| materia |
754/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a operação tapa buracos da estrada de acesso à Comunidade de Chapéu, no trecho compreendido entre o Portal do Circuito de Chapéu e a Igreja Luterana Missouri, localizada nas
proximidades da propriedade do Senhor Davi Schneider. |
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| materia |
755/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir banheiros públicos acessíveis na comunidade de Melgaço. |
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| materia |
756/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os serviços de recapeamento asfáltico na rodovia de acesso à Paraju até as proximidades da propriedade do senhor Davi Haese. |
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| materia |
757/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar uma luminária pública na entrada da Vila São Lucas próximo a Unidade de Saúde em Paraju. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº09/2025 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES e revoga a Resolução n° 158, de 26 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 52/2025, de autoria da Vereadora Janaína Greco que "Fica instituído o Agosto Lilás como o mês de Combate à Violência Contra a Mulher.” |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº51/2025, de autoria do vereador Márcio Lima Neitzke, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em creches e escolas, para garantir a segurança das crianças”. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 53/2025, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que "Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a realização da corridinha da inclusão para crianças autistas”. |
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| materia |
747/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de elaborar um Anteprojeto de Lei que assegure às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
748/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar as devidas providências para a construção de calçadas ao longo da Avenida Kurt Lewin, no trecho que se inicia na entrada do Parque Alpina até o Condomínio Portal dos Ypês, entroncamento para Marechal ou Soído. |
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| materia |
749/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de incluir a Corrida Cidade do Verde, no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
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| materia |
750/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição do mata-burro de madeira por um de alvenaria, localizado na estrada principal que passa nas proximidades da propriedade do Senhor Estomiro Neimog, na comunidade de Tijuco Preto. |
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| materia |
751/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, planejamento e cronograma de execução das obras de reabilitação/recapeamento ou substituição por PAVIES do calçamento no trecho compreendido entre o Portal do Circuito de Chapéu e a Igreja Luterana Missouri, localizada nas proximidades da propriedade do Senhor Davi Schneider. |
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| materia |
752/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de recuperar, em caráter emergencial, todas as estradas de terra do município que foram danificadas pelas últimas chuvas do mês de agosto. |
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| materia |
753/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção preventiva e corretiva dos calçamentos em todo o município. |
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| norma |
3220/2025 |
2025-09-05 |
Lei Municipal |
Ficam proibidos, em todo o Município de Domingos Martins, em ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos. |
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| norma |
3221/2025 |
2025-09-05 |
Lei Municipal |
Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de “Avenida Guilherme José Brickwedde” a rua Bernardino Monteiro, localizada na sede do Município. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem a Escola de Futebol Sport Life pela participação e excelente desempenho na IberCup - Torneio Internacional de Futebol Juvenil, realizado no mês de julho de 2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem à Senhora Paulina Wernersbach Targueta, que neste ano celebra 100 anos de vida e em virtude da sua expressiva e duradoura contribuição à educação e à cultura do município de Domingos Martins, cuja dedicação e legado permanecem como referência para as futuras gerações. |
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| materia |
742/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento, bem como a limpeza das caixas secas ao longo da estrada que liga o morro dos Wogemacher, em Alto Paraju. |
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| materia |
744/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de expandir o Projeto de Aula de Zumba para localidades ainda não contempladas em indicações para sediar a atividade, a saber: Biriricas, Paraju, Aracê, Melgaço, Rio Ponte, Tijuco Preto, São Miguel, Galo e Chapéu. |
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| materia |
745/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da ponte de madeira localizada na estrada principal que liga Barra do Tijuco Preto ao Tijuco Preto, nas proximidades da propriedade do Senhor Gabriel Kuster. |
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| materia |
746/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de esportes na escola Pluridocente Petronília Klippel, localizada em Nova Almeida, no distrito de Paraju. |
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| norma |
182/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Ficam concedidos ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo, 14 (quatorze) dias de férias restantes, a partir de 29 de outubro de 2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
183/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, 8 (oito) dias de férias fracionadas a partir de 13 de outubro de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025. |
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| norma |
3216/2025 |
2025-09-03 |
Lei Municipal |
CRIA 06 (SEIS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA. |
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| norma |
3217/2025 |
2025-09-03 |
Lei Municipal |
HOUVE EQUÍVOCO NA SANÇÃO — A MATÉRIA DEVERIA TER SIDO PROMULGADA COMO LEI COMPLEMENTAR, E NÃO COMO LEI ORDINÁRIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 E INCLUI OS ARTS. 78-A, 78-B, 78-C E 78-D NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| norma |
3218/2025 |
2025-09-03 |
Lei Municipal |
HOUVE EQUÍVOCO NA SANÇÃO — A MATÉRIA DEVERIA TER SIDO PROMULGADA COMO LEI COMPLEMENTAR, E NÃO COMO LEI ORDINÁRIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123- C, REVOGA O ART. 113 QUE PASSA A CONSTITUIR O ART. 123-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| norma |
3219/2025 |
2025-09-03 |
Lei Municipal |
HOUVE EQUÍVOCO NA SANÇÃO — A MATÉRIA DEVERIA TER SIDO PROMULGADA COMO LEI COMPLEMENTAR, E NÃO COMO LEI ORDINÁRIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2 DO ARTIGO Nº 25 E AO ARTIGO 65 E INCLUI O ARTIGO 66-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a “A Festa dos produtores de Café e Tangerina Ponkan”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial do Município de Domingos Martins e institui o Dia Municipal da Cavalgada. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à equipe de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação de Domingos Martins, pelo trabalho exemplar desenvolvido na área da alimentação escolar, destacando o município como o único representante do estado no Seminário Regional Sudeste, com o tema “Formação e Valorização de Quem Alimenta o Brasil”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. |
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| norma |
181/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Convocar a servidora de férias Ana Paula Böning Laranja, no dia 2 de setembro de 2025, devido ao comprometimento com os relevantes serviços de competência da servidora. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Hélio Hand, ocorrido na data do dia 28 de agosto de 2025. |
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| materia |
739/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de uma torre de telefonia móvel na região do Galo e São Miguel, áreas de grande potencial turístico do nosso município. |
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| materia |
740/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de pontos de abrigo para ônibus na comunidade de Biriricas, com estudo técnico para definição dos melhores locais. |
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| materia |
741/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a pintura dos meios-fios na região de Biriricas, abrangendo ruas e áreas de maior circulação de pedestres e veículos. |
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| materia |
743/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a restauração do prédio do antigo Hotel Imperador (atual Secretaria de Cultura e Turismo). |
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| norma |
179/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
Fica designado o servidor Carlos Roberto Martins, cargo de provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, matrícula nº 964, para compor a equipe de trabalho durante as sessões da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
180/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
Ficam concedidos 2 (dois) dias de afastamento para tratamento de saúde, ao servidor Miguel Tonoli Pereira de Jesus, conforme Atestado Médico protocolizado sob o nº 936/2025. |
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| norma |
23/2025 |
2025-08-26 |
Atos da Presidência |
Autorizar a lavratura de Contrato nº 18/2025 com a NOVAISSOLUTION INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, que objetiva prestação de serviços em manutenção elétrica e predial, preventiva e corretiva, para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
24/2025 |
2025-08-26 |
Atos da Presidência |
Autorizar a lavratura de Contrato nº 19/2025 com a empresa M ELETRICISTA AUTOMOTIVO E MECANICA DE PESADOS LTDA, que objetiva prestação de serviços de oficina mecânica, sob demanda, para manutenção corretiva do veículo oficial pertencente a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
177/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
Designar a partir de 27 de agosto de 2025, o servidor Jonathan Pereira Rosa– titular, e Rosangela Ribeiro da Silva, – suplente, para atestar a execução do Contrato nº 18/2025, com a empresa NOVAISSOLUTION INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, que objetiva a prestação de serviços em manutenção elétrica e predial, preventiva e corretiva, para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
178/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
Designar a partir de 27 de agosto de 2025, o servidor Johmny Levy Dittrich Geik – titular, e Jonathan Pereira Rosa, – suplente, para atestar a execução do Contrato nº 19/2025, com a empresa M ELETRICISTA AUTOMOTIVO E MECANICA DE PESADOS LTDA, que objetiva prestação de serviços de oficina mecânica, sob demanda, para manutenção corretiva do veículo oficial pertencente a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| sessao |
6 |
2025-08-26 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2025, de autoria do vereador Jonhei Cláudio Degen que Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências. |
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