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819/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na comunidade de Goiabeiras, distrito de Ponto do Alto, abrangendo uma extensão aproximada de 500 m (quinhentos metros), com início na igreja católica e término no campo de futebol. |
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820/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos para a viabilidade da locação de um imóvel adequado para o funcionamento provisório da capela mortuária, na Sede do município. |
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811/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de recapear a estrada que liga a ponte do Rio Jucu até as proximidades da propriedade do senhor Pascoal, em Panelas. |
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812/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a abertura de estrada, com cascalhamento, compactação e instalação de bueiro, no trecho entre a propriedade do Sr. Jociel Plaster até o Sr. Angelim Zaager, em Melgaço (próximo à divisa com Santa Maria de Jetibá). |
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813/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um estudo técnico de viabilidade financeira, para que os servidores da educação recebam um aumento salarial separado dos demais servidores municipais. |
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| materia |
814/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho que se inicia na comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê, até a BR 262. |
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| materia |
815/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção, por meio de operação tapa buracos, da estrada de acesso à comunidade Vila Paineiras, localizada em Alto Paraju. |
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| materia |
816/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a extensão da pavimentação na localidade de São Rafael, sentido à residência do senhor Dega Simmer e cem metros sentido à comunidade de São Roque, nas proximidades da residência do senhor Olzio Simmer. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| sessao |
8 |
2025-09-30 |
Especial |
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| materia |
805/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de designar um servidor para realizar, regularmente, a limpeza e conservação das áreas calçadas na Comunidade Nossa Senhora da Penha, localizada em Alto Paraju. |
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| materia |
808/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar vistoria técnica para as devidas intervenções na ponte localizada no limite entre os municípios de Domingos Martins e Viana, tendo em vista que a estrutura apresenta condições que oferecem riscos aos usuários. |
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| materia |
809/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de designar um servidor para realizar, regularmente, a limpeza e conservação das áreas calçadas na Comunidade Santa Terezinha, distrito de Aracê. |
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| materia |
810/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição dos pranchões da ponte localizada nas proximidades das propriedades dos senhores César Tonolli, Néo Simmer e Oziel Simmer, em Alto Paraju, distrito de Paraju. |
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| sessao |
7 |
2025-09-29 |
Especial |
— |
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| materia |
807/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de conceder abono salarial aos servidores públicos municipais. |
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| norma |
72/2025 |
2025-09-26 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4 E 3.1 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 63-A e 63 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| norma |
73/2025 |
2025-09-26 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
806/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a vistoria técnica para a manutenção das luminárias instaladas ao longo da rodovia João Ricardo Schorling, Sede do município, no trecho do calçadão compreendido entre o Portal e a Pizzaria do Tony. |
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| norma |
198/2025 |
2025-09-24 |
Portaria |
Autoriza a servidora Eloisa Leite Pereira a participar do curso “Cerimonial para o serviço público”, promovido pelo programa ESESP na Estrada, a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, com horário compreendido das 9h às 17h00 no auditório da Câmara Municipal de Domingos Martins |
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| norma |
198/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES e Revoga a Resolução n° 158, de 26 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
199/2025 |
2025-09-24 |
Portaria |
Convocar a servidora de férias Thamires Suéli do Nascimento, lotada no cargo de provimento efetivo de Técnica de Gestão Pública – Auxiliar Legislativo, e no cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa, Legislativa e de Cerimonial, matrícula nº 376, no dia 25 de setembro de 2025, devido ao comprometimento com os relevantes serviços de competência da servidora. |
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| materia |
804/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos no alambrado que circunda a EMEF Alto Paraju. |
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| norma |
197/2025 |
2025-09-23 |
Portaria |
Autoriza as servidoras Elaine Furtado, Edilaine Klippel Trarbach, Monique Silva de Lima, Tammy do Nascimento Espindula dos Santos, Patricia Penner de Freitas e Thamires Sueli do Nascimento, a participarem do curso “Cerimonial para o serviço público”, promovido pelo programa ESESP na Estrada, a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, com horário compreendido das 9h às 17h00 no auditório da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| sessao |
16 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº17/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos responsáveis nas Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências”. |
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22/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 54/2025 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2026 a 2029. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.260/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº55/2025, de autoria do Vereador Alexandro Kiil que " Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município “A Festa do Café e Tangerina Ponkan”. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 56/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº56/2025, de autoria di Vereador Márcio Lima Naitzke, que “Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial do Município de Domingos Martins e institui o Dia Municipal da Cavalgada”. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº17/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos responsáveis nas Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências”. |
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| materia |
800/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho infantil com brinquedos inclusivos para a comunidade de Paraju. |
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| materia |
801/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em caráter emergencial, a operação tapa buracos da Avenida Jair Plaster, no trecho compreendido entre Melgaço e Rio Ponte. |
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| materia |
802/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reabilitação/recapeamento da Avenida Jair Plaster, em trecho compreendido entre Melgaço e Rio Ponte. |
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| materia |
803/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza dos córregos que abastecem o sistema de captação de água das comunidades de Melgacinho e Melgaço. |
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13/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Reestrutura e Moderniza a Fiscalização Tributária em Domingos Martins – ES. |
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| materia |
784/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública no trecho de aproximadamente 180 (cento e oitenta) metros, a partir do CMEI Natália Velten, em São Bento, Aracê. |
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| materia |
785/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma nova escola na Fazenda do Estado, distrito de Aracê. |
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| materia |
786/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a aquisição de dois drones de pulverização para atendimento aos pequenos produtores do município. |
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| materia |
787/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um abrigo de ônibus no Km 131,5 da ES 165 que liga Fazenda do Estado a Afonso Cláudio. |
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| materia |
788/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de luminárias decorativas na calçada construída ao lado da Avenida Módolo, em Pedra Azul, distrito de Aracê. |
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| materia |
789/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos nos calçamentos que ligam Aracê à comunidade de São Rafael. |
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| materia |
790/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos nas calçadas em torno da unidade básica de saúde de Pedra Azul, distrito de Aracê. |
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791/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de uma rotatória na estrada principal de Biriricas de Cima, especificamente na bifurcação que dá acesso à Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus. |
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792/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de tomar as devidas providências em relação à ponte localizada sobre o rio que corta a Avenida Jair Plaster, próxima ao Cartório da Senhora Nanci Farage de Souza, na Comunidade de Melgaço. |
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| materia |
793/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de quebra-molas na Rua Vital Erlacher, Perobas, sendo um em frente à residência do Sr. Inácio e Sra. Mazinha e outro em frente à barbearia do Rodrigo. |
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| materia |
794/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção do chafariz da Praça Dr. Arthur Gerhardt, localizada no centro da cidade. |
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795/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que sejam adotadas as seguintes providências na região de Panelas: instalação de defensa metálica em ambos os lados da ponte de concreto sobre o rio Jucu e desentupimento dos bueiros ao longo do trecho pavimentado, tendo como ponto de referência a propriedade do Senhor Maycon Pagung. |
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796/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de proporcionar aos servidores públicos municipais, por meio de um Projeto de Lei do Executivo, folga remunerada na data do aniversário. |
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