| norma |
3242/2025 |
2025-12-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos responsáveis nas Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
934/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover estudos técnicos visando a aquisição de um veículo adaptado, devidamente equipado para a realização de atendimento oftalmológico nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
935/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a implantação do Centro de Controle de Zoonoses no município de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
933/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover estudos técnicos visando a aquisição de um veículo adaptado, devidamente equipado para a realização de sessões de fisioterapia (reabilitação) e atendimento móvel nas comunidades do município de Domingos Martins. |
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| norma |
32/2025 |
2025-12-03 |
Atos da Presidência |
Autoriza desincorporação de Bens Patrimoniais por meio de baixa. |
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| norma |
226/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal os dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e dia 2 de janeiro de 2026. |
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| norma |
227/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Conceder a servidora Danielly Ewald, nomeada no cargo em comissão de Assessor de Gabinete, 8 (oito) dias de afastamento do serviço por motivo de casamento, sem prejuízo da remuneração. |
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| norma |
31/2025 |
2025-12-02 |
Atos da Presidência |
Estabelece cronograma de pagamentos relativo as despesas da Câmara Municipal referente ao mês de dezembro de 2025. |
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| sessao |
21 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 16/2025 de autoria do Poder Executivo que CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO CC – 2 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 62/2023. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº08/2025
RELATÓRIO: Trata-se de análise da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº08/2025, de autoria do Vereador Daniel Florêncio Reinholz. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise, sob o enfoque financeiro, fiscal e orçamentário, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o §4º do art. 165 da Lei Complementar nº 41/2017 (alterada pela LC nº 52/2021), altera o art. 167 da LC nº 41/2017, altera o item 2.6 do Anexo I da LC nº 41/2017, além de modificar o art. 87 da referida norma e dar outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Institui abono aos servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, EM ALEITAMENTO MATERNO, SEUS BENEFÍCIOS E O MANEJO CLÍNICO ADEQUADO. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei Complementar nº16/2025 de autoria do Poder Executivo que CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO CC – 2 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 62/2023. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº69/2025, de autoria da Vereadora Janaína Bermond Greco e do Vereador Marcelo do Nascimento que “Institui, no âmbito do Município, a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata – Novembro Azul”. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº70/2025, de autoria do Vereador José Marcos Simmer que “Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a “Festa do Dia do Trabalho e São José Operário”. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 72/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 72/2025, de autoria do Prefeito Municipal que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.260/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CON-CESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES/ES. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº08/2025
RELATÓRIO: Trata-se de análise da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº08/2025, de autoria do Vereador Daniel Florêncio Reinholz. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de Análise do Projeto de Lei Complementar Nº08/2025, de autoria do Prefeito Municipal: ALTERA O §4º DO ART. 165 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2021, ALTERA O ART. 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2021, ALTERA O ITEM 2.6 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017, ALTERA O ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
928/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um calçadão com extensão aproximada de 1 km (um quilômetro), bem como a instalação de iluminação pública ao longo do referido trecho, com início na Igreja Nossa Senhora da Penha, na localidade de Alto Areinha. |
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| materia |
929/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de aparelhos ar-condicionado nas salas de atendimento das Unidades Básicas de Saúde do município. |
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| materia |
930/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a aquisição de bombas trifásicas para a Estação de Tratamento de Água de Melgaço de Cima, bem como a instalação do sistema de energia elétrica trifásica no local, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos. |
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| materia |
931/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma faixa de pedestres na rua Pedro Gerhardt, nas proximidades Prefeitura e da Mercearia Backt Braun, na Sede. |
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| materia |
932/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de rede de iluminação pública em aproximadamente 110 m (cento e dez metros), nas proximidades da residência do Senhor Agostinho Christ, em Alto Paraju. |
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| norma |
225/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Ficam concedidos 2 (dois) dias de afastamento para tratamento de saúde, a servidora Evaneti Caçandre. |
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| norma |
3239/2025 |
2025-12-01 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
3240/2025 |
2025-12-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de “Avenida Guilherme José Brickwedde” a rua Bernardino Monteiro, localizada na sede do Município. |
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| norma |
3241/2025 |
2025-12-01 |
Lei Municipal |
Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC - 2, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações referentes aos profissionais da rede municipal de educação que se encontram matriculados e/ou frequentando cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado). |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Altera a redação dos Parágrafos 4º e 5° da Lei 2.947/2020. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Altera a redação dos Parágrafos 4º e 6º da Lei 2.831/2017. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 3118/2023, DE 1° DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
922/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da pinguela de madeira situada nas proximidades da residência da senhora Alcileia, na comunidade de Canarinho, distrito de Aracê. |
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| materia |
923/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em parceria com o DER-ES (Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo), estudos técnicos visando à viabilidade da construção de um recuo na rodovia ES-470, em frente ao bar da cachaçaria Mais Uma, na localidade de Nova Almeida, destinado à parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros e à parada de veículos que aguardam a travessia da pista. |
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| materia |
924/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento e cascalhamento na estrada que liga São Rafael à comunidade de Aparecidinha, passando por Cristo Rei, bem como na estrada que liga São Rafael à Nossa Senhora do Carmo, passando pela comunidade de São Roque e estradas adjacentes. |
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| materia |
925/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar extensão de rede de iluminação pública, com início nas imediações da Igreja de Santa Luzia até as proximidades da residência da senhora Ivani Helker, distrito de Aracê. |
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| materia |
926/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de desenvolver, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde, um programa periódico de adoção de animais a ser realizado nos distritos do município, bem como de forma virtual no site oficial e redes sociais da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
927/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade financeira para instituir o bônus desempenho para os profissionais da rede municipal de ensino. |
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| norma |
224/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Ficam concedidos 4 (quatro) dias de afastamento para tratamento de saúde, a servidora Fabiana Maria Uhl Soares |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS. |
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| materia |
921/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção das medidas necessárias para a retirada de uma rocha localizada no meio da estrada da comunidade de Panelas, bem como a posterior correção do desnível no mesmo trecho, nas proximidades dos terrenos da Família Endlich, Gilmar e Gilberto, próximo à descida pavimentada que dá acesso à residência do Sr. Darcílio Kuhn. |
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| norma |
223/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
Concede a servidora Monique Silva de Lima, 20 (vinte) dias de férias a partir do dia 12 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, e 10 dias convertidos em abono pecuniario. |
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| materia |
916/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a operação tapa buracos em Pedra Azul, distrito de Aracê. |
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| materia |
917/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que seja realizado o credenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural junto aos órgãos competentes, com a finalidade de viabilizar a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Posse de imóveis rurais aos produtores do município. |
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