| norma |
235/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonera o servidor Leonardo Schwanz. |
1 |
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| norma |
236/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Jonathan Pereira Rosa. |
1 |
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| norma |
234/2025 |
2025-12-29 |
Portaria |
Exonerar a pedido, a partir de 5 de janeiro de 2026, a servidora Elysa Endlich Pilger. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
1 |
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| norma |
3248/2025 |
2025-12-22 |
Lei Municipal |
Fica instituída, no âmbito do Município, a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata – Novembro Azul. |
1 |
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| norma |
3249/2025 |
2025-12-22 |
Lei Municipal |
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a “Festa do Dia do Trabalho e São José Operário”. |
1 |
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| norma |
3250/2025 |
2025-12-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, EM ALEITAMENTO MATERNO, SEUS BENEFÍCIOS E O MANEJO CLÍNICO ADEQUADO. |
1 |
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| norma |
3251/2025 |
2025-12-22 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 3118/2023, DE 1° DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
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| norma |
3252/2025 |
2025-12-22 |
Lei Municipal |
Altera a redação dos Parágrafos 4º e 5° da Lei 2.947/2020. |
1 |
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| norma |
3253/2025 |
2025-12-22 |
Lei Municipal |
Altera a redação dos Parágrafos 4º e 6º da Lei 2.831/2017. |
1 |
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| norma |
79/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC - 2, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-12-18 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2025 e envio da PCA (Prestação de Contas Anual) em 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
232/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
Convoca servidor de férias |
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| norma |
233/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
Concede férias restantes ao servidor Jorge Moyses Monteiro. |
1 |
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| norma |
230/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
Ficam concedidos 2 (dois) dias de afastamento para tratamento de saúde, a servidora Eloisa Leite Pereira, a partir de 15 de dezembro de 2025, conforme Atestado Médico protocolizado sob o nº 1487/2025. |
1 |
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| norma |
231/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
Fixa horário de expediente especial das 8h às 12h, nesta Câmara no dia 19 de dezembro de 2025, para fins de confraternização dos servidores |
1 |
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| norma |
3243/2025 |
2025-12-16 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.260/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES/ES. |
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| norma |
3244/2025 |
2025-12-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS. |
1 |
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| norma |
3245/2025 |
2025-12-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
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| norma |
3246/2025 |
2025-12-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3247/2025 |
2025-12-16 |
Lei Municipal |
Institui abono aos servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
229/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Ficam concedidos a servidora Beatriz Meyer Miertschink, lotada no cargo de provimento em comissão de Diretor financeiro e Contábil matrícula nº 887, 7 (sete) dias de férias a partir de 12 de janeiro de 2026 |
1 |
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| norma |
199/2025 |
2025-12-10 |
Resolução |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
200/2025 |
2025-12-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
228/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Concede afastamento a servidora Elysa Endlich Pilger para tratamento de saúde. |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº11/2025 de autoria da Mesa Diretora que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| sessao |
22 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 81/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a capacitação DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº74/2025 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº77/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui abono pecuniário aos inativos e pensionista desta municipalidade. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 78/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº78/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição do auxílio de custo de transporte para estudantes universitários, no âmbito do Município de Domingos Martins/ES. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº80/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a capacitação anual de todos os profissionais de saúde integrantes da Atenção Primária à Saúde (APS), sobre aleitamento materno, seus benefícios e o manejo clínico adequado. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 81/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a capacitação DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Resolução 10/2025 de autoria de autoria da Mesa Diretora, acompanhada de vários vereadores, que Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº74/2025 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº75/2024 de autoria dos Vereadores Diogo Endlich, Daniel Reinholz e Hélio Alves, que altera a redação do Parágrafo 4º da Lei 2.947/2020. |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 76/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 76/2024 de autoria do Vereador Diogo Endlich, Daniel Reinholz e Hélio Alves, que Altera a redação do Parágrafo 4º da Lei 2.831/2017. |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº77/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui abono pecuniário aos inativos e pensionista desta municipalidade. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 78/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº78/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição do auxílio de custo de transporte para estudantes universitários, no âmbito do Município de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 79/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº79/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei nº 3118/2023, de 1° de agosto de 2023. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº80/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a capacitação anual de todos os profissionais de saúde integrantes da Atenção Primária à Saúde (APS), sobre aleitamento materno, seus benefícios e o manejo clínico adequado. |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 81/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a capacitação DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Resolução 10/2025 de autoria de autoria da Mesa Diretora, acompanhada de vários vereadores, que Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 81/2025
RELATÓRIO: Trata-se de análise da Emenda Modificativa ao projeto de lei nº81/2025 de autoria do Vereador Diogo Endlich. |
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| materia |
936/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à viabilidade da construção de um recuo em frente a EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, na Sede do município. |
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| materia |
937/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva anexa a EMUEF Califórnia. |
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| materia |
938/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em parceria com o DER-ES (Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo), estudos técnicos visando a construção de um recuo na rodovia ES-470, em frente a fábrica de ração das granjas do Otávio Bickel, na localidade de Paraju, destinado à parada de veículos de carga que aguardam a travessia da pista. |
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| materia |
939/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o patrolamento da estrada que integra parte da Rota Imperial, compreendendo os marcos 38, 37 e 36, com início nas proximidades da Pizzaria do Tony, localizada na Sede do município. |
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