa da educação infantil. |
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| materia |
837/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a recuperação do meio-fio e da grelha do bueiro em frente a loja Móveis Paris na localidade de Paraju. |
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| materia |
838/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a recuperação e manutenção do bueiro próximo a residência da senhora Maricelda Simmer, localizada na Rua Aloisio Kill, em Alto Paraju, distrito de Paraju. |
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| materia |
839/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a extensão da rede de iluminação pública, com início próximo a residência do Senhor José Simmer até as proximidades do bar do campo, na localidade de São Rafael, distrito de Aracê. |
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| materia |
840/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção das bocas de bueiro nos manilhamentos que substituíram as pontes de acesso a família Gilles e a família Wolkers, ambas na localidade de Alto Paraju. |
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| materia |
841/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a extensão da rede de iluminação pública da Vila de Alto Paraju até a Vila Aparecida, no distrito de Paraju. |
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| materia |
842/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza com caminhão-pipa da pavimentação da Vila Paineiras em Alto Paraju, distrito de Paraju. |
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| materia |
843/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de realizar a troca das vigas e pranchões da ponte localizada na estrada que liga Biriricas ao Alto Galo e Panelas, próximo a propriedade da Sra. Doroteia Volkers, passando pela propriedade do Sr. Ambrosio. |
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| materia |
844/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um contentor de lixo com tampa na comunidade de Jucu, em frente à entrada da Serralheria Santana e da Borracharia do Carlão. |
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| materia |
845/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a abertura de três (3) caixas de drenagem com bueiros de 0,60 cm (sessenta centímetros) de diâmetro, no trecho que liga a propriedade do Sr. Doraci José Christo até a propriedade do Sr. Valdecir, na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Valdecir João Reinholz, localizada na comunidade de Biriricas de Cima. |
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| norma |
201/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
concede à servidora Luzinete Capeline Welff, 20 (vinte) dias de férias fracionadas a partir de novembro de 2025 e 10 (dez) dias a partir de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.260/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES/ES. |
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| norma |
3225/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. |
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| norma |
3226/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. |
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| sessao |
9 |
2025-10-07 |
Especial |
— |
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| sessao |
17 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº58/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL NATÁLIA VELTEN PETERLI DESTINADO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja verificada, junto ao setor de patrimônio, a existência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na localidade de Santa Luzia, distrito de Aracê. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº11/2025, de autoria do Poder Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Estrada “Desembargador Dr. Lucio Vasconcellos De Oliveira”, localizada no distrito de Aracê, Domingos Martins. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº11/2025, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR 56 DE 2022. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise da emenda modificativa ao projeto de lei nº47/2025, de autoria do Vereador Daniel Reinholz que dispõe sobre alteração da ementa e do art.1º. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº58/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL NATÁLIA VELTEN PETERLI DESTINADO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
831/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento na via que liga a Vila de Alto Paraju até o supermercado Tchotcho Show, próximo a propriedade do senhor Rosemiro Helker em Alto Paraju, distrito de Paraju. |
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| materia |
832/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de placas de identificação de acesso às comunidades de Santa Luzia, São Rafael, São Paulo de Aracê e Barcelos, na BR 262, distrito de Aracê. |
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| materia |
833/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de analisar a viabilidade para ampliação da largura nas estradas de São Floriano, distrito de Aracê. |
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| materia |
834/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação em frente a petiscaria Due Fratelli, localizada na entrada de Vivendas de Pedra Azul, na BR 262, distrito de Aracê. |
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| materia |
835/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma nova ponte nas proximidades das residências dos senhores Júlio Pereira da Costa e ‘Carlinhos’ Cabral, em Alto Paraju, distrito de Paraju. |
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| materia |
836/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a duplicação da estrada, no trecho compreendido entre o portal do distrito Paraju até a vila de Paraju. |
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| norma |
200/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 30 de outubro de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR 56 DE 2022. |
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| materia |
822/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade/necessidade de acionar a CESAN (Companhia Espírito Santense de Saneamento) para realizar estudo técnico visando a extensão de rede de abastecimento de água, a partir do ponto final da Estrada Otto Koehler até o Sítio Bela Vista, localizado à rua Ademar Schwambach, na Sede do município. |
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| materia |
823/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a demarcação de vagas de embarque e desembarque de passageiros em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Ponto Alto, distrito de Melgaço. |
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| materia |
824/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de faixas elevadas na comunidade do Pena, contemplando as vias de acesso a Melgaço, Alto Pena e Perobas. |
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| materia |
825/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar iluminação na quadra esportiva de Ponto Alto. |
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| materia |
826/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma do muro que circunda o CMEI de Perobas. |
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| materia |
827/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implantar um posto de atendimento do DETRAN na comunidade de Ponto Alto, distrito de Melgaço. |
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| materia |
828/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) da comunidade de Ponto Alto, com a devida individualização dos CEPs por rua, conforme a divisão territorial existente. |
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| materia |
829/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a abertura e cascalhamento da estrada, no trecho que liga a propriedade do Sr. Civaldo Schultz à residência do Sr. Rodrigo do Sofá, comunidade do Galo. |
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| materia |
830/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a conclusão da ponte localizada na comunidade de Alto Tijuco Preto, nas proximidades da Igreja de Confissão Luterana Pão da Vida. |
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| materia |
817/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar grama sintética no campo Society localizado próximo ao Sítio Klein em Alto Rio Ponte, distrito de Melgaço. |
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| materia |
818/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de uma rede de proteção no campo Society da Comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê. |
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