| materia |
918/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo técnico para a viabilidade de aquisição de um aparelho de Raio X odontológico para a Unidade de Saúde de Barcelos, distrito de Aracê. |
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| materia |
919/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção do calçamento na via localizada na comunidade de Alto Galo, no trecho que dá acesso à propriedade do Sr. Carlos Kuster e segue em direção à residência da Sra. Marmelinda Nascimento. |
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| materia |
920/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar intervenções estruturais no Ginásio de Esportes Municipal Theodoro Schwambach. |
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| norma |
30/2025 |
2025-11-26 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa CARVALHO LIRA ENGENHARIA LTDA, que objetiva a contratação para prestação de serviços de avaliação de imóveis com laudos técnicos para Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
222/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Designa fiscal de contrato que objetiva a contratação para prestação de serviços de avaliação de imóveis com laudos técnicos para Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à senhora Késsia Pires Tristão, pelo notável desempenho em competições regionais e nacionais de Enduro de Regularidade – categoria moto, conquistando diversas premiações e elevando o nome do município de Domingos Martins ao patamar de destaque no cenário esportivo nacional. |
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| materia |
914/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma e ampliação do bueiro localizado na estrada principal de Alto Biriricas, sentido Galo, nas proximidades da propriedade do senhor Célio Schaffel. |
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| materia |
915/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a substituição das vigas e pranchões da ponte situada no terreno da família Florêncio Thomas, tendo como referência a propriedade de Tucano Thomas e nas proximidades da residência da senhora Marlúcia Thomas, em Biriricas. |
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| materia |
911/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de realizar estudo técnico para a troca da pavimentação atual por PAVI’S em toda a extensão da Rua Samuel Schwambach, no centro de Domingos Martins. |
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| materia |
912/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização, indicando de forma clara e objetiva o trajeto que liga Pedra Branca ao distrito de Melgaço. |
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| materia |
913/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição da ponte de madeira por uma ponte de alvenaria, localizada após o Supermercado Volkers, na comunidade de Biriricas, a qual dá acesso as residências do senhor Honório Volkers e da senhora Ivany Bremenkamp. |
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| norma |
3236/2025 |
2025-11-24 |
Lei Municipal |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3233/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 |
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| norma |
3237/2025 |
2025-11-24 |
Lei Municipal |
Revoga Integralmente a Lei Municipal n° 3.205/2025 |
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| norma |
3238/2025 |
2025-11-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
909/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de elaborar um projeto moderno de reforma e ampliação da antiga Creche de Ponto Alto, contemplando melhorias na ventilação, iluminação e cobertura do prédio, bem como a revitalização da quadra anexa. |
1 |
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| materia |
910/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para a viabilidade de ampliação do ponto de embarque e desembarque de alunos localizado próximo à Igreja da Comunidade Sagrada Família, na Vila Verde. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 73/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise de análise do Projeto de Lei nº 73/2025 que revoga integralmente a Lei Municipal nº3.233/2025 de 22 de outubro de 2025. |
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| sessao |
20 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 1/2025 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2025 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 7/2025 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3233/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 66/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº66/2025, de autoria Vereador Daniel Florêncio Reinholz, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Soído, localizada na Comunidade de Soído, Município de Domingos Martins/ES, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Natália Oliveira Stein” |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025
RELATÓRIO: Trata-se de análise do veto parcial ao Projeto de Lei nº 17/2025 que “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos responsáveis das Farmácias Básicas, vinculadas à saúde Municipal”. |
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| materia |
901/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a proibição da circulação de bicicletas elétricas na praça Dr. Arthur Gerhardt e na rua João Batista Wernersbach (Rua do lazer). |
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| materia |
902/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um guarda corpo na extensão da via sentido Mariano x Perobas, mais precisamente nas proximidades de residência do senhor Niltário Schwambach. |
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| materia |
903/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma do bueiro localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Geraldinho Amâncio Braun, na comunidade do Pena, a aproximadamente um quilômetro da Associação de Moradores, sentido Melgaço. |
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| materia |
904/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a aplicação de inseticida para o controle do mosquito borrachudo na vila de Tijuco Preto. |
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| materia |
905/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de inseticida para o controle do mosquito borrachudo nas propriedades dos senhores Darcy, Renato e Andrelino Strey, do senhor Lauro Schneider e do senhor Arlindo Hapke, localizadas na comunidade de Tijuco Preto, sentindo São Rafael. |
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| materia |
906/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudos técnicos que avaliem a viabilidade da construção de uma praça de lazer em terrenos de propriedade da municipalidade, situados nas proximidades do espaço de equoterapia da APAE, na Rua dos Sabiás, bairro Parque Alpina, na Sede. |
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| materia |
907/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a aquisição de uniforme escolar para os estudantes da rede municipal de ensino. |
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| materia |
908/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação e instalação de iluminação pública no bairro de Melgacinho, próximo ao posto Mathias Nikel. |
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| norma |
27/2025 |
2025-11-17 |
Atos da Presidência |
Autorizar a lavratura de contrato n° 22/2025, com a empresa FADINI SOLUÇÕES LTDA, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática da Câmara Municipal de Domingos Martins |
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| norma |
28/2025 |
2025-11-17 |
Atos da Presidência |
Autorizar a lavratura de contrato n° 23/2025, com a empresa C&M SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática da Câmara Municipal de Domingos Martins |
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| norma |
29/2025 |
2025-11-17 |
Atos da Presidência |
Autorizar a lavratura de contrato n° 24/2025, com a empresa ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
219/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Designa os servidores Delimar Ramos Del Puppo Ribet - titular e suplente Otavio Augusto Rodrigues Bermudes, para atestar a execução do Contrato nº 22/2025 que objetiva a aquisição de equipamentos de informática da Câmara Municipal de Domingos Martins, firmado com a empresa FADINI SOLUÇÕES LTDA. |
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| norma |
220/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Designa os servidores Delimar Ramos Del Puppo Ribet - titular e suplente Otavio Augusto Rodrigues Bermudes, para atestar a execução do Contrato nº 23/2025 que objetiva a aquisição de equipamentos de informática da Câmara Municipal de Domingos Martins, firmado com a empresa C&M SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. |
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| norma |
221/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Designa os servidores Delimar Ramos Del Puppo Ribet - titular e suplente Otavio Augusto Rodrigues Bermudes, para atestar a execução do Contrato nº 24/2025 que objetiva a aquisição de equipamentos de informática da Câmara Municipal de Domingos Martins, firmado com a empresa ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. |
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| norma |
3235/2025 |
2025-11-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação da Estrada “Desembargador Dr. Lucio Vasconcellos De Oliveira”, localizada no distrito de Aracê, Domingos Martins. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.260/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES/ES. |
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| materia |
894/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um bebedouro fixo no parquinho Osvaldo Schneider, localizado na praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede. |
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| materia |
895/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a retirada de uma árvore localizada aproximadamente a cem metros, ao lado direito do Posto da Polícia Militar, na entrada do perímetro urbano de Paraju. |
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| materia |
896/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de executar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) na Vila Mariano, em Paraju. |
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| materia |
897/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um bueiro nas proximidades das oficinas do Tião e do Fabinho, em frente ao pátio da prefeitura, na localidade de Ponto Alto, estrada sentido Tijuco Preto. |
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| materia |
898/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a poda das árvores localizadas na estrada do morro do Lucas Kuhn, sentido Ponto Alto. |
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| materia |
899/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, sempre que necessário, a operação de tapa-buracos em todo o segmento do asfalto de Ponto Alto, incluindo a Rodovia Oscar Hand, que liga Paraju a Ponto Alto, com extensão até a Vila Mariano, bem como na Avenida Arthur Neitzke, em Rio Ponte. |
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| materia |
900/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar estudo técnico administrativo/legislativo com vistas à inclusão, na Lei Complementar n.º 56/2022, a partir do Capítulo III - DAS FÉRIAS, a possibilidade de concessão de férias regulares aos servidores públicos municipais que sejam cônjuges, de forma conjunta, ou seja, no mesmo mês, ainda que estejam lotados em órgãos distintos da Administração Municipal, desde que tal medida não acarrete prejuízos ao funcionamento da máquina administrativa. |
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| norma |
218/2025 |
2025-11-14 |
Portaria |
concede à servidora Fabiana Maria Uhl, 23 (vinte e três) dias de férias restantes referente ao período aquisitivo 2024/2025. |
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| materia |
891/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de dois bueiros, bem como efetuar o patrolamento, cascalhamento e limpeza das caixas secas na estrada que dá acesso as residências dos Senhores Ezequiel Tesch e Chico Ribett, na comunidade de São Rafael, distrito de Aracê. |
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| materia |
892/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição, por manilhas, da ponte localizada nas proximidades das propriedades dos senhores César Tonolli, Néo Simmer e Oziel Simmer, em Alto Paraju, distrito de Paraju. |
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