| materia |
872/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho de quatrocentos metros que liga a estrada ES 465 até as proximidades da propriedade do senhor Marquinhos Lahass, em Melgaço. |
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| norma |
207/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Nomear, a partir de 3 de novembro de 2025, o servidor Flavio Alessandro Soncini Giera, no cargo de provimento Comissão de Assessor de Gabinete, matrícula nº 968, com vencimentos de R$ 2.141,90 (dois mil cento e quarenta e um reais e noventa centavos) de acordo com a Lei Municipal nº 3.181, de 24 de janeiro de 2025, da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em comemoração ao centenário da Comunidade São Sebastião, Alto Paraju - Paróquia do Santíssimo Sacramento, Paraju/Domingos Martins, cuja história de fé e transformação, escrita por mãos simples e corações devotos, continua a construir, dia após dia, um legado de esperança. |
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24/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, com base no Art. 218-A e seus respectivos parágrafos, a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, com a presença do Poder Executivo Municipal, de representantes da Secretaria Municipal de Educação, bem como de toda a classe de professores e demais profissionais da educação, com o objetivo de promover o debate sobre os temas:
• Apresentação e discussão do projeto da obra do novo CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil);
• Apresentação e diálogo sobre a Lei “SOS Educação”, de autoria do Deputado Estadual Callegari, que trata de medidas de valorização e apoio à educação pública capixaba. |
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| materia |
874/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção e o desentupimento da rede de esgoto na Rua Principal da vila de Melgaço, a fim de garantir o correto funcionamento do sistema antes da execução da obra de pavimentação da via. |
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| materia |
873/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos técnicos visando a aquisição de um trator equipado com uma aplicadora de cimento e cal e uma recicladora de solo, destinado à produção de solo-cimento, para a recuperação e manutenção das estradas rurais de terra. |
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| norma |
205/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Ficam concedidos 2 (dois) dias de afastamento para tratamento de saúde, ao servidor Carlos Roberto Martins, lotado no cargo de provimento Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, matrícula nº 964. |
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| norma |
206/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
1º Revogar o art. 3° e parágrafo único da Portaria n°164, de 28 de julho de 2025, que “Nomeia Comissão Especial para Organização e Acompanhamento do Concurso Público da Câmara Municipal de Domingos Martins.” |
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2/2025 |
2025-10-21 |
Veto |
Veto parcial nº 2/2025 - referente ao Projeto de Lei nº 17/2025 que “Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos responsáveis das Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências”, neste Município." |
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| norma |
3231/2025 |
2025-10-21 |
Lei Municipal |
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a “A Festa dos produtores de Café e Tangerina Ponkan”. |
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| sessao |
18 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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2 |
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1/2025 |
2025-10-20 |
Veto |
Veto Total, referente ao Projeto de Lei nº 20/2025 que “Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes”, no Município de Domingos Martins”. |
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24/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Revoga Integralmente a Lei Municipal n° 3.205/2025 |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Soído, localizada na Comunidade de Soído, Município de Domingos Martins/ES, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Natália Oliveira Stein. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. |
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79/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 62/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº62/2025, de autoria Vereador Diogo En-dlich, que “Dispõe sobre a denominação da Estrada “Desembargador Dr. Lúcio Vasconcellos De Oliveira”, localizada no Distrito de Aracê, Domingos Martins. |
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| materia |
869/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho que se inicia na Estrada Velha até a Avenida Exebídio Stein, na Vila Mariano, em Paraju. |
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| materia |
870/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Vila Mariano até a Avenida Exebidio Stein, em Paraju. |
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| norma |
74/2025 |
2025-10-20 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 E INCLUI OS ARTS. 78-A, 78-B, 78-C E 78-D NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| norma |
75/2025 |
2025-10-20 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123- C, REVOGA O ART. 113 QUE PASSA A CONSTITUIR O ART. 123-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| norma |
76/2025 |
2025-10-20 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2 DO ARTIGO Nº 25 E AO ARTIGO 65 E INCLUI O ARTIGO 66-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| norma |
204/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
Designa o servidor Otavio Augusto Rodrigues Bermudes para compor a equipe de trabalho durante as sessões da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
863/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma ou implantação de um novo parquinho infantil na Vila Verde, Rua das Flores. |
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| materia |
864/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma e revitalização da praça da Vila Verde, na Rua das Flores. |
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| materia |
865/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um estudo técnico para desenvolver um plano municipal de arborização. |
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| materia |
866/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reabertura dos pontos críticos da estrada da comunidade do Pena até Melgaço, passando pelo Condomínio Eco Bauhaus até as proximidades da propriedade do senhor Delimar Gums. |
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| materia |
867/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade realizar os serviços de reforma e manutenção do corrimão localizado na subida que dá acesso ao Hospital Santa Casa de Vitória – Unidade Dr. Arthur Gerhardt. |
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| materia |
868/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade em ponto crítico localizado nas proximidades da propriedade do senhor Otávio Bickel, na Rodovia Coriolano Guilherme Stein, em Paraju. |
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| materia |
858/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos técnicos visando a aquisição de um ônibus destinado ao transporte dos grupos de dança de Domingos Martins, para atender às apresentações, eventos culturais e compromissos oficiais dentro e fora do município. |
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| materia |
860/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de dar continuidade ao calçamento do trecho de aproximadamente quarenta e cinco metros que liga a EMEF Alto Paraju até as proximidades da residência do Senhor Wallace Schneider, na localidade de Alto Paraju. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA E MODERNIZA A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| materia |
856/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico com o objetivo de viabilizar a extensão de aproximadamente 1,5 km (um quilômetro e meio) de rede de abastecimento de água, partindo da localidade de Melgaço em direção a São Miguel, até às proximidades da Igreja Assembleia de Deus e Centro Automotivo Ganstek. |
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| materia |
857/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reativar e revitalizar a antiga cascatinha localizada na Estrada Velha de Campinho - ES 376. |
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| materia |
859/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um abrigo e a ativação da captação de água do poço artesiano localizado na praça central de Perobas. |
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| materia |
861/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a revitalização e modernização da praça central de Perobas. |
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| materia |
862/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho moderno e inclusivo na praça central de Perobas. |
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| norma |
3229/2025 |
2025-10-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em creches e escolas, para garantir a segurança das crianças. |
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| norma |
3230/2025 |
2025-10-15 |
Lei Municipal |
Fica instituído o Agosto Lilás como o mês de Combate à Violência Contra a Mulher. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Senhor Ronis Zorzal, em homenagem ao seu talento artístico e por difundir o nome do município de Domingos Martins em diversos estados brasileiros, consolidando-o como referência musical no Espírito Santo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem ao Senhor Dirceu Paigel, empresário capixaba no ramo da estética capilar, pelo expressivo trabalho em projetos sociais de apoio às mulheres que lutam contra o câncer. |
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| materia |
855/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o remapeamento e a inclusão do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas ruas da Sede e do distrito de Santa Isabel. |
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| materia |
821/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma praça saudável, incluindo uma academia ao ar livre e um parquinho inclusivos, nas proximidades da EMEF Augusto Peter Bertholdo Pagung, localidade de Melgaço de Baixo. |
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| materia |
846/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um parquinho infantil, bem como construir uma cobertura na rampa de chegada e na parte frontal da escola EMPEF Fazenda Alberto Bringer, situada na comunidade de Tijuco Preto. |
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| materia |
847/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de esportes de pequeno porte na escola EMPEF Fazenda Alberto Bringer, situada na comunidade de Tijuco Preto. |
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| materia |
848/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de disponibilizar mão de obra para a pintura da escola EMPEF Fazenda Alberto Bringer localizada na comunidade de Tijuco Preto. |
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| materia |
849/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma placa de identificação com o nome “EMPEF Fazenda Alberto Bringer”, na escola situada na comunidade de Tijuco Preto. |
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| materia |
850/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um novo alambrado no campo de futebol São Bento Futebol Clube, situado em São Bento de Chapéu, nas proximidades da granja Dois Irmãos (Oi Frango). |
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| materia |
851/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho com brinquedos modernos e inclusivos na localidade de Rio Ponte. |
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